| 14/02/2025 | 1272 | 10 | AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 001/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 005 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 007 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 012 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 016 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 017 DE 2025.
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA N. 001.2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 034.2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº001/2025.
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| 13/02/2025 | 1271 | 10 | ERRATA.
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA N 038.2025.
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA N 039.2025.
ATA DA SESSAO DA DISPENSA N 033.2025.
RESULTADO DA DISPENSA N 033.2025.
TORNA SEM EFEITO.
DECRETO DE Nº 127 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 128 - LICENÇA-PRÊMIO.
ATO DE AUTORIZACAO DA DISPENSA N 033.2025.
AVISO DE REVOGACAO DA DISPENSA N 034.2025.
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| 12/02/2025 | 1270 | 10 | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 001/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 032_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 030_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO NO. 030/2025.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA Nº 31.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
DECRETO DE Nº 126 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
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| 11/02/2025 | 1269 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2025.
EXTRATO DO CONTRATO INEX 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO INEX 007 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2025.
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DISPENSA N 028.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA Nº 029.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
ERRATA.
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA N° 027.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013_2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 032 2025.
AVISO DE RESULTADO DISPENSA.
TORNAR SEM EFEITO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018_2025.
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037 2025.
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| 10/02/2025 | 1268 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 007.2025.
EXTRATO DO CONTRATO N°010.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025.
DECRETO DE Nº 124 - NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
DECRETO DE Nº 125 - COMISSÃO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.
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| 07/02/2025 | 1267 | 10 | ERRATA - 01
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA TRANSPORTE ESCOLAR.
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| 06/02/2025 | 1266 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030.
DECRETP Nº 122 - NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 123.
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| 05/02/2025 | 1265 | 10 | AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 013 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA N° 020.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA 024.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
RES CIB 191-2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2025.
RES CIB 191-2020 - ATAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025.
DECRETO DE Nº 120 - NOMEAÇÃO JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA.
DECRETO DE Nº 121 - NOMEAÇÃO MARCELA ALMEIDA FORMIGA.
PORTARIA DE Nº 045 - REGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO.
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| 04/02/2025 | 1264 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX º 005.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 021.2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 2025.
DECRETO DE Nº 117 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. ADRIANA ROCHA DE SOUZA.
DECRETO DE Nº 118 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA.
DECRETO DE Nº 119 - NOMEAR A SRA. JANAÍNA GAMA DE SOUZA.
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| 03/02/2025 | 1263 | 10 | ATA SESSÃO DISPENSA N° 019.2025.
RESULTADO DISPENSA N° 019.2025.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA 023.2025.
RESULTADO DA DISPENSA 023.2025.
ATA DA SESSÃO DISPENSA N° 022.2025.
RESULTADO DA DISPENSA N° 022.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 023.2025.
DECRETO DE Nº 115 - Dispõe acerca dos feriados do Município de São Gabriel, e dá outras providências.
DECRETO DE Nº 116 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador Geral do Município, e dá outras providências.
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| 31/01/2025 | 1262 | 10 | PORTARIA DE Nº 026 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 027 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 028 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 029 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 030 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 031 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 032 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 033 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 034 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 035 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 036 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 037 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 038 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 039 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 040 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 041 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 042 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 043 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 044 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA 021.2025.
REUSLTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA 021.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA N° 018.2025.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA 020.2025.
RESULTADO DA DISPENSA N° 020/2025.
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| 30/01/2025 | 1261 | 10 | DECRETO DE Nº 113.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 015.2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA N 014.2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA N 018.2025.
RESULTADO DA DISPENSA N 018.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024 2025
DECRETO DE Nº 114 - TORNA SEM QUALQUER EFEITO O DECRETO DE Nº 045 DE 2025.
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| 29/01/2025 | 1260 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2025.
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017 2025
AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017 2025.
ATA DA SESSÃO DISPENSA 014.2025.
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| 28/01/2025 | 1259 | 10 | TORNAR SEM EFEITO.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 011 2025..
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA Nº 011 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO DE Nº 108 - NOMEAÇÃO TAISE ALVES PEREIRA DE JESUS.
DECRETO DE Nº 109 - NOMEAÇÃO DINOLAIDE GONÇALVES DE AQUINO DOURADO.
DECRETO DE Nº 110 - NOMEAÇÃO TAIS ALVES DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 111 - NOMEAÇÃO LUÍS DO NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO DE Nº 112 - NOMEAÇÃO DANIEL ROCHA DE ABREU.
AVISO E EDITAL DISPENSA 022.2025 e 023.2025.
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| 27/01/2025 | 1258 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO INEX 004 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2025.
AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2025.
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| 24/01/2025 | 1257 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011_2025.
ATA DA DISPENSA Nº 013/2025.
ATA DA DISPENSA - 015 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004_2025.
DECRETO DE Nº 105 - NOMEAÇÃO POLLYANNA RIBEIRO DOURADO NEIVA.
DECRETO DE Nº 106 - NOMEAÇÃO NIU ANDERSON PEREIRA NOVAES.
DECRETO DE Nº 107 - NOMEAÇÃO RICARDO DE SOUZA SILVA.
RESOLUÇÃO.
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025.
ERRATA.
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| 23/01/2025 | 1256 | 10 | DECRETO DE Nº 103 - REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 001
INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 002.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025.
ATA DA DISPENSA.
RESULTADO DISPENSA.
RESULTADO DE JULGAMENTO .
ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO DE Nº 104 - LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS.
ERRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA.
ERRATA AO DECRETO DE Nº 103.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 22/01/2025 | 1255 | 10 | EDITAIS DE CONVOCAÇÃO.
PEDIDOS DE RENÚNCIAS.
DECRETO DE Nº 100 - NOMEAÇÃO GILCELIO DE SOUZA NUNES.
DECRETO DE Nº 101 - NOMEAÇÃO ISMAEL LIOLINO BARRETO ALMEIDA.
DECRETO DE Nº 102 - NOMEAÇÃO LARISSA MIRANDA ALMEIDA.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 005 2025.
AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 004 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 009 2025.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 009 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 011 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 011 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2025.
ERRATA.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 010/2025.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 010/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.
TORNAR SEM EFEITO.
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| 21/01/2025 | 1254 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.
EXTRATO DO CONTRATO INEX 003.
EXTRATO CONTRATO - INEX 002.
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| 20/01/2025 | 1253 | 10 | RATIFICAÇAO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003 2025.
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