| 20/03/2025 | 1292 | 10 | RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2025.
ATA DA DISPENSA 045_2025
RESULTADO DISPENSA 045_2025.
RESULTADO DISPENSA 044_2025.
ATA DA DISPENSA 044_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031_2025.
LEI Nº 841.
LEI Nº 842.
LEI Nº 843.
LEI Nº 844.
LEI Nº 845.
LEI Nº 846.
LEI Nº 847.
| |
| 19/03/2025 | 1291 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO - 004 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 011/2025.
DECRETO DE Nº 149 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL - BA.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002_2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003_2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 017/2025.
004 CRED - EDITAL.
| |
| 18/03/2025 | 1290 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 006/2025.
RESULTADO FINAL PE 011/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RESULTADO.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO 14 03.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2025.
| |
| 17/03/2025 | 1289 | 10 | DECRETO FINANCEIRO DE Nº 001 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 002 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 003 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 004 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 005 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 006 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 007 DE 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 019/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 018/2025.
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CREDENCIAMENTO Nº 006 2024 - AVISO DE RESULTADO.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO.
RESULTADO FINAL PE 006 2025.
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| 14/03/2025 | 1288 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
013PE - EDITAL - MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEL SRP.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035 2025.
ERRATA.
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 218/2024.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0796/2021.
AVISO E EDITAL DISPENSA 045/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA 044/2025.
PE 017.2025 - EDITAL.
DECRETO DE Nº 144 - LICENÇA-PRÊMIO JOALDINO LIOLINO BARRETO.
DECRETO DE Nº 145 - LICENÇA-PRÊMIO CHARLENE JOSÉ DE BRITO.
DECRETO DE Nº 146 - LICENÇA-PRÊMIO SIRLENE RODRIGUES BOA SORTE.
DECRETO DE Nº 147 - LICENÇA-PRÊMIO NAILDE NUNES DE SOUZA.
DECRETO DE Nº 148 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 138.
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| 13/03/2025 | 1287 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035 2025.
RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 004_2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 005_2025.
006 CRED - EDITAL.
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| 12/03/2025 | 1286 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 074/2025.
RESULTADO DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº. 004/2025.
RESULTADO DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº. 005/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RESULTADO.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO.
ATA DA DISPENSA LICITAÇÃO 041/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO DISP Nº 043.2025.
| |
| 11/03/2025 | 1285 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
DECRETO DE Nº 140 - NOMEAÇÃO JÉSSICA DA COSTA MACÊDO.
DECRETO DE Nº 141 - NOMEAÇÃO SENIRAMIS DE PAULO PEREIRA.
DECRETO DE Nº 142 - LICENÇA-PRÊMIO ARAILDE DA GAMA FIGUEIREDO.
DECRETO DE Nº 143 - LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA RAILDA BENTO SANTOS DE AMORIM.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - EDITAL.
CREDENCIAMENTO Nº 003 2025 - EDITAL.
TORNAR SEM EFEITO.
003 CRED - EDITAL - REFEIÇÕES.
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| 10/03/2025 | 1284 | 10 | LICITANET - Classificação da Disputa.
RESULTADO FINAL PE 003-2025.
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| 07/03/2025 | 1283 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2025.
AVISO E EDITAL DA DISPENSA 043_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 075_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 076_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 077_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 042_2025.
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| 06/03/2025 | 1282 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 2025.
008 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
012 2025 - EDITAL - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS.
EDITAL DISPENSA 041/2025.
DECRETO DE Nº 139 - LICENÇA-PRÊMIO.
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| 28/02/2025 | 1281 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 014/2025.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.
DECRETO DE Nº137 - MEMBROS DA COMISSÃO PARA A APLICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 074/2025.
PORTARIA DE Nº 057 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 058 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 059 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 060 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
DECRETO DE Nº 138 - NOMEAÇÃO
COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO.
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| 27/02/2025 | 1280 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 069/2025.
AVISO DE RESULTADO DISPENSA 025/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 2025.
010 PE 2025 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO.
011 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 006/2025.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 003/2025.
DECRETO DE Nº 135 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO DE Nº 136 - CONCESSÃO DE LICÊNCA-PRÊMIO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 010_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 011_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 013_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 016_2025.
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| 26/02/2025 | 1279 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 070_2025.
008 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
009 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 041/2025.
ATA E RESULTADO SESSÃO DISPENSA 036/2025.
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| 25/02/2025 | 1278 | 10 | DECRETO DE Nº 133 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECRETO DE Nº 134.
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| 24/02/2025 | 1277 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 2025.
DECRETO DE Nº 132 - NOMEAÇÃO ANDREA ROCHA VIEIRA DOS SANTOS.
007 - 2025 - EDITAL - SRP MEDICAMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO 039_2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2025.
ERRATA.
RESULTADO DISPENSA 032/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2025.
| |
| 20/02/2025 | 1276 | 10 | PORTARIA DE Nº 055 - REMOÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 2025.
DECRETO DE Nº 131 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº 056 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DIVERSOS AOS DISCIPLINARES NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO 040_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 038_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 030_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 031_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 033_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 062_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 035_2025.
11 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 015.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - monitoramento.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA DA DISPENSA.
RESULTADO DISPENSA.
EDITAL PE 006.2026 - SRP ESTRUTURA PARA EVENTOS.
ERRATA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 001.
DISPENSA.
| |
| 19/02/2025 | 1275 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
| |
| 18/02/2025 | 1274 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 2025.
EXTRATO DO CONTRATO 042_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 043_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 044_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 045_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 046_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 047_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 049_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 050_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 051_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 052_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 053_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 054_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 055_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 056_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 057_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 058_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 059_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 060_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 061_2025.
TORNAR SEM EFEITO.
ATO DE AUTORIZALÇÃO INEXIGIBILIDADE_-_CREDENCIAMENTO_Nº_001_2025.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA.
AVISO_DE_REVOGAÇÃO PE 002.2025.
ERRATA.
LICITANET - Resultado Parcial da Disputa.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 2024 - CONTRATO Nº 034 2025.
PORTARIA DE Nº 046 - EXONERAÇÃO JEANE FREITAS DOS REIS.
PORTARIA DE Nº 047 - EXONERAÇÃO DARLANE SANTOS DOURADO.
PORTARIA DE Nº 048 - TORNAR-SE-Á SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 026 DE 2025.
PORTARIA DE Nº 049 - NOMEAÇÃO MILENA PEREIRA DE BRITO ALMEIDA.
PORTARIA DE Nº 050 - NOMEAÇÃO ROSA ROCHA DOS SANTOS.
PORTARIA DE Nº 051 - NOMEAÇÃO WALBER JOSÉ DE AMORIM.
PORTARIA DE Nº 052 - NOMEAÇÃO MICHELE PRIMO SILVA.
PORTARIA DE Nº 053 - NOMEAÇÃO GERLANE SANTOS ROSA.
PORTARIA DE Nº 054 - DESIGNAR A SRª. IVETE NUNES RIBEIRO, PARA O DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ROSIMIRO DE ABREU.
DECRETO DE Nº 129 - EXONERAÇÃO POLLYANNA RIBEIRO DOURADO NEIVA.
DECRETO DE Nº 130 - NOMEAÇÃO JOSIAS GONÇALVES FIGUEIREDO.
ERRATA AO DECRETO DE Nº 112 DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA.
DECRETO DE Nº 131 - Comissão Técnica de Transmissão.
| |
| 17/02/2025 | 1273 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE_-_CREDENCIAMENTO_Nº_001_2025.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA.
| |
| 14/02/2025 | 1272 | 10 | AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 001/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 005 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 007 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 012 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 016 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 017 DE 2025.
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA N. 001.2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 034.2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº001/2025.
| |
| 13/02/2025 | 1271 | 10 | ERRATA.
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA N 038.2025.
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA N 039.2025.
ATA DA SESSAO DA DISPENSA N 033.2025.
RESULTADO DA DISPENSA N 033.2025.
TORNA SEM EFEITO.
DECRETO DE Nº 127 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 128 - LICENÇA-PRÊMIO.
ATO DE AUTORIZACAO DA DISPENSA N 033.2025.
AVISO DE REVOGACAO DA DISPENSA N 034.2025.
| |
| 12/02/2025 | 1270 | 10 | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 001/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 032_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 030_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO NO. 030/2025.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA Nº 31.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
DECRETO DE Nº 126 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
| |
| 11/02/2025 | 1269 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2025.
EXTRATO DO CONTRATO INEX 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO INEX 007 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2025.
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DISPENSA N 028.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA Nº 029.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
ERRATA.
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA N° 027.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013_2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 032 2025.
AVISO DE RESULTADO DISPENSA.
TORNAR SEM EFEITO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018_2025.
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037 2025.
| |
| 10/02/2025 | 1268 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 007.2025.
EXTRATO DO CONTRATO N°010.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025.
DECRETO DE Nº 124 - NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
DECRETO DE Nº 125 - COMISSÃO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.
| |
| 07/02/2025 | 1267 | 10 | ERRATA - 01
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA TRANSPORTE ESCOLAR.
| |
| 06/02/2025 | 1266 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030.
DECRETP Nº 122 - NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 123.
| |
| 05/02/2025 | 1265 | 10 | AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 013 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA N° 020.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA 024.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
RES CIB 191-2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2025.
RES CIB 191-2020 - ATAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025.
DECRETO DE Nº 120 - NOMEAÇÃO JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA.
DECRETO DE Nº 121 - NOMEAÇÃO MARCELA ALMEIDA FORMIGA.
PORTARIA DE Nº 045 - REGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO.
| |
| 04/02/2025 | 1264 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX º 005.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 021.2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 2025.
DECRETO DE Nº 117 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. ADRIANA ROCHA DE SOUZA.
DECRETO DE Nº 118 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA.
DECRETO DE Nº 119 - NOMEAR A SRA. JANAÍNA GAMA DE SOUZA.
| |
| 03/02/2025 | 1263 | 10 | ATA SESSÃO DISPENSA N° 019.2025.
RESULTADO DISPENSA N° 019.2025.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA 023.2025.
RESULTADO DA DISPENSA 023.2025.
ATA DA SESSÃO DISPENSA N° 022.2025.
RESULTADO DA DISPENSA N° 022.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 023.2025.
DECRETO DE Nº 115 - Dispõe acerca dos feriados do Município de São Gabriel, e dá outras providências.
DECRETO DE Nº 116 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador Geral do Município, e dá outras providências.
| |
| 31/01/2025 | 1262 | 10 | PORTARIA DE Nº 026 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 027 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 028 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 029 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 030 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 031 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 032 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 033 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 034 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 035 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 036 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 037 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 038 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 039 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 040 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 041 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 042 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 043 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 044 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA 021.2025.
REUSLTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA 021.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA N° 018.2025.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA 020.2025.
RESULTADO DA DISPENSA N° 020/2025.
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| 30/01/2025 | 1261 | 10 | DECRETO DE Nº 113.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 015.2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA N 014.2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA N 018.2025.
RESULTADO DA DISPENSA N 018.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024 2025
DECRETO DE Nº 114 - TORNA SEM QUALQUER EFEITO O DECRETO DE Nº 045 DE 2025.
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| 29/01/2025 | 1260 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2025.
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017 2025
AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017 2025.
ATA DA SESSÃO DISPENSA 014.2025.
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| 28/01/2025 | 1259 | 10 | TORNAR SEM EFEITO.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 011 2025..
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA Nº 011 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO DE Nº 108 - NOMEAÇÃO TAISE ALVES PEREIRA DE JESUS.
DECRETO DE Nº 109 - NOMEAÇÃO DINOLAIDE GONÇALVES DE AQUINO DOURADO.
DECRETO DE Nº 110 - NOMEAÇÃO TAIS ALVES DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 111 - NOMEAÇÃO LUÍS DO NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO DE Nº 112 - NOMEAÇÃO DANIEL ROCHA DE ABREU.
AVISO E EDITAL DISPENSA 022.2025 e 023.2025.
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| 27/01/2025 | 1258 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO INEX 004 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2025.
AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2025.
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| 24/01/2025 | 1257 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011_2025.
ATA DA DISPENSA Nº 013/2025.
ATA DA DISPENSA - 015 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004_2025.
DECRETO DE Nº 105 - NOMEAÇÃO POLLYANNA RIBEIRO DOURADO NEIVA.
DECRETO DE Nº 106 - NOMEAÇÃO NIU ANDERSON PEREIRA NOVAES.
DECRETO DE Nº 107 - NOMEAÇÃO RICARDO DE SOUZA SILVA.
RESOLUÇÃO.
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025.
ERRATA.
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| 23/01/2025 | 1256 | 10 | DECRETO DE Nº 103 - REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 001
INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 002.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025.
ATA DA DISPENSA.
RESULTADO DISPENSA.
RESULTADO DE JULGAMENTO .
ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO DE Nº 104 - LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS.
ERRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA.
ERRATA AO DECRETO DE Nº 103.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 22/01/2025 | 1255 | 10 | EDITAIS DE CONVOCAÇÃO.
PEDIDOS DE RENÚNCIAS.
DECRETO DE Nº 100 - NOMEAÇÃO GILCELIO DE SOUZA NUNES.
DECRETO DE Nº 101 - NOMEAÇÃO ISMAEL LIOLINO BARRETO ALMEIDA.
DECRETO DE Nº 102 - NOMEAÇÃO LARISSA MIRANDA ALMEIDA.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 005 2025.
AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 004 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 009 2025.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 009 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 011 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 011 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2025.
ERRATA.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 010/2025.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 010/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.
TORNAR SEM EFEITO.
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| 21/01/2025 | 1254 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.
EXTRATO DO CONTRATO INEX 003.
EXTRATO CONTRATO - INEX 002.
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| 20/01/2025 | 1253 | 10 | RATIFICAÇAO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003 2025.
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| 17/01/2025 | 1252 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO DE Nº 094 - EXONERAÇÃO EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 095 - EXONERAÇÃO UILIAN MARTINS DE MIRANDA MOURA.
DECRETO DE Nº 096 - NOMEAÇÃO UILIAN MARTINS DE MIRANDA MOURA.
DECRETO DE Nº 097 -NOMEAÇÃO EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA E RESULTADO DA DISPENSA 006.2025
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA Nº 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO.
DECRETO DE Nº 098 - NOMEAÇÃO CLEUDO MOREIRA VIANA.
DECRETO DE Nº 099 - NOMEAÇÃO CAIQUE SANTOS SILVA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 16/01/2025 | 1251 | 10 | ATA DA DISPENSA.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA.
AVISO DE REVOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 004/2025.
DECRETO DE Nº 092 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOAQUIM TIAGO ROCHA FERREIRA Engenheiro Civil do Município de São Gabriel.
DECRETO DE Nº 093 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ARLEILTON MOREIRA ROCHA Inspetor de Espaços Esportivos.
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| 15/01/2025 | 1250 | 10 | PORTARIA DE Nº 004 - IOLANDA ALVES PEREIRA DIRETORA DA CRECHE INFÂNCIA FELIZ.
PORTARIA DE Nº 005 - SANDRA APARECIDA CARDOSO DE LIMA DIRETORA DA CRECHE JOANA GOMES FERREIRA.
PORTARIA DE Nº 006 - JOZELANE ALMEIDA REIS DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ALBERTO MATEUS AMORIM/ANTÔNIO CAETANO.
PORTARIA DE Nº 007 - SIRLANDE RIBEIRO DE SOUZA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ALICE ALVES BORGES/FRANCISCO CARLOS DE SOUZA.
PORTARIA DE Nº 008 - ANDRÉ DOS SANTOS ROCHA DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA CLARICE NUNES DA GAMA.
PORTARIA DE Nº 009 - SARA APARECIDA MACHADO LIMA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR DOMINGOS DURÃES/ESCOLA PAULO PEREIRA DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 010 - ELIZANGELA DA ROCHA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA GRACINDA RITA DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 011 - ELCI ALVES DA SILVA NEIVA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JACI SOUZA VAZ.
PORTARIA DE Nº 012 - DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JACI SOUZA VAZ DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO PEDRO BERNARDO.
PORTARIA DE Nº 013 - ENILZA MARTINS DE MIRANDA ROCHA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 014 - MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ MATEUS AMORIM.
PORTARIA DE Nº 015 - CLARICE MARIA MACHADO DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JUVÊNCIO DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 016 - DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JUVÊNCIO DA ROCHA DIRETOR DO NÚCLEO ESCOLAR DA ESCOLA QUILOMBOLA VICENTE ALVES BONFIM/ADELINA BORGES DE MORAIS/JOEL CAETANO DOS REIS/JOSÉ CARDOSO DA SILVA.
PORTARIA DE Nº 017 - JAENE FREITAS DOS REIS DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ROSIMIRO DE ABREU.
PORTARIA DE Nº 018 - EDINEIA GAMA DE OLIVEIRA DIRETORA ESCOLAR DO NÚCLEO MANOEL HONORATO DE SOUZA/FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II.
PORTARIA DE Nº 019 - CRISTIANA PEREIRA GOMES DA COSTA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA -FUNDAMENTAL II/ MANOEL ABADE DOS SANTOS/ EUCLIDES FERNANDES FARIAS.
PORTARIA DE Nº 020 - AGNA GISIA BARRETO CAETANO COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA).
PORTARIA DE Nº 021 - IVANEIDE VIEIRA DOS SANTOS SILVA COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS).
PORTARIA DE Nº 022 - JORGE AMORIM DE ALMEIDA COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS).
PORTARIA DE Nº 023 - MARIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE AMORIM COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA).
PORTARIA DE Nº 024 - MARIA DA GLORIA ALVES OLIVEIRA OORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (Educação Infantil).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.
TORNAR SEM EFEITO.
EXTRATO DO CONTRATO.
DECRETO DE Nº 075 - DECRETO DE NOMEAÇÃO LUCIANO DE SANTANA Subcoordenador de Execução e Manutenção de Obras do Município de São Gabriel.
DECRETO DE Nº 076 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA Assessora Jurídica.
DECRETO DE Nº 077 - DECRETO DE NOMEAÇÃO UENZEL LUAN ANDRADE ALVES Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 078 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDERSON GOMES MACIEL Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 079 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CLAYDSON DA SILVA SANTOS DE JESUS Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 080 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ELIANDRO GOMES DE SOUZA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 081 - DECRETO DE NOMEAÇÃO RENILSON GOMES ROCHA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 082 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 083 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSIEL MARQUES MATIAS Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 084 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JAIR ALVES PEREIRA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 085 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDERSON LUIZ SILVA NEIVA Assessor Técnico.
DECRETO DE Nº 086 - DECRETO DE NOMEAÇÃO TANCREDO NUNES MOURA Chefe de Serviços de Identificação.
DECRETO DE Nº 087 - DECRETO DE NOMEAÇÃO TANCREDO NUNES MOURA Chefe de Serviços de Identificação.
DECRETO DE Nº 088 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDILSON PEREIRA DA ROCHA Chefe de Serviços de Alistamento Militar.
DECRETO DE Nº 089 - DECRETO DE NOMEAÇÃO MARCOS DE JESUS SANTOS Coordenador de Contabilidade.
DECRETO DE Nº 090 - DECRETO DE NOMEAÇÃO RAIMI ALVES PEREIRA Técnico em Agricultura.
DECRETO DE Nº 091 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA Inspetor de Espaços Esportivos.
PORTARIA DE Nº 025 - REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 103/2024; 104/2024; 126/2024; E 131/2024 QUE DISPUNHAM ACERCA DA REMOÇÃO DE SERVIDORES.
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| 14/01/2025 | 1249 | 10 | ERRATA - AVISO DE DISPENSA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009.
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2025.
RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2025.
DECRETO DE Nº 074 - NOMEAÇÃO RENATO DA CONCEIÇÃO SILVA ENGENHEIRO CIVIL.
DECRETO DE Nº 074 - NOMEAÇÃO LUCIANO DE SANTANA SUBCOORDENADOR DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS.
DECRETO DE Nº 044 - DECRETO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO 039.
DECRETO DE Nº 044 - NOMEAÇÃO ITHANY FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA.
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| 13/01/2025 | 1248 | 10 | DECRETO DE Nº 047 - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
DECRETO DE Nº 048 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JANAINA DA SILVA MIRANDA.
DECRETO DE Nº 049 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JAMILA SOARES MIRANDA.
DECRETO DE Nº 050 - DECRETO DE NOMEAÇÃO IANKA DE OLIVEIRA CEZAR.
DECRETO DE Nº 051 - DECRETO DE NOMEAÇÃO HILMA OLIVEIRA BARRETO.
DECRETO DE Nº 052 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDELSON NUNES DE CARVALHO.
DECRETO DE Nº 053 - DECRETO DE NOMEAÇÃO LEONIZA DE SOUZA BERNARDO.
DECRETO DE Nº 054 - DECRETO DE NOMEAÇÃO GILVAN BISPO DA SILVA.
DECRETO DE Nº 055 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSÉ WILLIAN DE SOUZA PRADO.
DECRETO DE Nº 056 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA.
DECRETO DE Nº 057 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CELSON GONÇALVES CAMPOS.
DECRETO DE Nº 058 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDREWS DE ABREU BARBOSA REIS.
DECRETO DE Nº 059 - DECRETO DE NOMEAÇÃO FLÁVIO PEREIRA SANTOS.
DECRETO DE Nº 060 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ELIANA FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO DE Nº 061 - DECRETO DE NOMEAÇÃO OSARLAN BARRETO CAETANO.
DECRETO DE Nº 062 - DECRETO DE NOMEAÇÃO WAGNER PEREIRA.
DECRETO DE Nº 063 - DECRETO DE NOMEAÇÃO HELENO DE SOUZA SILVA.
DECRETO DE Nº 064 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSEFA ILENE DE MATOS ALVES.
DECRETO DE Nº 065 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DANILO DOURADO BEZERRA.
DECRETO DE Nº 066 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CLEMILDA NUNES DE ARAÚJO.
DECRETO DE Nº 067 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DANUBIA EVARISTO DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 068 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSENEIDE ALVES DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 069 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DAIANE ROCHA DOS ANJOS.
DECRETO DE Nº 070 - DECRETO DE NOMEAÇÃO LARA GOMES DOS SANTOS.
DECRETO DE Nº 071 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CAROLINE CARVALHO ROCHA.
DECRETO DE Nº 072 - DECRETO REVOGANDO O DECRETO DE Nº 042.
DECRETO DE Nº 073 - DECRETO DE NOMEAÇÃO IASMIM MENDES PAIVA.
AVISO DE DISPENSA 006/2025.
TERMO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E EXTRATO DO CONTRATO 002/2025.
AVISO DE DISPENSA 008/2025.
| |
| 10/01/2025 | 1247 | 10 | AVISO DE REGOGAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 09/01/2025 | 1246 | 10 | DECRETO Nº 046 NOMEAÇÃO - EDSON JOAQUIM BARRETO MENEZES.
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| 08/01/2025 | 1245 | 10 | DECRETO DE Nº 025 - NOMEAÇÃO VANESSA CALAZANS VASCONCELOS.
DECRETO DE Nº 026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
DECRETO DE Nº 027 - NOMEAÇÃO EDE JOSÉ DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 028 - NOMEAÇÃO ANIELI RIBEIRO VILELA ALMEIDA.
DECRETO DE Nº 029 - NOMEAÇÃO EDMUNDO ALVES NUNES.
DECRETO DE Nº 030 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, COM A EXCEÇÃO DOS VIGILANTES QUE LABORAM NO TURNO NOTURNO.
DECRETO DE Nº 031 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO DE Nº 032 - REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 012 DE 2025.
DECRETO DE Nº 033 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO DE Nº 034 - NOMEAÇÃO TAINARA DA CRUZ LIMA.
DECRETO DE Nº 035 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DAS ORGANIZAÇÔES RELIGIOSAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE.
DECRETO DE Nº 036 - DESIGNAÇÃO GRAZIELA DE PAIVA OLIVEIRA.
DECRETO DE Nº 037 - DESIGNAÇÃO EDNILSON MARTINS DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 038 - NOMEAÇÃO DJANIRA DOS SANTOS MACHADO.
DECRETO DE Nº 039 - NOMEAÇÃO ITHANY FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA.
DECRETO DE Nº 040 - DESIGNAÇÃO ELINEUZA MATOS DE OLIVEIRA.
DECRETO DE Nº 041 - NOMEAÇÃO LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 2025 - DSPENSA DE LICITACAÇÃO Nº 001 2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 002 - MATRICULA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025.
PORTARIA Nº 003 - REVOGAÇÃO.
DECRETO DE Nº 42 - NOMEAÇÃO IASMIM MENDES PAIVA.
DECRETO DE Nº 43 - NOMEAÇÃO CASILANDIA GONÇALVES MACHADO.
AVISO DE DISPENSA.
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| 07/01/2025 | 1244 | 10 | DECRETO Nº 024 REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
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| 06/01/2025 | 1243 | 10 | DECRETO 21 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. DJALMA CAETANO DA ROCHA.
DECRETO 22 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. MURILO FERNANDES MATIAS.
DECRETO 23 - DIVULGA O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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| 03/01/2025 | 1242 | 10 | DECRETOS DE NÚMERO 001 A 018.
PORTARIA DE MATRICULA DO ANO LETIVO DE 2025
DECRETO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETOS.
DIPLOMA, ATA DE POSSE, DOCUMENTOS PESSOAIS E COMPROVANTE DE ENDEREÇO.
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| 30/12/2024 | 1241 | 9 | LEIS.
PORTARIAS Nº 124, 125, 126, 127, 128, 129.
LEIS Nº 836, 839 E 840.
DECRETO Nº 42.
DECRETOS.
EXTRATO DE CONTRATOS - ADITIVOS.
LEI.
NOTIFICAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS.
PORTARIAS 130, 131.
PORTARIA 131.
REVOGAÇÃO 01.
REVOGAÇÃO 02.
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| 27/12/2024 | 1240 | 9 | DECRETO Nº 47 E 48.
LEI Nº 841 de 27 de Dezembro de 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
PORTARIA Nº 109.
DISPENSA - CANCELAMENTOS.
EXTRATOS ADITIVOS.
EXTRATO ADITIVO.
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| 26/12/2024 | 1239 | 9 | DECRETO Nº 43.
ATA, RESULTADO.
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| 20/12/2024 | 1238 | 9 | RELAÇÃO - CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 277.
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| 19/12/2024 | 1237 | 9 | AVISO DE DISPENSA 799.
EXTRATOS DE ADITIVOS - DEZEMBRO.
DECRETOS Nº 44, 45 e 46.
EXTRATO DE ADITIVOS - NOVEMBRO.
LEIS Nº 834, 837 e 833.
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| 18/12/2024 | 1236 | 9 | PORTARIAS Nº 115, 116, 117, 118, 119 E 121.
DECRETO Nº 24.
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| 17/12/2024 | 1235 | 9 | PORTARIAS Nº 122 E 123.
EXTRATO ADITIVO.
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| 16/12/2024 | 1234 | 9 | LISTA DE INSCRITOS - EDITAL Nº 03 PNAB 2
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| 13/12/2024 | 1233 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO.
DISPENSAS 786, 785 E 792.
LICENÇA POSTO.
DISPENSA 758, 759 E 763.
ADJUDICAÇÃO E CONTRATO.
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