PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/08/2025DECRETO DE Nº 250.Não
20/08/2025DECRETO DE Nº 249.Não
18/08/2025DECRETO DE Nº 248.Não
15/08/2025DECRETO DE Nº 245 - DECRETO DE NOMEAÇÃO.
DECRETO DE Nº 246 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA POLITICAS PUBLICAS PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 247 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (PLAMUPIR) E O GRUPO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
11/08/2025DECRETO DE Nº 244 - Membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Serviço Municipal de Saúde de São Gabriel.Não
11/08/2025DECRETO DE Nº 243 - MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES PARA OS ANOS DE 2026 E 2027.Não
06/08/2025DECRETO DE Nº 242.Não
04/08/2025DECRETO DE Nº 241.Não
30/07/2025DECRETO DE Nº 231.
DECRETO DE Nº 232.
DECRETO DE Nº 233.
DECRETO DE Nº 234.
DECRETO DE Nº 235.
DECRETO DE Nº 236.
DECRETO DE Nº 237.
DECRETO DE Nº 238.
DECRETO DE Nº 239.
DECRETO DE Nº 240.		Não
23/07/2025DECRETO DE Nº 228.
DECRETO DE Nº 229.
DECRETO DE Nº 230.		Não
23/07/2025DECRETO DE Nº 227.Não
23/07/2025DECRETO DE Nº 226.Não
21/07/2025DECRETO DE Nº 220.
DECRETO DE Nº 221.
DECRETO DE Nº 222.
DECRETO DE Nº 223.
DECRETO DE Nº 224.
DECRETO DE Nº 225.		Não
21/07/2025DECRETO DE Nº 218 - REGIMENTO INTERNO DOCONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO DE Nº 219 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.		Não
11/07/2025DECRETO DE Nº 217.Não
10/07/2025DECRETO DE Nº 216.Não
10/07/2025DECRETO DE Nº 215.Não
10/07/2025ERRATA.Não
04/07/2025DECRETO D Nº 214.Não
30/06/2025DECRETO DE Nº 213.Não
30/06/2025DECRETO DE Nº 212.Não
16/06/2025DECRETO DE Nº 209.
DECRETO DE Nº 210.
DECRETO DE Nº 211.		Não
16/06/2025DECRETO DE Nº 208.Não
16/06/2025DECRETO DE Nº 207.Não
11/06/2025DECRETO DE Nº 206.Não
10/06/2025ERRATA.Não
09/06/2025DECRETO DE Nº 205.Não
09/06/2025DECRETO DE Nº 204.Não
06/06/2025ERRATA.Não
06/06/2025DECRETO DE Nº 203.Não
06/06/2025DECRETO DE Nº 202.Não
06/06/2025DECRETO DE Nº 201.Não
05/06/2025DECRETO DE Nº 199.
DECRETO DE Nº 200.		Não
02/06/2025DECRETO DE Nº 198.Não
02/06/2025DECRETO DE Nº 197.Não
29/05/2025DECRETO DE Nº 196.Não
29/05/2025DECRETO DE Nº 190.
DECRETO DE Nº 191.
DECRETO DE Nº 192.
DECRETO DE Nº 193.
DECRETO DE Nº 194.
DECRETO DE Nº 195.		Não
23/05/2025DECRETO DE Nº 189.Não
23/05/2025DECRETO DE Nº 188.Não
16/05/2025DECRETO DE Nº 184.
DECRETO DE Nº 185.
DECRETO DE Nº 186.
DECRETO DE Nº 187.		Não
16/05/2025DECRETO DE Nº 183 - “CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL” Não
13/05/2025DECRETO DE N 182.Não
13/05/2025DECRETO DE Nº 181.Não
12/05/2025DECRETO DE Nº 179 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR E TRAJETÓRIAS DE SUCESSO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA.
DECRETO DE Nº 180.		Não
08/05/2025DECRETO DE Nº 178.Não
07/05/2025DECRETO DE Nº 176.
DECRETO DE Nº 177.		Não
29/04/2025DECRETO DE Nº 173.
DECRETO DE Nº 174.
DECRETO DE Nº 175.		Não
23/04/2025DECRETO DE Nº 169 DE 2025 - REMOÇÃO.
DECRETO DE Nº 170 DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 171 DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 172 DE 2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.		Não
17/04/2025DECRETO DE Nº 168.Não
14/04/2025DECRETO DE Nº167 PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025..Não
14/04/2025ERRATA AO DECRETO 161.Não
10/04/2025DECRETO DE Nº 165 - NOMEAR O SR. GUARIM ALVES ROCHA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
DECRETO DE Nº 166 - NOMEAR A SRª LILMA GOMES DE SOUZA, PARA O CARGO DE OUVIDORA.
DECRETO DE Nº 167 - NOMEAR O SR. JOAQUIM TIAGO ROCHA FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA.		Não
07/04/2025DECRETO DE Nº 162 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 163 - REGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO.
DECRETO DE Nº 164 - LICENÇA-PRÊMIO.		Não
01/04/2025DECRETO DE Nº 161 - NOMEAÇÃO ALESSANDRA MOREIRA LISBOA SILVA MORAIS.Não
31/03/2025DECRETO DE Nº 158 - DECRETO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM.
DECRETO DE Nº 159 - DECRETO DE NOMEAÇÃO GILMACY BATISTA.
DECRETO DE Nº 160 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDINAILTON DOS REIS SANTOS.		Não
31/03/2025DECRETOS.Não
26/03/2025DECRETO DE Nº 157.Não
26/03/2025DECRETO DE Nº 156.Não
26/03/2025DECRETO DE Nº 155 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.Não
25/03/2025DECRETO DE Nº 154 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 485/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não