Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Lei)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/01/2023LEI Nº 775/2022, EM 02 DE JULHO DE 2022 - Institui a Política Pública de Fomento à Economia Solidária, no Âmbito do Município de São Gabriel- Bahia, e dá outras providências.Não
26/01/2023LEI Nº 755/2021, EM 20 DE SETEMBRO DE 2021 - Institui no Município de São Gabriel "SEXTA-FEIRA DE ARTE E CULTURA", e dá outras providências.
LEI Nº. 756/2021, EM 24 DE SETEMBRO DE 2021 - “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 661/2017 – ACERCA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 761/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 763/2021, EM 25 DE NOVEMBRO 2021 - “Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SÃO GABRIEL e dá outras providências”
Não
25/01/2023LEI Nº 742/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
LEI Nº 743/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
Não
06/12/2022LEI N° 783/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI Nº 784/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
Não
01/08/2022LEI Nº 776/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022.Não
29/04/2022LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SÃO GABRIEL, ADOTANDO OS VALORES DIVULGADOS PELO GOVERNO FEDERAL.Não
28/03/2022LEI 771/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.Não
28/03/2022LEI Nº 773/2022, DE 13 DE MARÇO DE 2022. Não
07/02/2022LEIS Nº 764, 765, 766, 767 E 768.Não
22/11/2021LEI Nº 757/2021, 15 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI Nº 759/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
Não
26/10/2021LEI Nº 758/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI Nº 760/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Não
17/09/2021 LEI Nº 740/2021, EM 17 DE AGOSTO DE 2021Não
13/09/2021LEI Nº 741/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
LEI Nº 744/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
Não
02/08/2021EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PLANO PLURIANUAL (PPA) -2022 A 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.Não
13/07/2021ERRATA - LEI Nº 739/2021.Não
28/06/2021LEIS Nºs 734, 735, 736, 737, 739/2021.Não
10/05/2021LEI N° 732/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA.Não
29/04/2021LEI Nº 731/20021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.Não
23/04/2021LEI Nº 728/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº 727/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº 729/2021 EM 05 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº 730/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Não
26/03/2021LEI 724/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021.Não