Contas Públicas


01/04/2025 11- RESULTADO FINAL PE 012.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/04/2025 12 - ATO DE AUTORIZAÇÃO 023_2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/04/2025 12 - ATO DE AUTORIZAÇÃO 022.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/04/2025 RESULTADO PE 009/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/04/2025 RESULTADO PE 010.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/04/2025 DECISÃO RECURSO PE 010.2025 - ÁGUA. DECISÃO RECURSO PE 009.2028 - MATERIAL DE EXPEDIENTE.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/04/2025 TORNAR SEM EFEITO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/04/2025 EDITAL DISPENSA COM AVISO N° 049_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/04/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO 023_2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/04/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO 022_2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 079_2025. EXTRATO DO CONTRATO 084_2025. EXTRATO DO CONTRATO 083_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

01/04/2025 DECISÃO RECURSO PE 008.2028 - MERENDA ESCOLAR.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/04/2025 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 002.2025

CHAMAMENTO PÚBLICO

01/04/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003_2024.

TERMO ADITIVO

31/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO 095_2025. EXTRATO DO CONTRATO 096_2025. EXTRATO DO CONTRATO 097_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

31/03/2025 DECRETO DE Nº 158 - DECRETO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM. DECRETO DE Nº 159 - DECRETO DE NOMEAÇÃO GILMACY BATISTA. DECRETO DE Nº 160 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDINAILTON DOS REIS SANTOS.

DECRETO

31/03/2025 LEI DE Nº 849. LEI DE Nº 850.

LEI

31/03/2025 DECRETOS.

DECRETO

31/03/2025 RESULTADO DISPENSA Nº 047_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO