Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/04/2025471AVISO DE CREDENCIAMENTOS.

DECRETO Nº 61/2025.

14/04/2025461DECRETO 60-25-PONTO FACULTATIVO-17 DE ABRIL-SEMANA SANTA;

PORTARIA SME 05-INSTRUÇÃO NORMATIVA E MATRIZ CURRICULAR-EJAI.

10/04/2025451AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002PE/2025.

DECRETOS 57, 58 E 59 E LEIS MUNICIPAL 283 INSTITUI O PIEJAI E LEI 284 REAJUSTE DO PISO DE MAGISTERIO.

08/04/2025441RESOLUCAO CMAS 001-25-CONFERENCIA;

DECRETO 56-CONVOCA 11ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

PORTARIA SME Nº 04-LICENÇAS.

DECRETO CTG 01-25 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.

02/04/2025431AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

AVISO DE PRORROGAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001PE/2025.

AVISO DE PRORROGAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002PE/2025.

01/04/2025421ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REF. ANÁLISE DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002PE/2025

31/03/2025411DECRETO 53 - REVOGA O DECRETO 37;

DECRETO 54-DECRETA LUTO OFICIAL;

DECRETO 55-CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE.

27/03/2025401RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.

PORTARIAS.

26/03/2025391DECRETO FINANCEIRO Nº 9-DF DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 10-DF DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 11-DF DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

24/03/2025381AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001PE/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002PE/2025.

21/03/2025371DECRETO 52 -25 NOMEIA DIRETORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

PORTARIA PDDE.

20/03/2025361DECRETO 51 - CONVOCA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

19/03/2025351ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

18/03/2025341RELATÓRIO DE JULGAMENTO E ATA CONCLUSIVA REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.

PORTARIA Nº 014-25 E PORTARIA SME Nº02 , DE 17 DE MARÇO DE 2025.

14/03/2025331DECRETOS 49 E 50 E PORTARIA 013 DE 14 DE MARÇO DE 2025.

ATAS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

13/03/2025321AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016DV/2025.

11/03/2025311RELATÓRIO DE JULGAMENTO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013DV/2025

ATA CONCLUSIVA REF. JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013DV/2025.

AVISO DE RESULTADO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

10/03/2025301ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013DV/2025.

07/03/2025291DECRETO Nº 48-25 E ERRATA DECRETO Nº47-25.

06/03/2025281DECRETO 46 - ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE.