16/04/2025 | 47 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTOS.
DECRETO Nº 61/2025.
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14/04/2025 | 46 | 1 | DECRETO 60-25-PONTO FACULTATIVO-17 DE ABRIL-SEMANA SANTA;
PORTARIA SME 05-INSTRUÇÃO NORMATIVA E MATRIZ CURRICULAR-EJAI.
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10/04/2025 | 45 | 1 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002PE/2025.
DECRETOS 57, 58 E 59 E LEIS MUNICIPAL 283 INSTITUI O PIEJAI E LEI 284 REAJUSTE DO PISO DE MAGISTERIO.
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08/04/2025 | 44 | 1 | RESOLUCAO CMAS 001-25-CONFERENCIA;
DECRETO 56-CONVOCA 11ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
PORTARIA SME Nº 04-LICENÇAS.
DECRETO CTG 01-25 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
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02/04/2025 | 43 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001PE/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002PE/2025.
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01/04/2025 | 42 | 1 | ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REF. ANÁLISE DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002PE/2025
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31/03/2025 | 41 | 1 | DECRETO 53 - REVOGA O DECRETO 37;
DECRETO 54-DECRETA LUTO OFICIAL;
DECRETO 55-CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE.
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27/03/2025 | 40 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
PORTARIAS.
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26/03/2025 | 39 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 9-DF DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10-DF DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11-DF DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
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24/03/2025 | 38 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002PE/2025.
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21/03/2025 | 37 | 1 | DECRETO 52 -25 NOMEIA DIRETORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
PORTARIA PDDE.
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20/03/2025 | 36 | 1 | DECRETO 51 - CONVOCA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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19/03/2025 | 35 | 1 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
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18/03/2025 | 34 | 1 | RELATÓRIO DE JULGAMENTO E ATA CONCLUSIVA REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.
PORTARIA Nº 014-25 E PORTARIA SME Nº02 , DE 17 DE MARÇO DE 2025.
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14/03/2025 | 33 | 1 | DECRETOS 49 E 50 E PORTARIA 013 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
ATAS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
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13/03/2025 | 32 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016DV/2025.
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11/03/2025 | 31 | 1 | RELATÓRIO DE JULGAMENTO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013DV/2025
ATA CONCLUSIVA REF. JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013DV/2025.
AVISO DE RESULTADO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
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10/03/2025 | 30 | 1 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013DV/2025.
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07/03/2025 | 29 | 1 | DECRETO Nº 48-25 E ERRATA DECRETO Nº47-25.
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06/03/2025 | 28 | 1 | DECRETO 46 - ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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