| 29/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 287, DE 28 DE MAIO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 28 DE MAIO DE 2025. |
LEI |
| 28/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/05/2025 |
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025DV/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÂNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/05/2025 |
DECRETO 66 - ALTERAÇÃO -COMPOSIÇÃO CME;
PORTARIA SMA Nº 01-2025-LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO-SERVIDOR MARCIO GOMES. |
OUTROS |
| 23/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO. |
DECRETO |
| 23/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO. |
DECRETO |
| 20/05/2025 |
AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2025 |
DECRETO 65-NOMEAÇÃO-MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA DE CULTURA. |
DECRETO |
| 19/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 286-2025 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
LEI |
| 16/05/2025 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO-ESCUTA PÚBLICA-PNAB 2025. |
EDITAL |
| 15/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019DV-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023DV-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/05/2025 |
PORTARIA SME Nº 07 - Licença Elane. |
PORTARIA |
| 15/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 13.2025. |
DECRETO |
| 15/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 12.2025. |
DECRETO |
| 13/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 285/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025 - ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES DO QUADRO DE FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 044/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 13/05/2025 |
Decreto Financeiro 12.2025 e 13.2025 |
DECRETO DECRETO |