| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 21/10/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 21/10/2024 | EXTRATO DE DISPENSA - CERTIFICADORA PARA PUBLICAÇÃO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 21/10/2024 | DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N 0010/2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 21/10/2024 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 003/2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 21/10/2024 | EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 21/10/2024 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 0670/2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 21/10/2024 | TR DISPENSA 720. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 21/10/2024 | PA FINAL CORRIGIDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 21/10/2024 | ATA FINAL CORRIGIDA DA CNCORRENCIA PUBLICA Nº 003-2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA | 21/10/2024 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 142 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA | 21/10/2024 | DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 141 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA | 21/10/2024 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 117 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 21/10/2024 | AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA ATA E PA FINAL DA CONCORÊNCIA Nº003-2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 21/10/2024 | LEI Nº 57 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO PARA O VALE DO AMANHECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 58 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS GUARÁ II NO POVOADO DE CARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 59 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 ATENDENDO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº14.399/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |