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Publicações Municipais


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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA18/06/2025DECRETO Nº 091/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO18/06/2025DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 013/2025 junho de 2025.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA18/06/2025EDITAL Nº 52-2025 PARECER CFOC APROVAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2022, DE 17-06-2025.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA18/06/2025EDITAL Nº 51-2025 - DE CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 632-2025, DE 17-06-2025.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA18/06/2025ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2025.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA18/06/2025ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO18/06/2025EXTRATO Nº 209/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº006/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO18/06/2025EXTRATO Nº 206_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE026_2025. EXTRATO Nº 207_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE027_2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL18/06/2025DECRETOS FINANCEIROS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL18/06/2025DECRETO N° 085/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ18/06/2025DECRETO Nº 796, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA18/06/2025OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA LDO EXERCÍCIO 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO18/06/2025TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL PE013_25.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL18/06/202510 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 042_2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO18/06/2025EXTRATO Nº 211_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL019_2025.Não