| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 09/02/2026 | EDITAL DISPENSA COM AVISO - 006/2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 09/02/2026 | PORTARIA Nº 416/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PUBLICA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 09/02/2026 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PE Nº 003-2026. | Não | |
| CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 09/02/2026 | AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 09/02/2026 | EXTRATO DE CONTRATO 031_2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 09/02/2026 | PORTARIA Nº 037_2026 - FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 09/02/2026 | AVISO DO RESULTADO DA SESSÃO DE JUGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 09/02/2026 | EXTRATO Nº 047_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE009_2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 09/02/2026 | EXTRATO Nº 046_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL012_25. | Não | |
| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 09/02/2026 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 09/02/2026 | TORNAR SEM EFEITO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 09/02/2026 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 16-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 17-2025. | Não | |