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Publicações Municipais


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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL21/10/2024LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL21/10/2024EXTRATO DE DISPENSA - CERTIFICADORA PARA PUBLICAÇÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL21/10/2024DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N 0010/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL21/10/2024HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 003/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL21/10/2024EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL21/10/2024HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 0670/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL21/10/2024TR DISPENSA 720.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA21/10/2024PA FINAL CORRIGIDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA21/10/2024ATA FINAL CORRIGIDA DA CNCORRENCIA PUBLICA Nº 003-2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA21/10/2024DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 142 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA21/10/2024DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 141 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA21/10/2024DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 117 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.Sim
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA21/10/2024AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA ATA E PA FINAL DA CONCORÊNCIA Nº003-2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA21/10/2024LEI Nº 57 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO PARA O VALE DO AMANHECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 58 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS GUARÁ II NO POVOADO DE CARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 59 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 ATENDENDO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº14.399/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não