Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/11/20217227PORTARIA Nº. 832 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a comissão para a seleção dos membros da Monitoria dos Voluntários do Programa Brasil na Escola no município Presidente Dutra-Bahia.

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR N 016-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 017-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - COM ANEXO I.

DECRETO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 018-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - COM ANEXO 14.

28/10/20217217PORTARIA Nº. 830 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a comissão de organização e realização da VI Conferência Municipal de Educação Presidente Dutra 2022 – CONMEPD, e da outras providências.

LEI nº 153 de 28 de OUTUBRO de 2021.

PORTARIA Nº 831/2021.

26/10/20217207PORTARIA Nº. 829, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

25/10/20217197DECRETO Nº 354 DE 23 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3192-2021, DL Nº 049-2021.

19/10/20217187EXTRATO DO ADITIVO DE REAJUSTE 001 AOS ITENS DA PLANILHA VENCEDORA DO PP 037-2021, E AO VALOR DO CONTRATO Nº 1164-2021

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-2021.

13/10/20217177PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 043-2021 IN Nº 004-2021.

06/10/20217167ERRATA PORTARIA Nº. 826, de 23 de setembro de 2021.

DECRETO Nº 353 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.

05/10/20217157EXTRATO DO CONTRATO Nº 3111-2021, TP Nº 005-2021.

04/10/20217147EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº 1093-2021, PP 027-2021.

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 013-2021, 01 DE OUTUBRO DE 2021.

DECRETO FINANCEIRO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 14-2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - COM ANEXO 14 - BALANCO PATRIMONIAL.

DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 15-2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021- COM ANEXO.

30/09/20217137AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 05/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3108/2021 TP Nº 006/2021.

29/09/20217127RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

27/09/20217117LEI Nº 149/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NOS TERMOS DO ART. 35, §2º DA LEI FEDERAL Nº. 14.026/2020, QUE TROUXE NOVA REDAÇÃO A LEI FEDERAL Nº. 11.445/2007.”

LEI Nº 150/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”

LEI Nº 151/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”

LEI Nº 152/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”

DECRETO Nº 352 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREAS DE TERRENO, COM ACESSÕES E BENFEITORIAS, PORVENTURA EXISTENTE, NOS TRECHOS QUE ORA INDICAM LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2861-2021 DL 048-2021.

23/09/20217107PORTARIA Nº 826/2021 ( Licença Operacional ).

PORTARIA Nº 827/2021 - (Dispensa de Licença Operacional).

PORTARIA Nº 828/2021 - ( Licença Operacional ).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

22/09/20217097EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2862, 2863 E 2866 PP nº 045/2021.

RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 05/2021.

LEI N° 148 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Dar-se-á nome à Rua CORNÉLIO FERREIRA MENDES, na Vila de Campo Formoso, no Município de Presidente Dutra – Bahia.

21/09/20217087EXTRATO DO ADITIVO 001 AO EDITAL DA TP005-2019

EXTRATO DO ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 4175-2019.

20/09/20217077PORTARIA Nº. 825, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

17/09/20217067PORTARIA Nº. 824, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

10/09/20217057PORTARIA Nº. 823, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/20217047EXTRATO DE CONTRATO Nº 2787-2021, PP Nº 044-2021.

02/09/20217037AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045-2021.

DECRETO FINANCEIRO Nº 11/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO FINANCEIRO Nº 12/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

31/08/20217027AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2021.

DECRETO Nº 351 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006-2021.

30/08/20217017AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DA TP Nº 004-2021.

27/08/20217007DECRETO Nº 350 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.

AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA TP Nº 004-2021.

EXTRATO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 505-2021 PP Nº014-2021.

24/08/20216997EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 2611 E 2615-2021.

23/08/20216987ERRATA DA LEI nº 144 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

LEI Nº 145 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA E REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 15 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 146 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 147 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/20216977AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004-2021.

ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03/2021.

LEI Nº 144 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, DENTRE OUTRAS, POR PARTE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE DE PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 760/2020.

13/08/20216967EXTRATO DO CONT. Nº 2473-2021 E DO 1º ADITIVO AO CONT. Nº 461-2021

06/08/20216957AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DO PP Nº 043-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044-2021.

05/08/20216947EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2464-2021 E IN Nº 017-2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2461-2021, DL Nº 043-2021

04/08/20216937DECRETO Nº 349 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043-2021.

Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar nº 9-2021, 02 de agosto de 2021.

Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadacão nº 10-2021 de 02 de agosto de 2021.

28/07/20216927RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.

23/07/20216917RIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 305-2021, PP Nº 005-2021.

22/07/20216907PORTARIA Nº. 821, DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 822, DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2541-2021 DL Nº 045-2021

16/07/20216897DECRETO Nº 348/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021.

RESOLUÇÃO Nº 06/2021.

15/07/20216887RESOLUÇÃO Nº 04 - Dispõe sobre a convocação Ordinária da IX Conferência de Assistência Social.

REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUCICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.

14/07/20216877RESOLUÇÃO Nº 05 - Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2463-2021, IN Nº 016-2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2541, DL Nº 045-2021.

09/07/20216867PORTARIA Nº. 819, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº. 820, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/07/20216857ERRATA - DECRETO Nº 347 DE 07 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.

07/07/20216847SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 760/2020.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1994/2020.

DECRETO Nº 347 DE 07 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.

05/07/20216837PORTARIA Nº. 818, DE 01DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/07/20216827DECRETO Nº. 346 DE 01 DE JULHO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 8-2021, 01 DE JULHO DE 2021.

30/06/20216817DECRETO Nº 345 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.

29/06/20216807DECRETO Nº. 344 DE 29 DE JUNHO DE 2021.

23/06/20216797DECRETO Nº 343 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.

21/06/20216787PORTARIA Nº. 817, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RUFINO BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº. 816, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

16/06/20216777DECRETO Nº 342 DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.

14/06/20216767LEI Nº 143 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1904 DL Nº 042-2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1912-2021 PP Nº 041-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1992/2021, PP Nº 042-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1907-2021, CRED. Nº 011-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1908-2021, CRED. Nº 011-2021.

10/06/20216757EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 007-2021.

EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 010-2021.

DECRETO Nº 341 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.

09/06/20216747AVISO DE CANCELAMENTO DAS PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1387 e 1565-2021.

07/06/20216737PORTARIA Nº. 815, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/06/20216727PORTARIA Nº. 814, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ERRATA - PORTARIA Nº 811, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 340 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 07/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021.

31/05/20216717EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 007-2021.

DECRETO Nº 339 DE 31 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/20216707PORTARIA Nº 813, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADOS A LEILÃO REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

27/05/20216697EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”

ERRATA DA PORTARIA Nº 812/2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.

26/05/20216687EXTRATO DE CONTRATO Nº 1684, PP Nº 040-2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1710, CRED Nº 009-2021.

PORTARIA Nº 812/2021.

25/05/20216677DECRETO Nº 338 DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.

PORTARIA Nº 811, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

24/05/20216667PORTARIA Nº. 810, DE 24 DE MAIO DE 2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4175/2019

20/05/20216657LEI Nº 142/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”

LEI Nº 142/2021, de 20 de MAIO de 2021 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”

18/05/20216647DECRETO Nº 336 DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.

DECRETO Nº. 337 DE 17 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/20216637PORTARIA Nº. 808, DE 13 DE MAIO DE 2021.

PORTARIA Nº. 809, DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, JUNTO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANO - MMFDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.