| 07/06/2019 | 417 | 5 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS HABILITADOS/AS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR
PORTARIA Nº. 615, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 06/06/2019 | 416 | 5 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019.
| |
| 05/06/2019 | 415 | 5 | LEI Nº 109 DE 05 DE JUNHO DE 2019.
| |
| 30/05/2019 | 414 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
| |
| 28/05/2019 | 413 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024.
| |
| 27/05/2019 | 412 | 5 | AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 3696-2018
| |
| 24/05/2019 | 411 | 5 | PORTARIA Nº. 614/2019, de 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a designação de representante legal para Ministério dos Direitos Humanos – MDH e dá outras providências
| |
| 15/05/2019 | 410 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2019.
| |
| 14/05/2019 | 409 | 5 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| |
| 13/05/2019 | 408 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1176-2019.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 349-2019- PP019-2019
| |
| 10/05/2019 | 407 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1173-2019.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR
| |
| 08/05/2019 | 406 | 5 | LEI Nº 108, DE 08 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO QUANDO DA MATRÍCULA DOS ALUNOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 06/05/2019 | 405 | 5 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2019.
| |
| 30/04/2019 | 404 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 1038-2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 806-2019
PORTARIA Nº 613, 30 DE ABRIL 2019.
| |
| 24/04/2019 | 403 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 1038-2019
| |
| 23/04/2019 | 402 | 5 | PORTARIA Nº 612, 22 DE ABRIL 2019.
| |
| 22/04/2019 | 401 | 5 | 2º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019
| |
| 18/04/2019 | 400 | 5 | TOMADA DE PREÇO – 002-2019
TOMADA DE PREÇO – 003-2019
| |
| 17/04/2019 | 399 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 001/2019.
RESOLUÇÃO Nº 002/2019.
PORTARIA Nº. 611, DE 17 DE ABRIL DE 2019.
ERRATA - CONTRATO Nº 010-2018.
| |
| 16/04/2019 | 398 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 864-2019, CV 002-2019
| |
| 10/04/2019 | 397 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 924-2019, IN014-2019
| |
| 09/04/2019 | 396 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 860-2019, PP030-2019
| |
| 08/04/2019 | 395 | 5 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019.
PORTARIA Nº. 610, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
| |
| 04/04/2019 | 394 | 5 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019.
| |
| 02/04/2019 | 393 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 821-2019, IN012-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 822-2019, IN013-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 805-2019, PP028-2019
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2019.
LEI N°. 108, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
| |
| 01/04/2019 | 392 | 5 | DECRETO EXECUTIVO Nº. 243, DE 30 DE MARÇO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATO INEX 012/20149 E 013/2019.
| |
| 29/03/2019 | 391 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
| |
| 25/03/2019 | 390 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
| |
| 22/03/2019 | 389 | 5 | PORTARIA Nº 608, de 22 de março 2019.
PORTARIA Nº 609, de 22 de março 2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL – 030-2019.
| |
| 21/03/2019 | 388 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 030-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 328-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 329-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 331-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 634-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 347-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 354-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 608-2019.
| |
| 19/03/2019 | 387 | 5 | ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 608A-2019
| |
| 15/03/2019 | 386 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL – 029-2019
| |
| 13/03/2019 | 385 | 5 | DECRETO Nº DE 242 DE 13 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº. 606 de 13 de março de 2019.
PORTARIA Nº. 607 de 13 de março de 2019.
| |
| 12/03/2019 | 384 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001-2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 608A-2019, TP021-2019
| |
| 01/03/2019 | 383 | 5 | Decretos financeiros n° 039/2018, 040/2018, 041/2018, 042/2018, 043/2018, 044/2018, 045/2018, 046/2018 e 047/2018.
PORTARIA Nº. 605, de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências
| |
| 28/02/2019 | 382 | 5 | PORTARIA Nº. 604, de 28 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 605, de 28 de fevereiro de 2019.
| |
| 27/02/2019 | 381 | 5 | PORTARIA Nº. 591, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 592 de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 593, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 594 de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 595, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 596, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 597, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 598, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 599, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 600, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 601, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 602, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 603, de 27 de fevereiro de 2019.
PREGÃO PRESENCIAL 028-2019
| |
| 26/02/2019 | 380 | 5 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 352-2019.
PORTARIA Nº. 589, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 590, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
| |
| 22/02/2019 | 379 | 5 | LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019.
LEI Nº.107/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
| |
| 21/02/2019 | 378 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2019.
ERRATA AO AVISO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 1892.
| |
| 20/02/2019 | 377 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL 027-2019
| |
| 18/02/2019 | 376 | 5 | ERRATA - PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019.
ERRATA - PORTARIA Nº 586, 15 DE FEVEREIRO 2019.
ERRATA - PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.
DECRETO EXECUTIVO Nº. 242, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2019.
| |
| 15/02/2019 | 375 | 5 | PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019.
PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.
PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.
.
| |
| 14/02/2019 | 374 | 5 | TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 1894-2017
PORTARIA Nº. 580, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 581, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 582, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 583, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 584, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
| |
| 13/02/2019 | 373 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2018
ATO DE COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA.
PREGÃO PRESENCIAL – 026-2019
| |
| 12/02/2019 | 372 | 5 | Republicação dos decretos financeiros n° 1/2018, 4/2018, 12/2018, 13/2018 e 14/2018.
| |
| 06/02/2019 | 371 | 5 | TERMO DE RECOMENDAÇÃO N.º 001/2019.
| |
| 05/02/2019 | 370 | 5 | PORTARIA Nº. 576, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 577, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 578, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 579, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
| |
| 04/02/2019 | 369 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias
| |
| 31/01/2019 | 368 | 5 | Errata da PORTARIA Nº. 575, de 30 de janeiro de 2019.
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 021-2018
PREGÃO PRESENCIAL 024/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2019
| |
| 30/01/2019 | 367 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
SENTENÇAS JUDICIAIS - 6º BIM.
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB 50 - DECLARAÇÃO.
PORTARIA Nº. 575, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 430/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 314/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 423/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 324/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 407/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 416/2017
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001
| |
| 29/01/2019 | 366 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL – 025-2019
| |
| 28/01/2019 | 365 | 5 | ERRATA AO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1892-2017
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 005-2019
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 066-2018
ERRATA AO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1893/2017
| |
| 25/01/2019 | 364 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1892 - 2017.
| |
| 24/01/2019 | 363 | 5 | PORTARIA Nº. 574/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
| |
| 18/01/2019 | 362 | 5 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 007-2019
PREGÃO PRESENCIAL – 021-2019.
TOMADA DE PREÇO – 001-2019.
| |
| 16/01/2019 | 361 | 5 | DECRETO Nº. 241, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Institui o calendário de programação dos feriados, pontos facultativos e datas comemorativas, para o exercício de 2019.
PORTARIA Nº. 574, de 20 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre exoneração da Vice-diretora da Escola Dr. Manoel Novaes, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências
| |
| 10/01/2019 | 360 | 5 | TERMOS ADITIVOS
| |
| 09/01/2019 | 359 | 5 | LEI 04 DE 1986 - CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE SAÚDE, SEC DE ADM GERAL E OUTRAS...
| |
| 08/01/2019 | 358 | 5 | DECRETO Nº 240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRTO Nº 1894 - 2017
| |