| 28/07/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2021- LICENÇA AMBIENTAL . | Não | |
| 03/05/2021 | | PORTARIA Nº 005, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO. ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE JOAO DOURADO BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 23/04/2021 | | PORTARIA Nº 01, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT). | Não | |
| 15/04/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL DO COORDEMA 001/2021 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 17/03/2021 | | PORTARIA N° 004/2021 - DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/03/2021 | | PORTARIA DE Nº 02/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/03/2021 | | PORTARIA N°003 DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE. | Não | |
| 05/01/2021 | | PORTARIA Nº 01/2021. | Não | |
| 29/12/2020 | | PORTARIA Nº 11, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 16, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 04/05/2020 | | PORTARIA Nº 003/2020 - DE 04 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/04/2020 | | PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 24/03/2020 | | PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. CRIA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO PARA O CONTROLE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA. | Não | |
| 18/03/2020 | | PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 21/02/2020 | | PORTARIA Nº 001/2020 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 31/01/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2020.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 002/2020. | Não | |
| 26/12/2019 | | PORTARIA Nº 09 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 10 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 11 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 12 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 14 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 15 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 20/12/2019 | | PORTARIA Nº 006/2019.
PORTARIA Nº 003/2019. | Não | |
| 19/12/2019 | | RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | PORTARIA 010/2019 - EDUCAÇÃO | Não | |
| 25/11/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 007/2019. | Não | |