Contas Públicas


09/05/2025 EXTRATO Nº 165_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE015_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

08/05/2025 DECRETO Nº 3109/2025 - DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

08/05/2025 LEI Nº. 749, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DURVALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 750, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 751, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE DESIGNA O CENTRO DIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

07/05/2025 EXTRATO Nº 162_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE021_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

07/05/2025 EXTRATO Nº 164_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE038_2024.

CONTRATO

07/05/2025 EXTRATO Nº 163_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON001_2024.

CONTRATO

07/05/2025 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTOS PARA O ANO DE 2025.

RESOLUÇÃO

05/05/2025 EXTRATO Nº 161_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL049_2025

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

05/05/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE194_24-05.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

30/04/2025 EXTRATO Nº 159/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

30/04/2025 EXTRATO Nº 158/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

30/04/2025 EXTRATO Nº 157/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº004/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

30/04/2025 EXTRATO Nº 160_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL036_2024.

CONTRATO

29/04/2025 EXTRATO Nº 155/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2025. EXTRATO Nº 156/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

29/04/2025 EXTRATO Nº 150/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº023/2025. EXTRATO Nº 151/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº024/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

29/04/2025 TERMO DE CESSÃO 09.

OUTROS

29/04/2025 DECRETO Nº 3108 - Ponto Facultativo sexta-Feira dia do trabalho - 2025.

DECRETO

29/04/2025 EXTRATO Nº 154_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE004_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

28/04/2025 EXTRATO Nº 153_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL045_2023.

CONTRATO

28/04/2025 EXTRATO Nº 152_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE020_2025.

CONTRATO