Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/01/2022119412DECRETO Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza e outorga poderes a servidores para movimentarem as contas correntes da Prefeitrua - JOSE WILKER, JOSÉ ADALBERTO.

PORTARIA Nº 027 - de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Celso Rangel Junior.

PORTARIA Nº 028 - de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos de Souza.

PORTARIA Nº 029, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 032, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 033, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 034, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 035, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 036, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 037, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

21/01/2022119312DECRETO Nº 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Giovane Miranda da Silva.

20/01/2022119212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CC/2021 - CARTA CONVITE Nº 008/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

19/01/2022119112REPUBLICAÇÃO LOA 2022 - LEI Nº. 707.

REPUBLICAÇÃO PORTARIA 020 E 021 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 028, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA SAMUEL SOARES FERNANDES SOBRINHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01140122 - CONTRATO Nº C01140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02140122 - CONTRATO Nº C02140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JANEIRO DE 2022

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 11010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 11010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01010421 - INEXIGIBILIDADE Nº 01010421 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.

PORTARIA Nº 26 CPL.

ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 708, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - LOA.

Errata Lei Municipal nº 708, de 17 de janeiro de 2022 - LOA.

18/01/2022119012DECRETOS.

PORTARIA :

DECRETO Nº 27 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Anula os processos Administrativos, restabelecendo as vantagens econômicas da Faculdade do Vale do Cricaré.

DECRETO Nº 48.

DECRETO Nº 49.

PORTARIA N° 24-A DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Central/BA e Secretárias, e dá outras providências, e dá outras providências.

17/01/2022118912DECRETO Nº 024, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDEB - JOSÉ WILKER, TELMA E JOSÉ ADALBERTO

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 018, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ WILKER, MALENA E LIDIA

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 015, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JOSE WILKER, FLAVIA E JOSÉ ADALBERTO

LOA - LEI Nº. 707 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2022118812DECRETO Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 009, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETOS:

PORTARIA Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 010, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 006 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO

PORTARIA Nº 011, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 012, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 018, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 019, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 023, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

13/01/2022118712DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.



DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) ALBÉRICO PAIVA ALMEIDA.

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01130121 - INEXIGIBILIDADE Nº 01130121 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 09010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 09010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 02

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 11010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 11010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01010421 - INEXIGIBILIDADE Nº 01010421 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01

TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 01 - CONTRATO N º 09010221.

DECRETO

12/01/2022118612PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01040121 - INEXIGIBILIDADE Nº 01040121 - CONTRATO Nº 01040121 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO 01

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 04040121 - INEXIGIBILIDADE Nº 02040121 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01

DECRETO Nº 003 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

11/01/2022118512PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO.

06/01/2022118412DECRETO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

04/01/2022118312DECRETO N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 .

03/01/2022118212PORTARIAS NºS 155 A 161.

30/12/2021118111LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.QUE TRATA DO PPA, 2022 A 2025

28/12/2021118011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01171221 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01171221 - EXTRATO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

23/12/2021117911REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

Decreto de Crédito Suplementar nº 10 de 01 de setembro-2021.

Decreto de alteração de QDD Nº 11 de 01 de setembro-2021.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

22/12/2021117811REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 149, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 150, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 151, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 154/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

21/12/2021117711DECRETO Nº 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006-2021 - AVISO DE RESULTADO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 187, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

20/12/2021117611DECRETO Nº 184 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA N° 147 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 MINUTA DE OFÍCIO PARA CONSELHO TUTELAR .

PORTARIA N° 148 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003-2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO 01.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006-2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2021 - AVISO DE RESULTADO

16/12/2021117511PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP 2021 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005-A 2021 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02011221 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02011221 - EXTRATO.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OFÍCIO N° 007/2021.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OFÍCIO N° 009/2021.

ROCESSO ADMNISTRATIVA Nº 023PRP2021 - SPR 023-A 2021 - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO

ROCESSO ADMNISTRATIVA Nº 023PRP2021 - SPR 023-B 2021 - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO