| 19/11/2024 | 180 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2024.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR 2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO EMPRESA DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2024 Processo Adm: Nº 019/2024.
LEI Nº 758 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES E GRUPOS CULTURAIS COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO.
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| 18/11/2024 | 179 | 2 | DECRETO Nº125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS, e dá outras providências.
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| 13/11/2024 | 178 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024.
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| 12/11/2024 | 177 | 2 | ARP Nº 007-2024 URNAS.
EXTRATO DE CONTRATO 198-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
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| 08/11/2024 | 176 | 2 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002CRED-IN-01/23.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 102-2024.
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| 07/11/2024 | 175 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº201-2024.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003CC/2023.
3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP/2021.
DECRETO Nº 123, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOISE SOUZA NASCIMENTO DOS ANJOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 124, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª LIDIA MARTINS DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS.
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| 06/11/2024 | 174 | 2 | AVISO RESULTADO CP001-2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CP001-2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP001-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201-2024.
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| 05/11/2024 | 173 | 2 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP001-2024.
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| 04/11/2024 | 172 | 2 | DECRETO Nº 122, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre ponto facultativo em homenagem a Aroldo Pereira de Souza.
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| 01/11/2024 | 171 | 2 | DECRETO Nº 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 31/10/2024 | 170 | 2 | DECRETO Nº 120, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CENTRAL-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE009-2024 ATUALIZADO.
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| 30/10/2024 | 169 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE009-2024.
DECRETO Nº 119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) KÉRIA SANTOS DE ANDRADE.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME - 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 009PP2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199-2024 DA ATA 010PRP-A-2023.
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| 25/10/2024 | 168 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETO Nº 118, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 756 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Museu Histórico, Arqueológico e Cultural de Central e dá outras providências.
LEI Nº 757 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
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| 23/10/2024 | 167 | 2 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16PRP2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183-2024.
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| 21/10/2024 | 166 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/10/2024 | 165 | 2 | AVSO DE LICITAÇÃO PE009-2024.
DECRETO Nº 117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. IVANIA MARTINS FERREIRA.
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2024.
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| 15/10/2024 | 164 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-2024.
AVISO DE RESULTADO FINAL CHAMADA PUBLICA 001-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191-2024.
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| 11/10/2024 | 163 | 2 | RESULTADO FINAL 6º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005/2023 6º SESSÃO.
CREDENCIAMENTO 005/2023 RESULTADO FINAL 5º SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 5º SESSÃO.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002CC/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024.
DECRETO Nº 116, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
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| 10/10/2024 | 162 | 2 | CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
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| 09/10/2024 | 161 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO nº183-2024 DA ATA 014PRP-B-2023.
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