| 23/08/2021 | 1108 | 11 | 004CRED-2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: IN03010721 - INEXIGIBILIDADE Nº 03010721 - CONTRATO Nº C03010721
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| 20/08/2021 | 1107 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP-2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 137, DE 20 DE AGOSTO DE 202, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE A COVID.
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| 19/08/2021 | 1106 | 11 | DV02010721 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 136, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
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| 18/08/2021 | 1105 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 - Extrato de Termo Aditivo de Recomposição de Preços.
DECRETO Nº 134, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 135, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “Ratifica as disposições impostas no DECRETO 20.623 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.”
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| 16/08/2021 | 1104 | 11 | 004CRED-2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 13/08/2021 | 1103 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002CH/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002TP - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE
REVOGAÇÃO PP 007-2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 002TRD/2021, 003TRD/2021, 004TRD/2021, 005TRD/2021, 006TRD/2021, 007TRD/2021, 009TRD/2021, 010TRD/2021, 011TRD/2021, 012TRD/2021 - EXTRATOS DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
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| 12/08/2021 | 1102 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 007-2021.
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| 11/08/2021 | 1101 | 11 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2021.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002CH/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 021PRP/2021 - PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2021 - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO
DECRETO Nº 133, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe horário de expediente dos servidores municipais.
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| 10/08/2021 | 1100 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 07/2021 CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 129, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Central, Estado da Bahia”
DECRETO Nº 130, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - Institui a Sala do Empreendedor de Central – Bahia.
DECRETO Nº131, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “Ratifica as disposições impostas no DECRETO 20.623 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 132, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação e ações dos AGENTES DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 126, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SR(ª) RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 127, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, LOTADA NA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 128, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) GEISA FERREIRA GOMES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 129, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) JUSSANIA GAMA DA COSTA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISAO DE SERVICOS GERAIS E ARQUIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/08/2021 | 1099 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 05/08/2021 | 1098 | 11 | DV01010721 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 04/08/2021 | 1097 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP-2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 - RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO HABILITAÇÃO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 03/08/2021 | 1096 | 11 | PP 005-2021 - AVISO DE CANCELAMENTO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
021PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
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| 02/08/2021 | 1095 | 11 | 019PRP.2021- AVISO HOMOLOGAÇÃO
020PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
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| 30/07/2021 | 1094 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO
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| 29/07/2021 | 1093 | 11 | DECRETO N° 097-A, DE 10 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) VANESSA ROCHA MIRANDA.
DECRETO N° 109-C, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO TEMPORÁRIA DE LICENÇA PARA ESTUDAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAÇÃO, E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A KEILLA ALVES DA SILVA
DECRETO N° 113, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA NÃO REMUNERADA AO(À) SERVIDOR(A) RICARDO DE OLIVEIRA.
DECRETO N° 114, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) NÚBIA AUXILIADORA MENDES
BATISTA.
DECRETO N° 114-A, DE 21 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 122, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 122-A, DE 06 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA.
DECRETO N° 123, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 124, DE 01 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) LINDON JOHNSON RODRIGUES
PORTO.
DECRETO N° 128, DE 29 DE JULHO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOS TERMOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 696/2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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| 28/07/2021 | 1092 | 11 | 017PRP/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
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| 27/07/2021 | 1091 | 11 | DV04030521 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
004CC-2021 - ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
004CC-2021 - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
DV01150721 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO.
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| 26/07/2021 | 1090 | 11 | 005CC/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
005CC-2021 - EXTRATO DO CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002CH/2021 - CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO.
CONTRATO 495-2020 - EXTRATO DE ADITIVO Nº 02.
DECRETO Nº 127, DE 26 DE JULHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.612 DE 22 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/07/2021 | 1089 | 11 | DECRETO Nº 126, DE 23 DE JULHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.612 DE 22 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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