| 22/06/2016 | 253 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N° 274 /2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204B/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2016
EXTRATO DE CONTRATO 277/2016
DECRETO N° 084/2016
DECRETO N° 085/2016
DECRETO N° 086/2016
DECRETO N° 087/2016
DECRETO N° 088/2016
DECRETO N° 089/2016
DECRETO N° 090/2016
DECRETO N° 091/2016
DECRETO N° 092/2016
PORTARIA Nº. 106/2016
PORTARIA Nº 006/2016 - LICENÇA SIMPLIFICADA
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| 16/06/2016 | 252 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N° 260/2016 CONTRATADO: UESLEI OLIVEIRA MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO N° 262/2016 CONTRATADO: JOÃO ALBERTO BRITO DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO 261/2016 CONTRATADO CENIOR RODRIGUES ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 265/2016 CONTRATADO ALDICIO GOMES DE MENESES
EXTRATO DE CONTRATO 289/2016 CONTRTADO JONH LENON SANTOS ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 270/2016 CONTRATADO: ADÃO GOMES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 266/2016 CONTRATADO: EDIMAR SOARES DE QUIROZ
EXTRATO DE CONTRATO 264/2016 CONTRATADO: TADEU LEVI SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO 283/2016 CONTRATADO: LUIS CARLOS SANTOS DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO 286/2016 CONTRATADO: LUIS CARLOS SILVA GOMES
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| 14/06/2016 | 251 | 5 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016
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| 08/06/2016 | 250 | 5 | EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 774/2013 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 775/2013 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2016 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
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| 03/06/2016 | 249 | 5 | DECRETO N° 059 / 2016 De 11 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 060 / 2016 De 12 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 061 / 2016 De 18 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 062 / 2016 De 18 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 063 / 2016 De 19 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 064 / 2016 De 20 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 065 / 2016 De 22 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença para Estudar, sem vencimento ou remuneração, a JOHNY MACIE
DECRETO N° 066 / 2016 De 22 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) MARIA DO CARMO PEREIRA DE MIRANDA.
DECRETO N° 069 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a DEURIDES LEITE DA ROCHA .
DECRETO N° 070 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ANTONIO DE ABANO PEREIRA.
DECRETO N° 071 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 072 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 073 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 074 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a DULCE MARTINS PEREIRA, e dá outras providências.
DECRETO N° 075 / 2016 De 09 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade ao Servidor AMAURI ROCHA DA SILVA.
DECRETO N° 076/ 2016 De 09 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ROSÁLIA CUSTODIA DE OLIVEIRA.
DECRETO N° 077 / 2016 De 18 de maio de 2016 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público Municipal pelo Programa de Demissão Voluntária – PDV, que indica.
DECRETO N° 078 / 2016 De 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor JORGINA NETA GUEDES DA GAMA.
DECRETO N° 079 / 2016 De 19 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 081 / 2016 De 25 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 082 / 2016 De 25 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
PORTARIA Nº. 076 / 2016 De 12 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALINE OLIVEIRA CHAVES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 077 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GISLAIDE ALMEIDA DOS ANJOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 078 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ADALGISA CARNEIRO MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 080 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JUSCIRLEIDE ALVES ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 081 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JULIANA DOS SANTOS MACIEL, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 082 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARCIO PINHEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 084 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) PEDRO HIGO FERNANDES SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central –
Bahia.
PORTARIA Nº. 085 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LIDIANE BISPO FREIRE, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 086 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EDILMA ROCHA LIMA BEZERRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 087 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) HEITOR ALCÂNTARA MENDES, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, APOIO E PROMOÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 088 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) WARLEY SANIO NUNES DE BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 089 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LARISSA MARIANO PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 090 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RODRIGO ALVES DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 091 / 2016 De 04 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 092 / 2016 De 04 de maio de 2016 - Aplica a pena de REPREENSÃO à Servidora MARIA FRANCISCA FONSECA MACIEL, após a apuração dos fatos relacionados no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016.
PORTARIA Nº. 093 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) SUED PAIVA DA CUNHA, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE EVENTOS ADMINISTRATIVOS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 094 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Suspende pagamento de benefícios à Servidora ADRIANA FERREIRA ROCHA e determina a devolução do quanto pago irregularmente.
PORTARIA Nº. 095 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) IANKA ALCÂNTARA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 096 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) DULCINEIA NUNES DE BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 097 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SHEILLA ALVES DIAS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 098 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUCIANA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 099 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JESSICA AMARINO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 100 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JAQUELINE DOS SANTOS MENESES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 101 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JESSICA ROSA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
Decreto No. 51 de 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.143.000,00 (um milhao, cento e quarenta e tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 30/05/2016 | 248 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
PORTARIA Nº. 104 / 2016 De 27 de maio de 2016 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 105 / 2016 De 30 de maio de 2016 - Suspende, provisoriamente, a Servidora Pública Municipal MARIA MARGARETE SILVA RIBEIRO, pelo período de 60 (sessenta) dias.
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| 25/05/2016 | 247 | 5 | AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL 002/2016- CHAMADA PÚBLICA – PRODUTORES RURAIS
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE 004/2016
DECRETO N° 080 / 2016 De 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 080 / 2016 De 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia.
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| 24/05/2016 | 246 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 220A/2016 - CONTRATADO: IVALCI DO NASCIMENTO SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2016 - CONTRATADO: MOIZES RUFINO ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2016 - CONTRATADO: AMAILTON JOSÉ DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2016 - CONTRATADO: LUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233A/2016 - CONTRATADO: JOHN KLEBER DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234A/2016 - CONTRATADO: JOSÉ EDSON SILVA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2016 - CONTRATADO: ISAIAS RODRIGUES PORTO SOBRINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2016 - CONTRATADO: DAMIÃO LUIZ DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2016 - CONTRATADO: GERLITO FRANCISCO DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2016 - CONTRATADO: IRLAN ALVES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221A/2016 - CONTRATADO: EDVALDO NOVOLINO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2016 ORIUNDO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2016 - CONTRATADO: ROMEU TIMOTIO DE LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2016 ORIUNDO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2016 - CONTRATADA: SERVIÇOS MÉDICOS VIANA NOVAIS LTDA-EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2016 ORIUNDO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2016 - CONTRATADA: CARANE MENDES PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2016 ORIUNDO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2016 - CONTRATADO: GEORJANE DOURADO FRANCA
PORTARIA Nº. 102 / 2016 De 10 de maio de 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE REVISÃO /
ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 103 / 2016 De 12 de maio de 2016 - Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, Município de Central, Estado da Bahia.
EDITAL nº. 008 / 2016 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
DECRETO N° 052 / 2016 De 01 de abril de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Central – Bahia, atingidas por
Estiagem.
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| 20/05/2016 | 245 | 5 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 - OBJETO: Prestação de Serviços em Caráter Continuado de Recarga de Cartuchos Pretos e Coloridos e Recarga de Tonner e Manutenção de impressoras da Secretaria de Educação, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência Social, Secretarias de Gestão Administrativa e Setores Vinculados.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016
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| 19/05/2016 | 244 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2016
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| 16/05/2016 | 242 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N° 231/2016 - CONTRATADO: OHN ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 232/2016 - CONTRATADO: LUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2016
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| 14/05/2016 | 243 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
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| 12/05/2016 | 241 | 5 | Ofício nº. 059 / 2016 / GAB
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| 11/05/2016 | 240 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO ABRIL/2016
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| 10/05/2016 | 239 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2016
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| 05/05/2016 | 238 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 224/2016 PREGÃO PRESENCIAL 008/2016 - CONTRATADO: LUIZ LUCIO PEREIRA
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| 04/05/2016 | 237 | 5 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016
DECRETO N° 068 / 2016, DE 02 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre feriado municipal pertinente à data comemorativa da morte do Professor Rosalvo Ferreira dos Santos
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| 02/05/2016 | 236 | 5 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016
EXTRATO DE CONTRATO 196A/2016 CONTRATADO: RONALDO BARBOSA DA FONSCECA
EXTRATO DE CONTRATO 179A/2016 CONTRATADO: GIOVANNI ANDRADE DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 204/2016 CONTRATADO: GIOVANNI ANDRADE DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 202/2016 CONTRATADO: ARTHUR ANTUNES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 170A/2016 CONTRATADO: JUCELINO ALVES BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO 170B/2016 CONTRATADO: REINIVALDO SANTADA MEDRADO
EXTRATO DE CONTRATO 203/2016 CONTRATADO: CICERO DE SOUZA OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 176/2016 CONTRATADA: ANITA FERREIRA FLORENTINO
EXTRATO DE CONTRATO 218/2016 CONTRATADO GLEIDSON PEREIRA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 180A/2016 CONTRATADO FRANCISCA DE CASSIA DA SILVA-ME
EXTRATO DE CONTRATO 172/2016 CONTRATADO: ALDICIO GOMES MENEZESV
EXTRATO DE CONTRATO 173/2016 CONTRATADO: ALEX SANDRO PEREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 203A/2016 CONTRATADO: ARTHUR ANTUNES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 200A/2016 CONTRATADO: NAILSON MARQUES DOS SANTOS NETO
EXTRATO DE CONTRATO 204A/2016 CONTRATADO: NAILSON MARQUES DOS SANTOS NETO
EXTRATO DE CONTATO 204B/2016 CONTRATADO: JACKSON RANULFO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRARTO 127B/2016 CONTRATADO: RICARDO ALVES DOS SANTOS
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| 29/04/2016 | 235 | 5 | Decreto N°. 29 de 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.669.000,00 (um milhao, seiscentos e sessenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 28/04/2016 | 234 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 003/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2016 - CONTRATADO: SR. CAIO VINICIUS MOREIRA PIRES
EXTRATO DE CONTRATO N° 198/2016 - CONTRATADO: SR. MARCIO ALVES DA ROCHA
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