| 23/03/2022 | 1234 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI02010322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02010322 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE RESULTADO.
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| 22/03/2022 | 1233 | 12 | PORTARIA Nº72 DE 22 DE MARÇO DE 2022 -
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO DE RESULTADO.
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| 21/03/2022 | 1232 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 052 - REGULAMENTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO.
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| 18/03/2022 | 1231 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 708 DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM
LEI MUNICIPAL Nº 712, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE TRABALHADORES PARA EXERCICIO DE MANDATO CLASSISTA
DECRETO Nº 050, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE VALERIO TARRÃO CARVALHO AO CARGO DE MOTORISTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01090222 - INEXIGIBILIDADE Nº 01090222 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 51, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre Licença Prêmio de LENICE TRAJANO DA COSTA.
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| 17/03/2022 | 1230 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO -REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 16/03/2022 | 1229 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01080322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01080322 - EXTRATO DISPENSA / EXTRATO CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 709, DE 16 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL
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| 15/03/2022 | 1228 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 - EXTRATO DE ATA
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| 14/03/2022 | 1227 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 044, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 10/03/2022 | 1226 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO DE RESULTADO.
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| 09/03/2022 | 1225 | 12 | ATA DA 226ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 02/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 08/03/2022 | 1224 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01070322 - DISPENSA DE VALOR Nº 01070322 - HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO TE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 001TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 049, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/03/2022 | 1223 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01170222 - INEXIGIBILIDADE Nº 01170222 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 04/03/2022 | 1222 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP/2022 / PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2022 / PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PORTARIA Nº 071, DE 01 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR(ª). LIVIA BATISTA LACERDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/03/2022 | 1221 | 12 | ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO PROCEDIMENTOS.
ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO SERVIÇOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - EXTRATO TERMO DE CRENDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI02210222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02210222 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE RESULTADO (CLASSIFICAÇÃO) - PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº001/2022.
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| 02/03/2022 | 1220 | 12 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01220222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01220222 - CONTRATO Nº C01220222 - EXTRATO DE DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI02210222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02210222- EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI01210222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01210222- EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 01/03/2022 | 1219 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - AVISO DE RESULTADO.
PORTARIA Nº 065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 066, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 067, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 068, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 069, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 070, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 048, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
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| 28/02/2022 | 1218 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 25/02/2022 | 1217 | 12 | DECRETO Nº 047, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 47-A, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2022 | 1216 | 12 | DECRETO Nº 046, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBICAS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO ANO CORRENTE”.
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| 23/02/2022 | 1215 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI01160222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01160222 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 001/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
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