Contas Públicas


21/10/2025 DECRETO N° 145/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL ESTADO DA BAHIA.

DECRETO

21/10/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 203/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/10/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 202/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/10/2025 EXTRATO DO 1° RENOVAÇÃO ANTECIPADO DO QUANTITATIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/10/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/10/2025 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

17/10/2025 DECRETO N° 144/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

16/10/2025 TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 016/2025.

CREDENCIAMENTO

16/10/2025 PORTARIA N° 095/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CELSO RANGEL JUNIOR PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

16/10/2025 DECRETO N° 143/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

16/10/2025 REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 142/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANA CLAUDIA CAETANO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

16/10/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 014/2025 1ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

16/10/2025 CREDENCIAMENTO 014/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

16/10/2025 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024.

ERRATA

15/10/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2025.

CONTRATO

15/10/2025 DECRETO N° 142/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA ANA CLAUDIA CAETANO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

13/10/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 168/2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

10/10/2025 DECRETO N° 141/ 2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

DECRETO

10/10/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 214/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

09/10/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2025.

CONTRATO