Contas Públicas


29/08/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2024.

TERMO ADITIVO

29/08/2025 DECRETO N° 122/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

28/08/2025 ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 03 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 02 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 01 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.

CREDENCIAMENTO

28/08/2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024.

TERMO ADITIVO

28/08/2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024.

TERMO ADITIVO

27/08/2025 AVISO DA DISPENSA Nº 026/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 228.

EXTRATO DE CONTRATO

27/08/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/08/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.

OUTROS

26/08/2025 DECRETO Nº 121/25, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

26/08/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-48/22. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2025.

TERMO ADITIVO

26/08/2025 DECRETO N° 119/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA ELIENE FERNANDES FREITAS. DECRETO N° 120/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA A CARGO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO.

DECRETO

25/08/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

25/08/2025 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

22/08/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2025.

CONTRATO

22/08/2025 DECRETO Nº 118/25, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

21/08/2025 DECRETO N° 116/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CELIA MARIA ROCHA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 117/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

20/08/2025 ERRATA.

TERMO ADITIVO

20/08/2025 ERRATA.

TERMO ADITIVO

20/08/2025 DECRETO N° 115/ 2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

DECRETO