Contas Públicas


25/07/2025 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

25/07/2025 DECRETO FINANCEIRO.

DECRETO

25/07/2025 DECRETO N° 102/ 2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BA.

DECRETO

25/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

25/07/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C03271223.

TERMO ADITIVO

25/07/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25/07/2025 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

24/07/2025 EDITAL - CREDENCIAMENTO N. 010/2025

CREDENCIAMENTO

23/07/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº010/2025.

CREDENCIAMENTO

23/07/2025 AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 018/2025. EXTRATO DE CONTRATO N 184/2025. AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 019/2025. EXTRATO DE CONTRATO N 185/2025. AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 020/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

22/07/2025 ERRATA - DECRETO N° 087/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.

ERRATA

22/07/2025 Dispensa de licença ambiental.

OUTROS

22/07/2025 ERRATA - DECRETO N° 087/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.

ERRATA

21/07/2025 LEI Nº 771, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

18/07/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 012/2025

CREDENCIAMENTO

18/07/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO 012/2025.

CREDENCIAMENTO

18/07/2025 DECRETO N° 101/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

DECRETO

18/07/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-44/22. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CC/2022.

TERMO ADITIVO

18/07/2025 DECRETO N° 100/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO