Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/06/20239627DECRETO FINANCEIRO nº 64 DE 07 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 65 DE 07 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 66 DE 09 DE JUNHO DE 2023.

07/06/20239617ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 06.06.23.

RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dos recursos; das inscrições definitivas e da prova de conhecimentos.

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 003/2021 - EMISSORAS DE RÁDIOS

DECRETO FINANCEIRO nº 63 DE 06 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA N.º 054/2023 - INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CANARANA - BAHIA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 001/2023.

06/06/20239607DECRETO FINANCEIRO nº 61 DE 05 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 62 DE 05 DE JUNHO DE 2023.

RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 06.06.23.

05/06/20239597DISPENSA 01020623.

DECRETO FINANCEIRO nº 60 DE 02 DE JUNHO DE 2023.

02/06/20239587RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. HABILITAÇÃO TP 003/2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 59 DE 01 DE JUNHO DE 2023

01/06/20239577PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 002/2022.

ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 31.05.23.

DECRETO FINANCEIRO nº 58 DE 31 DE MAIO DE 2023.

DECRETOS Nº 528, 529 e 530 de 2023 - Licenças sem vencimentos.

RENOVAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DA SERVIDORA - Virgínia Dourado Pereira - Entre o Município de Canarana e Irecê.

REQUERIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA - Renata Batista Rodrigues.

DECRETO Nº 531/2023 - Dispõe sobre a demissão do cargo efetivo do servidor Wele Cassio de Jesus Batista, a pedido.

DECRETO Nº 532/2023 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, AGENTES PÚBLICOS CANARANA.

DECRETO Nº 533/2023 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CANARANA.

DECRETO Nº 534/2023 - Licença sem vencimentos (Márcia Almeida de Novaes Oliveira).

31/05/20239567AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO;

EXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR TP 002/2023.

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 31.05.23.

ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 30.05.23.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 002/2022 - PRORROGADAS.

DECRETO FINANCEIRO nº 56 DE 29 DE MAIO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 57 DE 29 DE MAIO DE 2023.

30/05/20239557RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 30.05.23

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2023.

29/05/20239547DECRETO FINANCEIRO nº 55 DE 26 DE MAIO DE 2023.

26/05/20239537EXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 01.23.02.23 - TP 002/2023

DECRETO FINANCEIRO nº 54 DE 25 DE MAIO DE 2023.

25/05/20239527DECRETO Nº 527.2023 - Dispõe sobre a suspensão da emissão de licenças prêmio.

24/05/20239517DECRETO FINANCEIRO nº 53 DE 23 DE MAIO DE 2023.

LEI Nº 247 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Cria novos cargos no quadro geral permanente e no quadro de pessoal permanente da Administração Pública Municipal, altera a Lei 96/2010.

23/05/20239507DISPENSA 03180523.

DISPENSA 02180523.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02.31.05.21 - PP 026/2021.

DECRETO FINANCEIRO nº 51 DE 22 DE MAIO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 52 DE 22 DE MAIO DE 2023.

22/05/20239497RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 49 DE 19 DE MAIO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 50 DE 19 DE MAIO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 50 DE 19 DE MAIO DE 2023 RETIFICADO.

18/05/20239487PORTARIA GP Nº 053, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA 01180523.

17/05/20239477DECRETO FINANCEIRO nº 48 DE 16 DE MAIO DE 2023.

16/05/20239467DECRETO FINANCEIRO nº 46 DE 15 DE MAIO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 47 DE 15 DE MAIO DE 2023.

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 2023 PP 023/2021; PP 024/2021..

15/05/20239457DECRETO FINANCEIRO nº 45 DE 12 DE MAIO DE 2023.

PUBLICAÇÕES INEX 01.11.05.23.

12/05/20239447DECRETO FINANCEIRO nº 44 DE 11 DE MAIO DE 2023.

11/05/20239437EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.09.05.23.

PUBLICAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÕES 11.05.23.

10/05/20239427DECRETO FINANCEIRO nº 42 DE 09 DE MAIO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 43 DE 09 DE MAIO DE 2023.

09/05/20239417AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 41 DE 08 DE MAIO DE 2023

PUBLICAÇÕES INEX 01.05.05.23.

08/05/20239407DECRETO FINANCEIRO nº 40 DE 05 DE MAIO DE 2023.

CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL N. 060/2023.

05/05/20239397DECRETO FINANCEIRO nº 39 DE 04 DE MAIO DE 2023.

RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CMDCA

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 01.20.04.21; 01020322

PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.05.05.23.

03/05/20239387ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 02.05.23.

DECRETO FINANCEIRO nº 38 DE 02 DE MAIO DE 2023.

PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01030523.

02/05/20239377DECRETO FINANCEIRO nº 37 DE 28 DE ABRIL DE 2023

DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 04 DE ABRIL DE 2023.

RESULTADO CREDENCIAMENTO 001.2023 - CREDENCIADA 02.05.23.

28/04/20239367ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 27.04.23.

INEXIGIBILIDADE 01270423.

DECRETO FINANCEIRO nº 35 DE 27 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 36 DE 27 DE ABRIL DE 2023

27/04/20239357ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 26.04.23.

DECRETO FINANCEIRO nº 34 DE 25 DE ABRIL DE 2023.

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 154/2020; 156/2020

RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 27.04.23.

26/04/20239347RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 26.04.23

DECRETO FINANCEIRO nº 33 DE 25 DE ABRIL DE 2023

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023 - Prorrogação das Inscrições.

25/04/20239337EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 01.14.04.21; 02.14.04.21 PP 014/2021.

DISPENSA 02240423.

DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 07 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 14 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 20 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 24 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 27 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 27 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 31 DE MARÇO DE 2023.

24/04/20239327DISPENSA 01240423.

20/04/20239317DECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 19 DE ABRIL DE 2023.

19/04/20239307DISPENSA 01130423.

DISPENSA 01140423.

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 02.15.04.21; 01.22.04.21.

DECRETO FINANCEIRO nº 30 DE 17 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 31 DE 18 DE ABRIL DE 2023.

18/04/20239297ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 17.04.23

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01110123.

17/04/20239287PUBLICAÇÕES INEX 01.06.03.23.

DECRETO FINANCEIRO nº 29 DE 14 DE ABRIL DE 2023.

RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 17.04.23

14/04/20239277AVISO DE CANCELAMENTO PP 002/2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 28 DE 13 DE ABRIL DE 2023.

13/04/20239267DISPENSA 01040423.

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS MARÇO/2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 10 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 27 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

12/04/20239257ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01210323.

DISPENSA 01030323.

11/04/202392472º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.19.04.21.

PORTARIA 048 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO;

PORTARIA 049 - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

DISPENSA 02220323.

10/04/20239237DISPENSA 01270323.

DISPENSA 02270323.

DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 06 DE ABRIL DE 2023

06/04/20239227ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 05.04.23

05/04/20239217RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 05.04.23.

DISPENSA 01300323.

DISPENSA 01210323.

DISPENSA 01310323

ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES MARÇO/2023

04/04/20239207DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 03 DE ABRIL DE 2023.

31/03/20239197RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023 - Resolução eleições CMDCA

30/03/20239187EXTRATO DE CONTRATO 01.30.03.23 - CC 002/2023.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 051/2023 - RODOCON

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 052/2023

DISPENSA 01280323

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO 001/2023.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 001/2023

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 05040122

AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PP 002/2023.

29/03/20239177EXTRATO DE CONTRATO 01.28.03.23 - TP 001/2023

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CC 002/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO TP 003/2023.

28/03/20239167RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.

DECRETOS 513-525 DE 2023 (Nomeações e exonerações de março - Educação).

DECRETO Nº 512/2023 - Nomeação do CMDCA.

DECRETO Nº 526/2023 - MARCO TEMPORAL CANARANA BAHIA.

27/03/20239157ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 001.2023

DISPENSA 01240323.

DISPENSA 02240323.

DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 5 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 6 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 7 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 8 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 9 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 10 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 11 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 12 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 13 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

24/03/20239147DECRETO FINANCEIRO nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPENSA 01230323.

DISPENSA 02230323.

23/03/20239137RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 001/2023.

RESULTADO DE LICITAÇÃO CC 002/2023.

DISPENSA 01130223.

RESCISÃO CONTRATUAL 02.06.02.23 - CREDENCIAMENTO 001/2023.

DISPENSA 01220323.

22/03/20239127DECRETO Nº 511/2023 - Convocação da Conferência Municipal de Saúde.

DISPENSA 01200323.

21/03/20239117AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TP 001/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PP 002/2023.

DISPENSA 01160323.

EXTRATO DE CONTRATO 01.21.03.23 - PP 001/2023.

ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01160323.

17/03/20239107JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO TP 001/2023

ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 02230123.

16/03/20239097ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 15.03.23.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 001/2023.

DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO DE ALERAÇÕES DE QDD nº 4 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.29.01.21.

15/03/20239087ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 14.03.2023

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 15.03.2023

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 - REPUBLICAÇÃO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022 - REPUBLICAÇÃO.

14/03/20239077AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2023.

RESULTADO DE CREDENCIMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 14.03.2023.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 01300123

DECRETO SUPLEMENTAÇÕES Nº 31 01 DEZEMBRO 2022.

DECRETO FINANCEIRO nº 30 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

13/03/20239067AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CC 001/2023.

ORDEM DE SERVIÇO TP 005/2022.

10/03/20239057EXTRATO DE CONTRATO 01.10.03.23 TP 005/2022

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01150223

INEXIGIBILIDADE 01080323.

INEXIGIBILIDADE 02080323.

INEXIGIBILIDADE 01060223.

09/03/20239047ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 08.03.23

08/03/20239037ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 005/2022.

RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 08.03.23.

DISPENSA 06.04.01.23.

DISPENSA 04.24.01.23.