Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/03/20215895EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.09.03.21.

ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021.



DECRETO N° 283 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CANARANA, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.

09/03/20215885AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 012/2021

ERRATAS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02.29.01.21

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 175/2017.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 05200121.

ERRATAS DE DISPENSA JAN. 2021.

DECRETO N° 282 DE 09 DE MARÇO DE 2021.

08/03/20215875AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL. 011/2021.

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 001.2021

DISPENSAS DE LICITAÇÕES.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.08.03.21.

05/03/20215865AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2021

ERRATA DE AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA CP Nº 001/2021.

AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2021.

04/03/20215855ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2021.

03/03/20215845AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2021 - PP 005/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2021 - PP 006/2021.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 001/2021

02/03/20215835AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 008/2021.

AVISO DE EDITAL PP. 009/2021.

AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA CP. 001/2021.

01/03/20215825RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2021.

26/02/20215815EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2021; 008/2021 - PP 003/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.26.02.21.

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 007/2021.

AVISO DE DEFERIMENTO DE PEDIDO; CONTRA RAZÕES TP 001/2021

ADITIVOS DE CONTRATOS 246/2019; 153/2020; APOSTILAMENTO DE CONTRATO 175/2017.

ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 006/2021.

ORDEM DE SERVIÇO TP 002/2021.

25/02/20215805PUBLICAÇÕES - DISPENSAS JAN/2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.

ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 005/2021.

PUBLICAÇÕES DISPENSAS ALUGUEIS JAN/2021

24/02/20215795ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2021.

23/02/20215785DECRETO N° 271 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/20215775DECRETO N° 270 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/20215765RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 002/2021; ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 003/2021.

DECRETO N° 269 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DO ZECA, EM FUNÇÃO DO AUMENTO ACELERADO DE CASOS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE EDITAL CARTA CONVITE Nº. 001/2021

17/02/20215755AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 004/2021.

DECRETO N° 267 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a cessão recíproca de servidora pública, por prazo determinado.

DECRETO N° 268 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

15/02/20215745ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 002/2021.

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 001/2021.

PORTARIA Nº 005/2021 - Nomeação da Comissão de Controle e Combate à COVID-19.

PORTARIA SME 002/2021 - Dispõe sobre a homologação do Parecer do Conselho Escolar de n.º 01/2021, do Colégio Municipal Catão Dourado (CMCD) e dá outras providências.

PORTARIA CMCD 01/2021 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Escolar e dá outras providências.

PORTARIA SME 003/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.

PORTARIA SME 004/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.

IMPUGNAÇÃO DE EDITAL; PARECER; DECISÃO TP 002/2021

11/02/20215735RESULTADO DE CREDENCIAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 03.29.01.21.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 04.29.01.21.

10/02/20215725DECRETO 264/2021 - CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO.

DECRETO 265/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL.

DECRETO 266/2021 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS EM TEMPOS DE PANDEMIA.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2021.

09/02/20215715AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 003/2021.

RELATÓRIO DE JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 001/2021

6º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 076/2017.

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2021.

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2021.

08/02/20215705AVISO DE ADIAMENTO PP. 004/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CMAS Nº 01/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

05/02/20215695DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.

DECRETO N° 253 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO N° 261 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO N° 262 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO N° 263 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS MÉDICOS DEZEMBRO 2020.

PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO JANEIRO 2021.

04/02/20215685AVISO DE EDITAL PP. 004/2021.

ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 079/2019.

2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 076/2019.

2º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 189/2019.

03/02/20215675DECRETOS - Nomeação dos diretores pedagógicos.

Parecer n. 005/2021.

02/02/20215665AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 002/2021.

AVISO DE EDITAL PP. 003/2021.

ERRATAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 001/2021.

DECRETO N° 234 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 235 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

01/02/20215655PUBLICAÇÕES - INEX 006/2020.

ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 001/2021.

29/01/20215645PUBLICAÇÕES INEX - JAN. 2021.

DECRETO N° 231 de 20 de Janeiro de 2021.

DECRETO N° 232 de 20 de Janeiro de 2021.

DECRETO N° 233 de 20 de Janeiro de 2021.

AVISO DE EDITAL PP. 002/2021

28/01/20215635DECRETO N° 230 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 203 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

27/01/20215625DECRETOS.

26/01/20215615CRC 002/2021; 003/2021; 004/2021; 005/2021; 006/2021

CRC 007/2021; 008/2021

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL; PARECER JURÍDICO AO PEDIDO.

25/01/20215605DECRETOS.

PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

22/01/20215595CRC 001/2021 - NUNES ENGENHARIA LTDA

21/01/20215585DISPENSAS DE LICITAÇÃO - DEZEMBRO DE 2020.

20/01/20215575PARECER CME 05/2020.

PARECER CME 06/2020.

PARECER CME 01/2021.

ERRATA DE CORREÇÃO ITEM 05 EDITAL PP 001/2021

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 167/2017; 175/2019

DECRETO N° 136 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

DECRETO N° 136 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS)”.

19/01/20215565DECRETO QDD 20-2020.

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 21-2020.

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 22-2020.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA

ERRATA DE DECRETO Nº 061.2021.

ERRATA DE DECRETO Nº 129.2021.

PORTARIA Nº 004/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 080 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 123 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 130 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 131 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 132 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 133 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 134 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 135 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

15/01/20215555AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.

2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 175/2019.

4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 167/2017.

DECRETOS.

14/01/20215545AVISO DE CHAMADA CREDENCIAMENTO 001/2021

13/01/20215535AVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇO 001/2021.

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 036; 043; 044/2020

PORTARIA N° 001/2020 DE 12 JANEIRO DE 2021

4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 175/2017

DECRETOS.

12/01/20215525DECRETO N° 052 de 04 de Janeiro de 2021.

DECRETO N° 053 de 04 de Janeiro de 2021.

DECRETO N° 054 de 04 de Janeiro de 2021.

DECRETO N° 055 de 04 de Janeiro de 2021.

DECRETO Nº 056, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 057, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 058, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

08/01/20215515HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 184/2020.

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111B/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 182B/2020.

2º ADITIVO DE CONTRATO 070.2019.

06/01/20215505PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

TERMO DE CESSÃO DE USO

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS - DEZEMBRO 2020.

05/01/20215495DECRETO DA PFCD 2021

04/01/20215485DECRETO N° 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N.º 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

31/12/20205474DECRETO N° 070 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

LEI 226 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA N º 003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 004/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 005 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2020.

30/12/20205464LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.

LEI N°. 225 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 69/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

29/12/20205454TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N.º 002/2020 - MUNICÍPIO DE CANARANA

18/12/20205444PUBLLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 072A/2020; 081/2020.

15/12/20205434DECRETO N.º 068 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

DOC CONSELHO DE SAÚDE

08/12/20205424DECRETO 17, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.146.600,00 ///UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.

DECRETO 19, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.117.016,09 ///UM MILHÃO, CENTO E DEZESSETE MIL, DEZESSEIS REAIS, NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.

DECRETO 18, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 437.000,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS/// e dá outras providências.

01/12/20205414EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 082/2020.

30/11/20205404EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 242/2019.

27/11/20205394TERMO DE CESSÃO Nº 001 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO N.º 067 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

26/11/20205384RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.

24/11/20205374EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

05/11/20205364EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 011/2020.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 007/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 183/2020.

03/11/20205354REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

27/10/20205344DECRETO Nº 064 de 27 de Outubro de 2020.

DECRETO Nº 065 de 27 de Outubro de 2020.

DECRETO Nº 066 de 27 de Outubro de 2020.

20/10/20205334HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES, EXTRATOS DE DISPENSAS, EXTRATOS DE CONTRATOS.

2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 110/2019.

DECRETO 16 - Agosto / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 20.000,00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências.

DECRETO 15 - Agosto / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.873.100,00 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E TRES MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.

15/10/20205324AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÕES RDC 002/2020; 003/2020; 004/2020; TOMADA DE PREÇO 006/2020

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 006/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 170/2020.

09/10/20205314RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092A/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066A/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 159A/2020.

07/10/20205304RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 8ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020.