| 30/07/2021 | 662 | 5 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TP 001/2020.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 007/2021.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TP 005/2019.
| |
| 27/07/2021 | 661 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2021.
DECRETO N° 343 DE 27 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 26/07/2021 | 660 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
REPUBICAÇÃO - DECRETO ALTERAÇÃO QDD.
| |
| 23/07/2021 | 659 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO TP 007/2021.
| |
| 22/07/2021 | 658 | 5 | EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 033/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 033/2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS - JUNHO/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.10.06.21.
| |
| 21/07/2021 | 657 | 5 | ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 02100621.
| |
| 19/07/2021 | 656 | 5 | DECRETO Nº 339/2021 - EXONERAÇÃO DO VICE-DIRETOR DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (CLÉRISTON LIMA MARQUES).
DECRETO Nº 340/2021 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (CLÉRISTON LIMA MARQUES).
DECRETO Nº 341/2021 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (ELZIRA NETA DOURADO PEREIRA).
DECRETO Nº 342/2021 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (MÔNICA BARROS SILVA).
| |
| 16/07/2021 | 655 | 5 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO; DECISÃO TP 007/2021
| |
| 15/07/2021 | 654 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 033/2021.
DISPENSAS E ENEXIGIBILIDADE DE JUNHO/2021.
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 13 DE JULHO 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| |
| 14/07/2021 | 653 | 5 | AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP. 035/2021.
| |
| 09/07/2021 | 652 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.
DECRETO N° 336 DE 07 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO”.
DECRETO N° 337 DE 09 DE JULHO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 07/07/2021 | 651 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO PP SRP 034/2021.
CREDENCIAMENTO 001/2021 - JUNHO 2021.
| |
| 06/07/2021 | 650 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.01.07.21.
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 031/2021; PP 032/2021.
DECRETO N° 335 DE 06 DE JULHO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 05/07/2021 | 649 | 5 | RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 007/2021
| |
| 01/07/2021 | 648 | 5 | DECRETO N° 334 DE 01 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.”
| |
| 30/06/2021 | 647 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 031/2021 E PP 032/2021.
DECRETO Nº 333/2021 - Novas Medidas de Restritivas de Prevenção ao COVID-19.
| |
| 29/06/2021 | 646 | 5 | AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP. 034/2021
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 030/2021.
| |
| 28/06/2021 | 645 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 033/2021.
DECRETO N° 332 DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 330 DE 21 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSAS DE MAIO 2021.
| |
| 23/06/2021 | 644 | 5 | DECRETO N° 331 DE 23 DE JUNHO DE 2021. “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 22/06/2021 | 643 | 5 | EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 028/2021.
| |
| 21/06/2021 | 642 | 5 | DECRETO N° 330 DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SENHORA ROSILEIDE ROSA DOS SANTOS DOURADO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 028/2021
| |
| 18/06/2021 | 641 | 5 | DECRETO 329/2021 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.15.04.21
| |
| 17/06/2021 | 640 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 029/2021
DISPENSAS DE MAIO DE 2021
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL; PARECER JURIDICO; DECISÃO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP 030/2021
| |
| 15/06/2021 | 639 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 028/2021
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 125/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A
DECRETO 328/2021 - NOVAS MEDIDAS DE RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19A
| |
| 14/06/2021 | 638 | 5 | DECRETO N° 326 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, NOS PERÍODOS DE 19 DE JUNHO DE 2021 A 04 DE JULHO DE 2021 E DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 327/2021 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA
| |
| 09/06/2021 | 637 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 030/2021.
ERRATAS DE PUBLICAÇÕES PP 026/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 031/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 032/2021.
| |
| 08/06/2021 | 636 | 5 | DECRETO 319/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 320/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 321/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 322/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 323/2021 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA.
DECRETO 324/2021 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA.
DECRETO 322/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.
DECRETO N° 325 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 07/06/2021 | 635 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 029/2021.
DECRETO N° 318 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO DE NOVAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SME 012/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
| |
| 02/06/2021 | 634 | 5 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 007/2021.
DECRETO N° 317 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.02.06.21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 02.02.06.21.
| |
| 01/06/2021 | 633 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS PP 022/2021; PP 023/2021.
DECRETO N° 316 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 31/05/2021 | 632 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.31.05.21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 02.31.05.21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 03.31.05.21.
DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
| |
| 28/05/2021 | 631 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 027/2021.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PP 024/2021.
4º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 189/2019.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 070/2019.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 078/2019.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 079/2019.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 080/2019.
6º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 167/2017.
7º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 112/2018.
8º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 076/2017.
RETIFICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
.
RETIFICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
| |
| 26/05/2021 | 630 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 028/2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 026/2021.
PUBLICAÇÕES - CREDENCIADOS MAIO/2021.
| |
| 25/05/2021 | 629 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.21.05.21.
ORDEM DE SERVIÇO TP 005/2021.
DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.194.100,00 (Um milhão e cento e noventa e quatro mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 315 DE 25 DE MAIO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 21/05/2021 | 628 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO TP 006/2021.
RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO TP 06 CANARANA - REVOGAÇÃO.
ERRATA DE DECRETO Nº 313 DE 18 DE MAIO DE 2021.
| |
| 20/05/2021 | 627 | 5 | INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE ABRIL/2021.
| |
| 19/05/2021 | 626 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2021.
ORDEM DE SERVIÇO TP 004/2021.
EXTRATO DE CONTRATO PP 020/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 021/2021.
| |
| 18/05/2021 | 625 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2021.
DECRETO N° 196 DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO”.
PORTARIA/SME Nº 011, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CANARANA/ BA.”
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 156/2020;
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 05.15.01.21;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 01.15.04.21.
DECRETO N° 313 DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA GILCELIA PEREIRA DO NASCIMENTO, POR PRAZO DETERMINADO.”
DECRETO N° 314 DE 18 DE MAIO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 13/05/2021 | 624 | 5 | DECRETO N° 311 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021.
PORTARIA SME 010/2021 - HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME 05/2020.
PORTARIA SME 011/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CANARANA/BA.
PARECER CME 02/2021 - ANÁLISE SOBRE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO ENSINO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA.
| |
| 12/05/2021 | 623 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.10.05.21.
AVISO DE EDITAL PP. 027/2021.
LEI 229 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL GRAÇA SALVADORA DE JESUS, ENTIDADE DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 01.23.03.21.
| |
| 11/05/2021 | 622 | 5 | DECRETO N° 310 DE 11 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MAILENA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE EDITAL PP. 026/2021.
PUBLICAÇÕES - CREDENCIADOS ABRIL/2021.
| |
| 10/05/2021 | 621 | 5 | DECRETO N° 309 DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DISTRITO DE SALOBRO, NO DIA 13 DE MAIO DE 2021, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”
| |
| 07/05/2021 | 620 | 5 | 4º EXTRATO DE CONTRATO 262/2017.
APOSTILAMENTO DE CONTRATO 189.2019.
| |
| 06/05/2021 | 619 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 024/2021.
PUBLICAÇÃO DISPENSA 01.08.03.21.
| |
| 05/05/2021 | 618 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 025/2021.
PORTARIA 006/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC DESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA 007/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA LEVANTAMENTO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 302 DE 05 DE MAIO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSAS DE MARÇO 2021.
DECRETO 303/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANEIDE RIBEIRO DA SILVA ALVES.
DECRETO 304/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANDIRA ANELSINA DOS SANTOS.
DECRETO 305/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILEIDE ROSA DOS SANTOS DOURADO.
DECRETO 306/2021 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS (JOTEVAN MARQUES DE SOUZA).
DECRETO 307/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO (MARIA APARECIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO).
DECRETO 308/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO (POLLY EMORA DE SOUZA).
| |
| 04/05/2021 | 617 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO PP 020/2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 022/2021; PP 023/2021
| |
| 03/05/2021 | 616 | 5 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS MARÇO/2021.
PUBLICAÇÕES CREDENCIADOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MARÇO 2021.
EDITAL 001 DE 03/05/2021 - DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
| |
| 29/04/2021 | 615 | 5 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 006/2021.
| |
| 28/04/2021 | 614 | 5 | DECRETO N° 301 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 26/04/2021 | 613 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO CC 002/2021
PORTARIA SME Nº 005.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 006.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 007.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 008.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 009.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
ORDEM DE SERVIÇO PP 019/2021
| |
| 23/04/2021 | 612 | 5 | DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 27, Dezembro / 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
| |
| 20/04/2021 | 611 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 002/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 017/2021; PP 018/2021.
EXTRATO DE CONTRATO PP 019/2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PP 020/2021.
| |
| 19/04/2021 | 610 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 024/2021.
| |
| 16/04/2021 | 609 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO - TP 004/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - PP014/2021; PP 015/2021; PP 016/2021.
DECRETO Nº 300 DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 15/04/2021 | 608 | 5 | DECRETO N° 299 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 08.20.01.21.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 022/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 023/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO - CREDENCIAMENTO 002/2021.
| |
| 14/04/2021 | 607 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.01.04.21.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2021.
DECRETO N° 298 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO”.
| |
| 13/04/2021 | 606 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 015/2021 E PP 016/2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 017/2021; PP 018/2021.
| |
| 09/04/2021 | 605 | 5 | DECRETO N° 297 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 08/04/2021 | 604 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO PP. 013/2021;
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 014/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PP 003/2021.
DECRETO Nº 294/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.
DECRETO Nº 295/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 296/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO VICE-DIRETOR DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.
| |
| 07/04/2021 | 603 | 5 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 005/2021
| |