| 08/08/2019 | 369 | 3 | RESOLUÇÃO 01/2019 DO CMDCA
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA N° 001 / 2019.
DECRETO N° 070 DE 19 DE JUNHO DE 2019.
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| 07/08/2019 | 368 | 3 | ERRATAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2019; APOSTILAMENTO DE CONTRATO 111/2018
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| 06/08/2019 | 367 | 3 | DECRETO 09 Maio / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,304,971.00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS/// e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2019; EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 262/2017
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| 31/07/2019 | 366 | 3 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 8ª CHAMADA - Credenciamento nº. 001/2019 - Processo Administrativo nº. 014/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 210/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 211/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 212/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 213/2019.
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| 29/07/2019 | 365 | 3 | COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR, NOMEADOS PELA RESOLUÇÃO 01/2019 DO CMDCA - RESOLUÇÃO 09
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| 26/07/2019 | 364 | 3 | 8º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.
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| 24/07/2019 | 363 | 3 | DECRETO 8 Abril / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.189.948,00 ///UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 7 Abril / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 67.800,00 ///SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
Gabarito CMDA.
Lei nº 206 de 03 de Julho 2019 - Dispõe sobre a Criação do Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva – CEMAE e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 23/07/2019 | 362 | 3 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 003/2019.
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| 22/07/2019 | 361 | 3 | SÉTIMO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 003/2014.
SÉTIMO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 004/2014.
ATOS ADMINISTRATIVOS - JUNHO 2019.
PUBLICAÇÕES INEX 019/2019; 020/2019
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| 18/07/2019 | 360 | 3 | EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. CP 002/2014.
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. CP 002/2014.
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| 12/07/2019 | 359 | 3 | ATOS ADMINISTRATIVOS - MAIO 2019.
DECRETO Nº 071 DE 10 DE JULHO DE 2019.
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| 11/07/2019 | 358 | 3 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 161/2018
DECRETO Nº 071 de 10 de Julho de 2019 - Transferência do Feriado de emancipação politica do dia 16/07/2019 para o dia 15/07/2019 e ponto facultativo no dia 16/07/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 DO CONTRATO Nº 078/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 DO CONTRATO Nº 079/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 DO CONTRATO Nº 080/2019
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| 05/07/2019 | 357 | 3 | RESULTADO 7ª CHAMADA CREDENCIAMENTO; EXTRATOS DE CONTRATOS 7ª CHAMADA CREDENCIAMENTO
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 193/2019.
ERRATAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019
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| 04/07/2019 | 356 | 3 | 7º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.
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| 03/07/2019 | 355 | 3 | LEI Nº 203/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
LEI Nº 204, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil reais), para inclusão de dotações o orçamento vigente e dá outras providências.”
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| 28/06/2019 | 354 | 3 | DECRETO 2 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.801.801,00 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E UM REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 1 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 791.610,00 ///SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 4 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.736.445,00 ///DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 3 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 696.279,03 ///SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 5 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 209.000,00 ///DUZENTOS E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências
Portaria nº 10/2019. De 19 de Junho de 2019 - Dispõe sobre Instituição da Comissão de Elaboração e Sistematização do Currículo Municipal de Canarana/ BA, além de nomear e dar posse aos seus membros
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 188/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 189/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 190/2019.
PORTARIA nº11/2019 PAD N.º 01, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
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| 27/06/2019 | 353 | 3 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2019
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| 19/06/2019 | 352 | 3 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 183/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 184/2019.
DECRETO Nº 069 de 19 de Junho de 2019 - Ponto Facultativo dia 21/06/2019 e Mudança da Feira Livre em virtude do feriado de São João dia 24/06/2019
AVISO DE EDITAL PP 027/2019
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| 18/06/2019 | 351 | 3 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 6ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019.
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| 12/06/2019 | 350 | 3 | LEI DE Nº 201 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Prefeito Municipal de Canarana, Estado da Bahia, firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, O Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências
LEI DE Nº 202 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar temo de confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 002/2019, de 12 de Junho de 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO E VISTORIA NO CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA NO MUNICÍPIO DE CANARANA, BAHIA.
RESOLUÇÃO N.º 02, DE 05 DE ABRIL DE 2019 | CMDCA CANARANA | BAHIA.
RESOLUÇÃO 06 - Canarana – Bahia, 04 de Junho de 2019.
RESOLUÇÃO 07 - Canarana – Bahia, 04 de Junho de 2019.
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