| 08/05/2017 | 49 | 1 | Portaria n° 04 de 05 de abril de 2017.
Portaria n° 05 de 05 de maio de 2017.
| |
| 04/05/2017 | 48 | 1 | LEI DE Nº 177 DE 03 DE MAIO DE 2017.
DECRETO N° 104 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 107 DE 04 de MAIO DE 2017.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
| |
| 27/04/2017 | 47 | 1 | DECRETO MUNICIPAL N º.113 de 26 de Abril de 2017.
| |
| 26/04/2017 | 46 | 1 | DECRETO DE N° 110 de 19 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N°111 De 22 de ABRIL de 2017.
| |
| 25/04/2017 | 45 | 1 | DECRETO N° De 22 de ABRIL de 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2017 DE 22 DE ABRIL DE 2017.
LEI Nº. 176, 25 DE ABRIL DE 2017.
| |
| 24/04/2017 | 44 | 1 | AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS TP.002/2017.
AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS TP.003/2017.
| |
| 17/04/2017 | 43 | 1 | DECRETO N° 109 de 17 de Abril de 2017.
| |
| 10/04/2017 | 42 | 1 | DECRETO N° 108 de 06 de Abril de 2017.
Portaria nº 04, de 28 de março de 2017.
| |
| 06/04/2017 | 41 | 1 | DECRETO N° 108 de 05 de Abril de 2017.
| |
| 04/04/2017 | 40 | 1 | DECRETO Nºxx, 03 DE ABRIL DE 2017.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº107, 03 DE ABRIL DE 2017.
| |
| 31/03/2017 | 39 | 1 | RESUMO DE CONTRATO DE PROGRAMA DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE IRECÊ
RESUMO DE CONTRATO DE RATEIO N° 001 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE IRECÊ
RESUMO DE CONTRATO DE RATEIO N° 002 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE IRECÊ
| |
| 29/03/2017 | 38 | 1 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.
TOMADA DE PREÇOS TP.001/2017
| |
| 28/03/2017 | 37 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.
| |
| 23/03/2017 | 36 | 1 | DECRETO DE N° 086 de 17 DE JANERO DE 2017.
LICENÇA AMBIENTA - PORTARIA Nº 001/2017.
| |
| 20/03/2017 | 34 | 1 | DECRETO MUNICIPAL N º 101 de 23 de janeiro de 2017.
DECRETO MUNICIPAL N º 102 de 23 de janeiro de 2017.
PREGÃO PRESENCIAL 021/2017
PREGÃO PRESENCIAL 022/2017
| |
| 17/03/2017 | 33 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
| |
| 16/03/2017 | 32 | 1 | DECRETO DE N° 100 de 01 DE MARÇO DE 2017.
PARECER
| |
| 09/03/2017 | 31 | 1 | AVISO DE EDITAL PP.019/2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017
| |
| 08/03/2017 | 30 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2017.
DECRETO N° 094 de 16 DE Fevereiro de 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO DE N° 097 de 01 de Março de 2017.
DECRETO DE N° 098 de 01 de Março de 2017.
DECRETO DE N° 099 de 01 de Março de 2017.
DECRETO N°. 105 de 07 DE MARÇO DE 2017.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
ERRATA DE ATO DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 013/2017.
PORTARIA Nº 006/2017.
AVISO DE EDITAL PP.017/2017.
AVISO DE EDITAL PP.018/2017.
AVISO DE EDITAL PP.020/2017.
| |
| 07/03/2017 | 29 | 1 | PARECER.
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2017.
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2017.
REFIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019A/2017.
PARECER.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2017.
| |
| 06/03/2017 | 28 | 1 | ERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 004/2017.
ERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 005/2017.
ERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 006/2017.
ERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 007/2017.
ERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 010/2017.
ERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 011/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2017.
| |
| 24/02/2017 | 27 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2017
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017
| |
| 20/02/2017 | 26 | 1 | PORTARIA Nº 01/2017
PORTARIA Nº 02/2017
PORTARIA Nº 03/2017
AVISO DE EDITAL CHAMADA PUBLICA DA AGRICUTURA FAMILIAR 001/2017
Pregão Presencial nº 012/2017
Pregão Presencial nº 013/2017
Pregão Presencial nº 014/2017
Pregão Presencial nº 015/2017
Pregão Presencial nº 016/2017
| |
| 17/02/2017 | 25 | 1 | Pregão Presencial nº 011/2017
| |
| 16/02/2017 | 24 | 1 | DECRETO N° 093 de 16 DE Fevereiro de 2017.
| |
| 14/02/2017 | 23 | 1 | DECRETO N° 093 de 13 de fevereiro de 2017.
Pregão Presencial nº 010/2017
| |
| 13/02/2017 | 22 | 1 | DECRETO N° 092 de 09 de fevereiro de 2017.
| |
| 09/02/2017 | 21 | 1 | DECRETO N° 092 de 09 de fevereiro de 2017.
| |
| 02/02/2017 | 20 | 1 | AVISO DE EDITAL PP.008/2017
AVISO DE EDITAL PP.009/2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017
| |
| 01/02/2017 | 19 | 1 | DECRETO N° 090 de 01 de Fevereiro de 2017.
DECRETO N° 091 de 01 de fevereiro de 2017.
DECRETO N° 088 de 27 de Janeiro de 2017.
DECRETO N° 089 de 27 de Janeiro de 2017.
| |
| 31/01/2017 | 18 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL 003/2017
RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL 003/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2017.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2017
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2017.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 026/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 030/2017.
| |
| 26/01/2017 | 17 | 1 | AVISO DE EDITAL PP.006/2017 .
AVISO DE EDITAL PP.002/2017
AVISO DE EDITAL PP.003/2017
AVISO DE EDITAL PP.004/2017
AVISO DE EDITAL PP.005/2017
AVISO DE EDITAL PP.007/2017
| |
| 25/01/2017 | 16 | 1 | Decreto Nº 087, de 25 de janeiro de 2017.
| |
| 23/01/2017 | 15 | 1 | PORTARIA Nº 004 de 18 de janeiro de 2017
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 084.2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2017.
| |
| 19/01/2017 | 14 | 1 | PORTARIA Nº 003/2017, de 19 de janeiro de 2017
DECRETO N° 085 de 17 de Janeiro de 2017.
| |
| 18/01/2017 | 13 | 1 | DECRETO N° 038 de 10 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°039 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°040 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°041 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°042 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°043 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°044 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°045 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°046 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°047 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°048 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°049 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°050 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°051 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°052 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°053 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°054 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO Nº055 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°056 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°057 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°058 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°059 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°060 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°061 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°062 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°063 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°064 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°065 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°066 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°067 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°068 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°069 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°070 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°071 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°072 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°073 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°074 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°075 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°076 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°077 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°078 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°079 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°080 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°081 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°082 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°083 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°084 de 17 de Janeiro de 2017.
| |
| 17/01/2017 | 12 | 1 | DECRETO N° 085 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N° 086 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº . 035/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 16/01/2017 | 11 | 1 | AVISO DE EDITAL PP.001/2017
| |
| 13/01/2017 | 10 | 1 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2017.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2017.
| |
| 12/01/2017 | 9 | 1 | PORTARIA Nº 002/2017, de 10 de janeiro de 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 037/2017.
| |
| 11/01/2017 | 8 | 1 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 004 de 02 de Janeiro de 2017.
| |
| 10/01/2017 | 7 | 1 | PROJETO DE LEI 061 DE JUNHO DE 2016.
PROJETO DE LEI 118 DE JUNHO DE 2009.
DECRETO MUNICIPAL Nº . 035/2017. DE 28 DE ABRIL DE 2011.
DECRETO N° 036 de 10 de Janeiro de 2017.
| |
| 09/01/2017 | 6 | 1 | DECRETO No. 034/2017, de 09 de janeiro de 2017.
| |
| 06/01/2017 | 5 | 1 | DECRETO N° 004 de 02 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social
ATO DE PUBLICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.
DECRETO N° 033 de 02 de Janeiro de 2017.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO- dispensa emergencial nº 002/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - dispensa nº 002/2017.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO- Termo Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2017.
DECRETO N° 004 de 02 de Janeiro de 2017.Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2017. CONTRATADO: MHR INTELIGENCIA EM DOCUMENTO DIGITAIS EIRELI ME; CNPJ: 21.886.630/0001-85
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2017. CONTRATADO: PETROSOUZA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA MECNPJ nº 14.533.555\0001-03
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2017. CONTRATADO: MAIRLA DE OLIVEIRA CARNEIRO MECNPJ: 10.596.242/0001-43
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2017. CONTRATADO: VITORIA SERVIÇOS LTDA MECNPJ: 12.398.727/0001-58
| |
| 05/01/2017 | 4 | 1 | DECRETO N° 029 de 02 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do representante legal com poderes para abertura e movimentação de contas bancárias junto ao Banco do Brasil S/A e da outras providencias correlatas.
DECRETO N° 032 de 05 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência financeira e administrativa no município de Canarana/BA e dá outras providências.
Homologação/Adjudicação Dispensa Emergencial nº 001/2017
Termo de Ratificação Dispensa Emergencial nº 001/2017
| |
| 04/01/2017 | 3 | 1 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 006 de 02 de Janeiro de 2017.
DECRETOS
| |
| 03/01/2017 | 2 | 1 | DECRETOS
| |
| 02/01/2017 | 1 | 1 | PORTARIA Nº 001/2017, de 02 de janeiro de 2017
DECRETO N° 001 de 02 de janeiro de 2017.
DECRETO N° 002 de 02 de janeiro de 2017.
| |