| 10/02/2023 | 889 | 7 | DISPENSA 01060223.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃ/EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 09.02.23.
DISPENSA 01080223.
DISPENSA 01200123.
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| 09/02/2023 | 888 | 7 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 156/2020.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 09.02.23
DISPENSA 02060223.
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| 08/02/2023 | 887 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 07.02.23.
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| 07/02/2023 | 886 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 06.02.23.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 07.02.23
ORDEM DE SERVIÇO TP 004/2022.
DISPENSA 01030223.
DISPENSA 01130123.
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| 06/02/2023 | 885 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 03/02/2023
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.06.06.22.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/20023 - CREDENCIADOS 06/02/2023.
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| 03/02/2023 | 884 | 7 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 03.02.2023.
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| 02/02/2023 | 883 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 01.02.23
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 01.02.23.
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| 01/02/2023 | 882 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 30/01/2023.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 31/01/2023.
DISPENSA 02310123.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01080121.
ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA 02310123.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 01/02/23
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| 31/01/2023 | 881 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 30/01/2013.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.25.08.22 - CREDENCIAMENTO 001/2022
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 31/01/2023.
DISPENSA 01310123.
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| 30/01/2023 | 880 | 7 | DECRETO N° 460 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO N° 461 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
DISPENSA 08040123.
DECRETO FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 30.01.23
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| 27/01/2023 | 879 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2023
LO 038/2022 E DISPENSAS DE LICENCIAMENTO 039 E 040 DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023.
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| 26/01/2023 | 878 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 25/01/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 25.25.01.23
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 25.01.23
DECRETOS DE NOMEAÇÃO DA EDUCAÇÃO Nº 486 ATÉ 505 DE 2023.
DISPENSA 01230123.
DISPENSA 07040123.
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| 25/01/2023 | 877 | 7 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 24/01/2023
DECRETO Nº 470/2023 - Exoneração da Diretora do Grupo Escolar Felix de Sá (Cristiana Rosa de Oliveira).
DECRETO Nº 471/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil do Grupo Escolar Félix de Sá (Itamaria Rosa de Souza).
DECRETO Nº 472/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil e Fundamental Anos Iniciais da Escola Casinha Feliz (Kelly Sobreira dos Santos).
DECRETO Nº 473/2023 - Exoneração da Coordenadora de Recursos Humanos da Educação (Fabricia Campos Vilela).
DECRETO Nº 474/2023 - Exoneração do Coordenador do Ensino Fundamental Anos Finais (Ildésio Ferreira de Araujo).
DECRETO Nº 475/2023 - Exoneração da Coordenadora de Programas Educacionais (Carina Rosa da Silva).
DECRETO Nº 476/2023 - Exoneração da Secretária da Escola Olímpio José Pereira (Kátia Gretis Rosa de Araújo).
DECRETO Nº 477/2023 - Exoneração da Supervisora de Ensino (Leilde Teles de Oliveira).
DECRETO Nº 478/2023 - Exoneração do Coordenador da Educação de Jovens e Adultos da Escola Isaías Lemos (Geraldo dos Santos Júnior).
DECRETO Nº 479/2023 - Exoneração da Diretora e Coordenadora da Escola Rogério Cardoso Dourado (Lenise Oliveirad dos Anjos).
DECRETO Nº 480/2023 - Exoneração da Vice-diretora do Grupo Escolar Felix de Sá (Soleny Teles de Andrade).
DECRETO Nº 481/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais da Escola Valnei José Pereira (Rosana da Silva Martins).
DECRETO Nº 482/2023 - Exoneração da Secretária da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Juscileia Ferreira Lopes).
DECRETO Nº 483/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do E. Fundamental da Escola de 1º e 2º Grau Miguel José Alves (Edilzete Maria dos Santos Cavalcante).
DECRETO Nº 484/2023 - Exoneração do Diretor do Colégio Municipal Catão Dourado (Mauro Sergio Vidal).
DECRETO Nº 485/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Adelicia Bela de Souza Santos).
DISPENSA 01240123.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 03270122
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 24.01.23
DISPENSA 06040123.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 25.01.23.
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| 24/01/2023 | 876 | 7 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001.2022 - MEDICOS.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - POLLY EMORA DE SOUZA DOURADO
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERACOES DE QDD n 27 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADACAO n 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTACOES n 28 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERACOES DE QDD n 16 DE 01 DE JULHO DE 2022.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 24/01/2023.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS INEX
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| 23/01/2023 | 875 | 7 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.18.02.22.
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| 20/01/2023 | 874 | 7 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERACOES DE QDD n 2 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
PARECER CME Nº 01.2023 - Aprovação do Calendário Letivo 2023
PORTARIA SME Nº 01/2023 - Dispõe sobre o processo de matrícula da rede municipal de ensino no ano de 2023.
DECRETO Nº 467/2022 - Exoneração do Coordenador de Esporte de campo e praça (Clodoaldo Rodrigues da Silva).
DECRETO Nº 468/2023 - Funcionalidades Bancárias (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 469/2023 - Exoneração da Diretora da Divisão de Desenvolvimento Social ao Menor (Mirela Alves Barbosa).
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| 19/01/2023 | 873 | 7 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001.2022 - HOSPITAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO 05.04.01.23
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - GILCELIA PEREIRA DO NASCIMENTO.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - GREYCE FERREIRA DA SILVA BORGES.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSTRATIVA - EDSON GOMES DE MATOS.
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| 18/01/2023 | 872 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001.2022
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
AVISO DE CREDENCIAMENTO PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2023
DECRETO ORÇAMENTO DE ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 17/01/2023 | 871 | 7 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 04.04.01.23; RESCISÃO CONTRATUAL 01180821.
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| 16/01/2023 | 870 | 7 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 27/12/22.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DEZEMBRO/2022
DISPENSA 05/12/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSAS 04.01.23
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| 13/01/2023 | 869 | 7 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 09.07.01.21.
EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 01.13.09.22
DISPENSA JANEIRO 01100123.
INEXIGIBILIDADE 13/01/2023.
DECRETO Nº 044 - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
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| 12/01/2023 | 868 | 7 | PORTARIA ADMINISTRADOR SIAFIC.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DEZEMBRO 2022.
PORTARIA Nº 042, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-BAHIA”.
PORTARIA Nº 043, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS NO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE– PROFISSIONAIS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS NO HOSPITAL E PSFS, NA ÁREA AMBULATORIAL, DA REDE PÚBLICA DE SERVIÇOS MÉDICOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA”.
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| 09/01/2023 | 867 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 DE JUNHO DE 2022
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2022
INEXIGIBILIDADE DEZEMBRO 2022.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
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| 05/01/2023 | 866 | 7 | DISPENSA DEZEMBRO 2022.
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| 04/01/2023 | 865 | 7 | DECRETO Nº 451/2022 - Exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social (Mônica Rodrigues Coimbra).
DECRETO Nº 452/2022 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Mônica Rodrigues Coimbra).
DECRETO Nº 453/2022 - Exoneração da Secretária Municipal de Educação (Márcia Almeida de Novaes Oliveira).
DECRETO Nº 454/2022 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Educação (Márcia Almeida de Novaes Oliveira).
DECRETO Nº 455/2022 - Exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura (Ramon Oliveira Vilela).
DECRETO Nº 456/2022 - Exoneração do Secretário Municipal de Transportes (José Raulino Filho).
DECRETO Nº 457/2022 - Exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 458/2022 - Exoneração da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social (Erla Monique Rosa da Silva).
DECRETO Nº 459/2022 - Exoneração do Coordenador de Cultura (Ednaldo Mendes Araújo).
DECRETO Nº 464/2022 - Nomeação da Secretária Municipal de Educação (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 465/2022 - Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Educação (Sandra Teles Pereira).
DECRETO Nº 466/2022 - Nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura (José Raulino Filho).
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| 29/12/2022 | 864 | 6 | DECRETO DE QDD 2023.
DECRETO PFCD 2023.
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| 28/12/2022 | 863 | 6 | LEI Nº 246 / 2022 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CANARANA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.
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| 26/12/2022 | 862 | 6 | 2º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 03.06.01.21.
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| 23/12/2022 | 861 | 6 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.21.09.21 - CP 001/2021.
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| 22/12/2022 | 860 | 6 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DEZEMBRO/2022.
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| 21/12/2022 | 859 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.21.12.22.
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| 20/12/2022 | 858 | 6 | DECRETO Nº 448/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Canarana afetadas pelas Chuvas Intensas, COBRADE 1.3.2.1.4.
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| 19/12/2022 | 857 | 6 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 004/2022.
DECRETO Nº 446/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS/FUNDEB.
DECRETO Nº 447/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana.
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| 16/12/2022 | 856 | 6 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 004/2022.
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| 14/12/2022 | 855 | 6 | 2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.06.01.21.
DISPENSA DE NOVEMBRO 2022.
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| 13/12/2022 | 854 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 005/2022.
PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO DEZEMBRO/2022 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
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| 06/12/2022 | 853 | 6 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01020922.
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| 02/12/2022 | 852 | 6 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO LICITAÇÃO CP 001/2022.
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| 29/11/2022 | 851 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2022.
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| 28/11/2022 | 850 | 6 | DECRETOS ORÇAMENTARIOS.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 24/11/2022 | 849 | 6 | DECRETO Nº 445/2022 - Dispõe sobre a alteração no funcionamento dos órgãos públicos durante a Copa do Mundo 2022.
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| 22/11/2022 | 848 | 6 | LEI Nº 245 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 05 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO- PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 17/11/2022 | 847 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO TP 003/2022.
DECRETO Nº 444/2022 - Institui a Sala do Empreendedor no Município de Canarana, estado da Bahia.
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| 16/11/2022 | 846 | 6 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 003/2022.
EXTRATO DE CONTRATO CP 001/2022.
ORDEM DE SERVIÇO CP 001/2022.
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| 11/11/2022 | 845 | 6 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CP 001/2022.
RESULTADO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
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| 08/11/2022 | 844 | 6 | RESULTADO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
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| 07/11/2022 | 843 | 6 | DISPENSAS DE OUTUBRO 2022.
PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO OUTUBRO/2022 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE
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| 04/11/2022 | 842 | 6 | RELATÓRIO DE EXAME JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS CP 001/2022.
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| 27/10/2022 | 841 | 6 | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 031/2022 - Recuperação de estradas vicinais
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 032/2022 - Readequação de estradas vicinais
DECRETO Nº 443/2022 - Nomeação da Diretora do Serviço de Administração de Postos de Saúde (Danielle Vilela Dourado Matos).
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| 26/10/2022 | 840 | 6 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
LEI 243 - AUMENTO DE LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO Nº 442/2022 - Dispõe sobre a mudança da data do feriado do Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2022 para 01 de novembro de 2022, e dá outras providências.
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| 25/10/2022 | 839 | 6 | DISPENSA SETEMBRO 2022.
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| 24/10/2022 | 838 | 6 | PUBLICAÇÕES INEX 01.13.09.22.
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| 20/10/2022 | 837 | 6 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 01.01.09.22
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS SETEMBRO.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO E APOSTILAMENTO 01050922.
PORTARIA GP Nº 036/2022 - Dispõe sobre a nomeação da nova Agente Municipal de Desenvolvimento.
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| 19/10/2022 | 836 | 6 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 18/10/2022 | 835 | 6 | DISPENSAS DE SET. 2022.
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| 17/10/2022 | 834 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - ABERTURA ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO CP 001.2022
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| 14/10/2022 | 833 | 6 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 13/10/2022 | 832 | 6 | AVISO E DECISÃO DO JULGAMENTO RECURSOS ADMINISTRATIVOS CP 001/2022.
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| 29/09/2022 | 831 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 27/09/2022 | 830 | 6 | DISPENSA 2022 - AGOSTO.
RECURSO ADMINISTRATIVO CP 001/2022 - ESTRELAS CONSTRUTORA
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