Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/01/20192883DECRETO N° 016 DE 21 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO DE N° 017 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

ERRATA DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2019.

ERRATA DE ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2019.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019.

ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2019.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019.

ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PP 003/2019; PP 004/2019

23/01/20192873RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2019

21/01/20192863PORTARIA N° 012/2018

PORTARIA N° 001/2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 211/2018

PORTARIA Nº 001/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 - AUDIÊNCIA PUBLICA.

18/01/20192853Portaria nº 02/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre critérios de distribuição de Carga Horária dos professores e remanejamento da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias

Portaria nº 03/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Normatiza a Jornada de Trabalho dos Servidores do Magistério Público Municipal de Canarana - BA define as Diretrizes para Organização da hora atividade e hora aula nas Unidades de Ensino e dá outras providências

17/01/20192843AVISO DE EDITAL PP.008/2019.

AVISO DE EDITAL PP.009/2019.

Portaria n° 01/2019 de 07 janeiro de 2019.

16/01/20192833RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 177/2018

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 178/2018

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 180/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 236/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 237/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 239/2018.

2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 003/2017.

2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 013/2017

EXTRATO DE CONTRATO PP 001/2019

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO 001/2019

AVISO DE EDITAL PP 007/2019

14/01/20192823ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019

11/01/20192813EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 220/2018.

DECRETO N° 002 de 10 de janeiro de 2019.

DECRETO N° 003 de 10 de Janeiro de 2019.

DECRETO Nº 004, de 10 de janeiro de 2019.

AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.

10/01/20192803AVISO DE EDITAL PP.005/2019

AVISO DE EDITAL PP. 006/2019

09/01/20192793AVISO DE EDITAL PP. 002/2019

AVISO DE EDITAL PP 004/2019

07/01/20192783DECRETO N° 103 de 31 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de servidores aposentados



DECRETO Nº 001 de 02 de Janeiro de 2018 - Concede-se férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana/BA, nos períodos de 15 de Junho de 2019 a 30 de Junho de 2019 e de 16 de Dezembro a 31 de Dezembro de 2019 e dá outras providências



AVISO DE EDITAL PP 003/2019

28/12/20182772AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019

26/12/20182762PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA E O BANCO DO NORDESTO DO BRASIL S.A, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NA FORMA ABAIXO.

DECRETO Nº 102 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CANARANA PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 101 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RELATIVO AO ORÇAMENTO

DO MUNICÍPIO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/20182752LEI Nº 189 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canarana para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

20/12/20182742EXTRATO DE CONTRATO Nº. 246/2018.

19/12/20182732ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2018

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2018

18/12/20182722ORDEM DE SERVIÇO TP 004/2018

17/12/20182712ORDEM DE SERVIÇO TP 003/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 245/2018.

LEI Nº 188, de 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências



14/12/20182702EXTRATO DE CONTRATO Nº. 242/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 243/2018.

RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2018.

RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 244/2018.

12/12/20182692EXTRATO DE CONTRATO Nº. 240/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 241/2018.

DECLARAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2018.

11/12/20182682PUBLICAÇÕES DISPENSAS NOVEMBRO 2018.

10/12/20182672DECRETO 7 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.300,00 ///SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 11 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.198.132,65 ///DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2018.

06/12/20182662AVISO DE EDITAL PP. 036/2018

TERCEIRO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 276/2017

05/12/20182652EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 075/2017.

PORTARIA Nº 008/2018 de 06 de Dezembro de 2018

04/12/20182642EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 095/2018.

SEXTO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 003/2014.

SEXTO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 004/2014.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 098/2018.

29/11/20182632EXTRATO DE CONTRATO Nº. 231/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 232/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 233/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 234/2018.

28/11/20182622AVISO DE EDITAL PP.032/2018.

AVISO DE EDITAL PP.035/2018.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 111/2018

27/11/20182612DECRETO 10

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018

ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018



EXTRATO DE CONTRATO Nº. 230/2018.

26/11/20182602AVISO - PREGÃO PRESENCIAL 033/2018.

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2018

23/11/20182592AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2018.

21/11/20182582RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2018.

19/11/20182572EXTRATO DE CONTRATO Nº. 228/2018.

13/11/20182562TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 DO CONTRATO Nº 161/2018

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2018

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2018





RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 156A/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093A/2018

12/11/20182552EXTRATO DE CONTRATO Nº. 226/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 227/2018.

AVISO DE EDITAL PP. 031/2018

PUBLICAÇAÕES DISPENSAS OUTUBRO 2018.

09/11/20182542EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 270/2017.

08/11/20182532AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 002/2018.

07/11/20182522EXTRATO DE CONTRATO Nº. 225/2018.

06/11/20182512LEI Nº 187 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - EMENDA MODIFICATIVA A LEI MUNICIPAL Nº 163 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 221/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 222/2018.

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 6ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº 01/2018.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 091/2018.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 092/2018.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 107/2018.

05/11/20182502ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 028.2018

ORDEM DE SERVIÇO CC 010/2018

29/10/20182492AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.

26/10/20182482RESULTADO CREDENCIAMENTO 6ª CHAMADA;

EXTRATO DE CONTRATO 220.2018 CREDENCIAMENTO 001/2018.

DECRETO N°094 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DA DIVISÃO DE PROTOCOLOS E ARQUIVO.

25/10/20182472DECRETO 6 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000,00 ///UM MIL REAIS/// e dá outras providências

DECRETO 09 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.045.876,08 ///UM MILHÃO, QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS, OITO CENTAVOS/// e dá outras providências.





24/10/20182462EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 287/2017

PUBLICAÇÃO DISPENSA 089A/2018; APOSTILAMENTOS.

6º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2018.

23/10/20182452AVISO DE EDITAL PP. 029/2018

22/10/20182442RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 154/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 215/2018.

PORTARIA Nº 006 de 11 de Setembro de 2018

PORTARIA Nº 007 de 11 de Setembro de 2018

DECRETO N°093 de 31 de agosto de 2018.

19/10/20182432PUBLICAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÕES - SETEMBRO DE 2018.

AVISO DE EDITAL PP 028/2018

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 057/2018

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 217/2018.

18/10/20182422DECRETO Nº 099/2018.

DECRETO Nº 100/2018.

LEI Nº 187 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - “EMENDA MODIFICATIVA A LEI MUNICIPAL Nº 163 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2017.

17/10/20182412RESOLUÇÃO N.º 001/2018 - Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto e o controle de frequência dos servidores da Saúde do Municipio de Canarana, Bahia.





16/10/20182402ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 010/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 216/2018.

10/10/20182392DECRETO N°. 092 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/20182382EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 107/2018

02/10/20182372LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 005 / 2018

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 006 / 2018

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 007 / 2018

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 008 / 2018

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 009 / 2018

ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº. 009/2018

28/09/20182362LEI Nº 190/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências

DECRETO 8/2018

27/09/20182352RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018.

19/09/20182342DECRETO Nº 098 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

17/09/20182332RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 133/2018

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 137/2018

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 138/2018

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 139/2018

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 140/2018

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 141/2018

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 142/2018

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 146/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 187/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 188/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 190/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 192/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 193/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 194/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 197/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 198/2018.



EXTRATO DE CONTRATO Nº. 149/2017.

DECRETO N°084 de 27 de agosto de 2018.

DECRETO N°085 de 27 de agosto de 2018.

DECRETO N°086 de 27 de agosto de 2018.

DECRETO N°087 de 27 de agosto de 2018.

DECRETO N°088 de 27 de agosto de 2018.

DECRETO N°089 de 27 de agosto de 2018.

DECRETO N°090 de 27 de agosto de 2018.

DECRETO N°091 de 27 de agosto de 2018.

14/09/20182322ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 200/2018 - CREDENCIAMENTO 001/2018

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2018

13/09/20182312EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 015/2018.

12/09/20182302EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 053/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 208/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 209/2018.

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 5ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018



ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 008/2018

HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 008/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 210/2018.

06/09/201822925º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2018.