| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 547/2023 - Dispõe sobre a paralisação das atividades dos órgãos da administração pública municipal no dia 30 de agosto de 2023. | Não | |
| 22/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - Edital 002.2023 | Não | |
| 21/08/2023 | | RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - EDITAL 002/2023. | Não | |
| 21/08/2023 | | DECRETO Nº 546/2023 - Licença sem vencimentos (Edilmar Pereira Vilela Dourado). | Não | |
| 14/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMDC Nº 008/2023 - Alterações no calendário e campanha eleitoral. | Não | |
| 11/08/2023 | | DECRETO N° 545 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CANARANA. | Não | |
| 07/08/2023 | | PLANOS TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR ACEITOS - Edital nº 002/2023. | Não | |
| 07/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023 - Aprovados em definitivo. | Não | |
| 03/08/2023 | | Convocação para Entrega do Plano Trabalho de Gestão Escolar - conforme Edital Nº 002/2023 | Não | |
| 03/08/2023 | | Decisão REURB. | Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA GP Nº 054/2023 - Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 544/2023 - Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Canarana-BA. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 543/2023 - Nomeação do Diretor de Compras (Marcelo Serthore do Carmo). | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 542/2023 - Exoneração do Diretor da Divisão de Compras da Secretaria de Saúde (José Adriano Pimenta Silva). | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 541/2023 - Exoneração do Diretor de Compras (Romeu Xavier de Sousa). | Não | |
| 27/07/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023. | Não | |
| 27/07/2023 | | DECRETO Nº 540 DE 12 DE JULHO DE 2023. | Não | |
| 21/07/2023 | | RETIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 002/2023 - Processo Seletivo Simplificado de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino | Não | |
| 21/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - Resultado preliminar da prova objetiva, gabarito e formulário de recursos. | Não | |
| 12/07/2023 | | DECRETO Nº 539.2023 - Transfere, excepcionalmente em 2023, o feriado municipal da emancipação política de Canarana para o dia 17 de julho. | Não | |