PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/04/2020DECRETO N° 028 DE 04 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020 DECRETO N° 027 DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020DECRETO N° 026 DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020DECRETO N.º 025 DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
31/03/2020DECRETO Nº 024 DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
26/03/2020LEI Nº 216 DE 26 DE MARÇO DE 2020.Não
25/03/2020DECRETO EXECUTIVO Nº 023 DE 25 DE MARÇO DE 2020Não
23/03/2020DECRETO N.º 021 DE 21 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 022 DE 21 DE MARÇO DE 2020.		Não
20/03/2020DECRETO N.º 020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020PORTARIA 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N.º 019 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETO 21, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.900,00 ///ONZE MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 20, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.224.289,54 ///CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.		Não
17/03/2020DECRETO 1, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.900,00 ///ONZE MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 20, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.224.289,54 ///CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.
Não
17/03/2020PORTARIA Nº 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO N.º 018 DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
12/03/2020DECRETO N.º 017 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020Não
09/03/2020LEI Nº 215, DE 06 DE MARÇO DE 2020Não
04/03/2020DECRETO 13, Julho / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.158.240,00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências.Não
28/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020Não
19/02/2020DECRETO Nº 032 de 18 de Fevereiro de 2020.Não
19/02/2020DECRETO N° 016 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 017 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 018 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 019 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 020 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° de 13 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 022 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 023 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 024 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 025 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 026 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 027 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 028 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 029 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 030 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 031 de 13 de janeiro de 2020.		Não
18/02/2020LEI DE Nº 213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI DE Nº 214, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
18/02/2020CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPALNão
17/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº. 016 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO DA TABELA DE RECEITA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (TFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TABELA.		Não
11/02/2020TERMO DE PERMUTA DE FUNCIONÁRIOS - CANARANA/CAFARNAUMNão
11/02/2020DECRETO N° 014 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.Não
11/02/2020PARECER CME Nº 001/2020.
PORTARIA N° 02/2019 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.		Não
10/02/2020PORTARIA N.º 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE N.º 06 - PAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
06/02/2020DECRETO N° 015 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.Não
05/02/2020PORTARIA Nº 04 PAD, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
03/02/2020DECRETO 19 Novembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.303.692,40 ///TRES MILHÕES, TREZENTOS E TRES MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS, QUARENTA CENTAVOS/// e dá outras providências.Não
31/01/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2020.
AVISO DE EDITAL PP. 003.2020.		Não
24/01/2020PORTARIA N° 001 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/2020DECRETO N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 004 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 006 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 007 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 009 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 010 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 011 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.		Não
30/12/2019PORTARIA Nº 004/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
20/12/2019DECRETO Nº 92 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Canarana para o exercício 2020 e dá outras providências.Não
20/12/2019DECRETO Nº 91 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Canarana e dá outras providências.Não
16/12/2019LEI DE N° 211 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
16/12/2019DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICANão
16/12/2019ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
16/12/2019PORTARIA N.º 013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 015, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
13/12/2019DECRETO Nº 088 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019Não
10/12/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2019.Não
05/12/2019DECRETO Nº 087 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 Não
05/12/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019.Não
05/12/2019DECRETO Nº 086 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA DE N.º 12 PAD – DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019EDITAL 003.2019 - II AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANARANA-BA.Não
29/11/2019DECRETO 18, Outubro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.282.500,00 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências.Não
21/11/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
21/11/2019LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N°021 / 2019.Não
21/11/2019DECRETO 17 Outubro /2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE CIDD no valor de RS 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.Não
19/11/2019DECRETO N° 082 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
18/11/2019DECRETO 17, Setembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.311.750,00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 16, Setembro / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 500,00 ///QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências.		Não
12/11/2019LEI Nº210 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
23/10/2019CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Não
18/10/2019DECRETO Nº 081 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.Não
17/10/2019DECRETO N.º079 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 080/2019 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
10/10/2019DECRETO Nº 078 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Não
09/10/2019LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N°020 / 2019Não