PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/05/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO ENSINO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA.Não
13/05/2021PORTARIA SME 010/2021 - HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME 05/2020.
PORTARIA SME 011/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CANARANA/BA.
PARECER CME 02/2021 - ANÁLISE SOBRE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021.		Não
12/05/2021LEI 229 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL GRAÇA SALVADORA DE JESUS, ENTIDADE DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/05/2021DECRETO N° 310 DE 11 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MAILENA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/05/2021DECRETO N° 309 DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DISTRITO DE SALOBRO, NO DIA 13 DE MAIO DE 2021, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”Não
05/05/2021DECRETO 303/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANEIDE RIBEIRO DA SILVA ALVES.
DECRETO 304/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANDIRA ANELSINA DOS SANTOS.
DECRETO 305/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILEIDE ROSA DOS SANTOS DOURADO.
DECRETO 306/2021 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS (JOTEVAN MARQUES DE SOUZA).
DECRETO 307/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO (MARIA APARECIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO).
DECRETO 308/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO (POLLY EMORA DE SOUZA).		Não
05/05/2021PORTARIA 006/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC DESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA 007/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA LEVANTAMENTO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO.		Não
03/05/2021EDITAL 001 DE 03/05/2021 - DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020Não
28/04/2021DECRETO N° 301 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/04/2021PORTARIA SME Nº 005.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 006.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 007.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 008.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 009.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.		Não
23/04/2021DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 27, Dezembro / 2020.		Não
16/04/2021DECRETO Nº 300 DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/04/2021DECRETO N° 299 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/04/2021DECRETO N° 298 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO”.Não
08/04/2021DECRETO Nº 294/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.
DECRETO Nº 295/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 296/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO VICE-DIRETOR DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.		Não
06/04/2021ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP013/2021.
RESULTADO - TP 004/2021.		Não
05/04/2021DECRETO N° 293 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA RAILDA PEREIRA DE SOUSA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/04/2021DECRETO Nº 290/2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA CLÁUDIA MARTINS DOS ANJOS.
DECRETO Nº 291/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL CATÃO DOURADO.
DECRETO Nº 292/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL CATÃO DOURADO.		Não
05/04/2021DECRETO N° 289 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB PARA EXERCÍCIO DE MANDATO TAMPÃO, REVOGA O DECRETO Nº 078 /2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2021LEI 228 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB – EM CONFORMIDADE COM A ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/03/2021DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE FEVEREIRO DE 2021.Não
25/03/2021ATA E TERMO DE POSSE.Não
22/03/2021DECRETO N° 288 DE 22 DE MARÇO DE 2021.Não
19/03/2021DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
17/03/2021DECRETO N° 286 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO”.Não
17/03/2021DECRETO N° 285 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO”.Não
11/03/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - EDUCAÇÃO.Não
09/03/2021DECRETO N° 282 DE 09 DE MARÇO DE 2021.Não
17/02/2021DECRETO N° 267 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a cessão recíproca de servidora pública, por prazo determinado.Não
15/02/2021PORTARIA SME 002/2021 - Dispõe sobre a homologação do Parecer do Conselho Escolar de n.º 01/2021, do Colégio Municipal Catão Dourado (CMCD) e dá outras providências.
PORTARIA CMCD 01/2021 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Escolar e dá outras providências.
PORTARIA SME 003/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.
PORTARIA SME 004/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.		Não
10/02/2021DECRETO 264/2021 - CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO.
DECRETO 265/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL.
DECRETO 266/2021 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS EM TEMPOS DE PANDEMIA.		Não
08/02/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CMAS Nº 01/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021Não
05/02/2021DECRETO N° 263 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).Não
05/02/2021DECRETO N° 262 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
05/02/2021DECRETO N° 261 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
05/02/2021DECRETO N° 253 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
05/02/2021DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.Não
03/02/2021Parecer n. 005/2021.Não
03/02/2021DECRETOS - Nomeação dos diretores pedagógicos.Não
02/02/2021DECRETO N° 234 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.Não
29/01/2021DECRETO N° 231 de 20 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 232 de 20 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 233 de 20 de Janeiro de 2021.		Não
28/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 203 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.Sim
28/01/2021DECRETO N° 230 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.Não
27/01/2021DECRETOS.Não
26/01/2021CRC 007/2021; 008/2021Não
26/01/2021CRC 002/2021; 003/2021; 004/2021; 005/2021; 006/2021Não
25/01/2021DECRETOS.Não
22/01/2021CRC 001/2021 - NUNES ENGENHARIA LTDANão
20/01/2021DECRETO N° 136 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).Não
20/01/2021ERRATA DE CORREÇÃO ITEM 05 EDITAL PP 001/2021Não
20/01/2021PARECER CME 05/2020.
PARECER CME 06/2020.
PARECER CME 01/2021.		Não
19/01/2021DECRETO N° 130 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 131 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 132 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 133 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 134 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 135 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.		Não
19/01/2021DECRETO N° 123 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
19/01/2021DECRETO N° 080 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
19/01/2021PORTARIA Nº 004/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.Não
19/01/2021ERRATA DE DECRETO Nº 061.2021.
ERRATA DE DECRETO Nº 129.2021.		Não
19/01/2021TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVANão
19/01/2021DECRETO QDD 20-2020.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 21-2020.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 22-2020.		Não
15/01/2021DECRETOS.Não
13/01/2021DECRETOS.Não