| 04/01/2013 | 002 /2013 | Decreto nº 002 /2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infra-Estrutura e Serviços Públicos município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
| 04/01/2013 | 03/2013 | Decreto nº 003/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 004/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social do Município de Canarana e dá outras providencias | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 005/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Transporte e Comunicação do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 006/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 007/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura, Abastecimento, Irrigação e Meio Ambiente do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 008/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Esporte do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 009/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração e Planejamento do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 010/2013 - Dispõe sobre a nomeação do ACESSOR DE GABINETE do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 011/2013 Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Divisão de Tesouraria do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 012/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Cultura e Lazer do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 013/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 014/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Cultura do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
| 04/01/2013 | | DECRETO Nº 015/2013 - Ficam suspensos os efeitos e a eficácia de todos os atos administrativos que implicaram em aumento de despesa com pessoal, concessão de benefícios financeiros e tributários de toda a natureza, violando o art.73 da Lei 9504/97, bem assim da Lei de Responsabilidade Fiscal, até que seja concluído o relatório da Comissão de Transição de Governo, nos termos da Resolução Tcm/BA 1311/12, da Prefeitura Municipal.
| Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 016/2013 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos, Ativos, Inativos e Pensionistas Municipais e dá outras providencias.
| Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 017/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Fazenda do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 018 /21013 - Dispõe sobre a nomeação do Departamento de Recursos Humanos do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 019/2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Técnico e Projetista do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 020, de 01 de Janeiro DE 2013 - Nomeia Membros Para Constituírem as Comissões que Especifica, e dá Outras Providências. | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 022/2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor da Divisão de Contabilidade do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |