| 21/03/2013 | | Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Regulamento do Processo de Escolha das Entidades de Assistência Social, Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Canarana para o Mandato 2013/2015. | Não | |
| 21/03/2013 | | Decreto Municipal n° 87/2013 - Cede o servidor João Andrade Neto para o Município de Barro Alto, sem ônus para a fazenda pública do Município de Canarana. | Não | |
| 21/03/2013 | | Lei Municipal n°l34/2013,de 12 de Março de 2013 - Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como atendimento de convênios e projetos específicos, os órgãos da Administração Direta, após prévia autorização do Chefe do Executivo, poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei.
| Não | |
| 14/03/2013 | | Decreto n° 84 de 12 de Março de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Diretor da Divisão de Medicina Preventiva. | Não | |
| 13/03/2013 | | Lei Municipal 135/2013, de 12 de Março de 2013 - Altera o Perímetro Urbano na sede do Município de Canarana-Ba e cria o Perímetro Urbano do Distrito de Salobro e dos povoados de Umburana do Querê, Lagoa Velha, Capivara, Baixa do Vigário, Planalto,Mato Verde,e Lagoa do Zeca. | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 78 de 08 de Março de 2013 - Exonera do Cargo de assessora da divisão de protocolos e arquivos do gabinete do prefeito A Srª Priscila Souza Sampaio. | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 79/2013 de 08 de Março 2013 - Nomeia o Sr. Eduardo Cardoso Viana, para exercer o Cargo de Chefe do Serviço de Identificação. | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 80/2013 de 12 de Março de 2013 - Nomeia a Sra Priscila Souza Sampaio, para exercer o Cargo Chefe da Divisão Cerimonial e Recepção de Gabinete do Prefeito do Municipio de Carnarana-Ba | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 81/2013 de 12 de Março de 2013 – Fica concedida licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, a partir da data de 04 março de 2013 a 04 de março de 2014, ao Servidor Público Municipal o Sr. João Paulo Silva Gama, efetivado pelo decreto n° 127/2002. | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 82/2013 de 12 de Março de 2013 – Fica concedida licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de 27 de fevereiro de 2013 a 27 de fevereiro 2015, à servidor Pública a Sra Maria Marta Rodrigues da Silva, efetivada pela Portaria n° 068/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 83 de 12 de Março de 2013 – Nomeia a Sr. José Cícero Ribeiro Dourado, para exercer o Cargo de Assessor da Divisão de Protocolos e arquivos do Gabinete do Prefeito do Município de Canarana - Ba | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 83 de 12 de Março de 2013 – Nomeia a Sr. José Cícero Ribeiro Dourado, para exercer o Cargo de Assessor da Divisão de Protocolos e arquivos do Gabinete do Prefeito do Município de Canarana - Ba | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto Municipal n° 50 de 17 de Janeiro de 2013 - Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 073/2013 de 08 de Março de 2013 - Nomeia SSr. Dileã Abner Dourado Santos, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Controle | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 074/2013 de 08 de Março de 2013 - Nomeia a Srª Samara Lima Fraga, para o cargo de Coordenação de Fundamental I da Secretária Municipal de Educação do Municipio de Canarana | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 075/2013 de 08 de Março de 2013 - Nomeia a Srª Marinéz Martins de Souza, para o Cargo de Coordenação de Fundamental II da Secretária Municipal de Educação do Municipio de Canarana. | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 076/2013 de 08 de Março de 2013 - Nomeia a Srª Aline Ferreira Damasceno, para o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretária Municipal de Educação do Municipio de Canarana. | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 77/2013 de 08 de Março de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Diretor Escolar. | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto Municipal n° 65/2013 – Fica concedida licença prêmio de (03) três meses, a ser gozada no período de 04/02/2013 e 04/05/2013, ao servidor público efetivo Robson Martins Pinto. | Não | |
| 08/03/2013 | | Decreto n° 072/2013 de 07 de Março de 2013 - Dispõe sobre a decretação de situação anormal caracterizada como situação de EMERGÊNCIA em todo o território do município de Canarana e dá outras providências. | Não | |