PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/09/2013Decretos nº 177 e 178, de 01 de agosto de 2013.Não
02/09/2013Decreto Nº 164/2013, de 27 de agosto de 2013. Concede licença sem remuneração à servidor público municipal.Não
02/09/2013Decreto Adicional Especial 008A/2013, de 08 de agosto de 2013.Não
02/09/2013Decreto Nº 173/2013, de 27 de agosto de 2013. Concede licença prêmio à servidora pública municipal.Não
02/09/2013Decretos Municipais nº 174 a 176/2013.Não
29/08/2013Lei Municipal nº 150/13, de 28 de agosto de 2013.Não
27/08/2013Decretos nº 163 e 167/2013.Não
27/08/2013Decreto nº 162/2013.Não
26/08/2013Decreto n° 172/13 de 21 de Agosto de 2013 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art 15 de Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 e art. 11 da Lei Federal n° 10.520 de 17 de Julho de 2002 e da outras providências. Não
26/08/2013Portaria n° 07/13 - Determina corte de gastos com servidores, público municipal nomeado e contratados e em cargos de confiança.Não
23/08/2013Notificação - Notifica o Senhor Valdemir Araújo Borges, Não
23/08/2013Portaria nº 05 de 17 de julho de 2013. Portaria Nº 06 de 17 de julho de 2013. Portaria de n°. 075/2013 SME, de 27 de maio de 2013.
Não
23/08/2013Portaria de n°. 076/2013 SME, de 19 de Julho de 2013.Não
21/08/2013Decreto Municipal nº 169/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração de um Membro da Comissão Municipal de Licitação e Comissão Municipal de Registro de Preços e dá outras providências.

Não
21/08/2013Decreto Municipal nº 160/2013 de 20 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Constituição da Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Canarana, Bahia, e dá outras providências.Não
20/08/2013Decreto n° 168/13 de 05 de Agosto de 2013 – Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução Mensal de Desembolso para o Exercicio de 2013 e dá outras providências.Não
20/08/2013LEI MUNICIPAL Nº 149 de 09 de agosto de 2013.Não
20/08/2013Anexo da LEI MUNICIPAL Nº 149 de 09 de agosto de 2013.Não
19/08/2013LEI MUNICIPAL Nº 148, de 09 de agosto de 2013.Não
19/08/2013LEI MUNICIPAL Nº 146, de 09 de agosto de 2013.Não