| 26/11/2013 | | DECRETO Nº 216/13 de 20 de novembro de 2013 - Dispõe sobre a renomeação dos novos membros do conselho municipal de assistência social | Não | |
| 26/11/2013 | | Lei nº 152/13, de 11 novembro de 2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, por tempo determinado, de interesse excepcional das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência social. | Não | |
| 19/11/2013 | | Ata de reunião para avaliação de pedido de desclassificação de proposta. | Não | |
| 12/11/2013 | | DECRETO Nº 214/13 de 07 de novembro de 2013. Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário de Esporte, o Sr. Jailson Maciel de souza. | Não | |
| 11/11/2013 | | Edital de Convocação Pública Edital nº 07, de 06 de junho de 2013. Edital de Convocação Pública nº 08, de 11 novembro de 2013.
| Não | |
| 05/11/2013 | | Ata de Abertura de Trabalho para Conclusão da Avaliação dos Pedidos Formulados na Sessão de Habilitação da Tomada de Preços 001/2013. | Não | |
| 31/10/2013 | | Decreto nº 205/13 de 15 outubro de 2013 - Dispõe sobre a redução de despesas de custeio no âmbito administrativo. | Não | |
| 31/10/2013 | | DECRETO Nº 212/13 de 29 de outubro de 2013. Dispõe sobre a exoneração de Rosimery Araújo de Oliveira do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MENOR. | Não | |
| 31/10/2013 | | Portaria de n° 070/2013 SME, de 11 de Março de 2013. Portaria de n° 071/2013 SME, de 11 de Março de 2013. Portaria de n° 073/2013 SME, de 11 de Março de 2013.
| Não | |
| 31/10/2013 | | PORTARIA Nº 74/13, DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de 11 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Thatiana Cedro Pimenta de Paula para o cargo de Coordenadora Pedagógica. | Não | |
| 30/10/2013 | | Decreto nº 200/13 de 30 de Setembro de 2013. Decreto nº 201/13 de 01 de Outubro de 2013. | Não | |
| 23/10/2013 | | DECRETO Nº 206 de 22 maio de 2013 | Não | |
| 23/10/2013 | | DECRETO Nº 207 de 08 de julho de 2013 | Não | |
| 23/10/2013 | | DECRETO Nº 208 de 08 de julho de 2013 | Não | |
| 23/10/2013 | | DECRETO Nº 209 de 08 de julho de 2013 | Não | |
| 23/10/2013 | | DECRETO Nº 210 de 08 de julho de 2013 | Não | |
| 23/10/2013 | | DECRETO Nº 211 de 23 de outubro de 2013.Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal. | Não | |
| 15/10/2013 | | Portarias n° 042, 043, 044, 045, 046, 061, 062, 063, 064/2013 | Não | |
| 15/10/2013 | | PORTARIA Sec. M.de Educação Nº 39/13 de 4 março de 2013 - Nomeação de Jucivone Teles de Souza para o cargo de Vice-Diretora. | Não | |
| 15/10/2013 | | PORTARIA Sec. M.de Educação Nº 40/13 de 4 março de 2013. Nomeação de Neurivânia M.M. Carneiro para o cargo de Secretária escolar. | Não | |