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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/11/2013DECRETO Nº 216/13 de 20 de novembro de 2013 - Dispõe sobre a renomeação dos novos membros do conselho municipal de assistência socialNão
26/11/2013Lei nº 152/13, de 11 novembro de 2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, por tempo determinado, de interesse excepcional das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência social.Não
19/11/2013Ata de reunião para avaliação de pedido de desclassificação de proposta.Não
12/11/2013DECRETO Nº 214/13 de 07 de novembro de 2013. Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário de Esporte, o Sr. Jailson Maciel de souza.Não
11/11/2013Edital de Convocação Pública Edital nº 07, de 06 de junho de 2013. Edital de Convocação Pública nº 08, de 11 novembro de 2013.
Não
05/11/2013Ata de Abertura de Trabalho para Conclusão da Avaliação dos Pedidos Formulados na Sessão de Habilitação da Tomada de Preços 001/2013.Não
31/10/2013Decreto nº 205/13 de 15 outubro de 2013 - Dispõe sobre a redução de despesas de custeio no âmbito administrativo.Não
31/10/2013DECRETO Nº 212/13 de 29 de outubro de 2013. Dispõe sobre a exoneração de Rosimery Araújo de Oliveira do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MENOR.Não
31/10/2013Portaria de n° 070/2013 SME, de 11 de Março de 2013. Portaria de n° 071/2013 SME, de 11 de Março de 2013. Portaria de n° 073/2013 SME, de 11 de Março de 2013.

Não
31/10/2013PORTARIA Nº 74/13, DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de 11 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Thatiana Cedro Pimenta de Paula para o cargo de Coordenadora Pedagógica.Não
30/10/2013Decreto nº 200/13 de 30 de Setembro de 2013. Decreto nº 201/13 de 01 de Outubro de 2013. Não
23/10/2013DECRETO Nº 206 de 22 maio de 2013Não
23/10/2013DECRETO Nº 207 de 08 de julho de 2013Não
23/10/2013DECRETO Nº 208 de 08 de julho de 2013Não
23/10/2013DECRETO Nº 209 de 08 de julho de 2013Não
23/10/2013DECRETO Nº 210 de 08 de julho de 2013Não
23/10/2013DECRETO Nº 211 de 23 de outubro de 2013.Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal. Não
15/10/2013Portarias n° 042, 043, 044, 045, 046, 061, 062, 063, 064/2013Não
15/10/2013PORTARIA Sec. M.de Educação Nº 39/13 de 4 março de 2013 - Nomeação de Jucivone Teles de Souza para o cargo de Vice-Diretora.Não
15/10/2013PORTARIA Sec. M.de Educação Nº 40/13 de 4 março de 2013. Nomeação de Neurivânia M.M. Carneiro para o cargo de Secretária escolar.Não