Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/11/2017RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº. 001/2015
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 002/2017
Não
09/11/2017DECRETO 7 - Julho / 2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.232.440,00 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 6 - Junho / 2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.777.671,26 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.

Não
06/11/2017DECRETO Nº 198 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL N º 199 de 30 de Outubro de 2017
DECRETO N°200 de 03 de Novembro de 2017.
Não
26/10/2017DECRETO Nº 198 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB e dá outras providências.Não
25/10/2017DECRETO N° 185 de 05 de outubro de 2017.
DECRETO N°186 de 05 de outubro de 2017.
Decreto n° 196 de 13 de outubro de 2017.
DECRETO Nº 197 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
Portaria n° 009 de 13 de outubro de 2017.
Portaria n° 010 de 13 de outubro de 2017.
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 004/2017
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 004/2017
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 005/2017
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 003/2017
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 006/2017
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 006/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 150/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 153/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 154/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 156/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 157/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 158/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 159/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 166/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 171/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 266/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 267/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 268/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 269/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 271/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 272/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 273/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 277/2017.
Não
20/10/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO N°. 142 de 04 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo Efetivo do servidor ELDER ALAN BATISTA CAVALCANTE, a pedidoSim
11/10/2017DECRETO DE N° 194 de 10 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N° 195 de 10 de Outubro de 2017.
Não
09/10/2017DECRETO Nº 187 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 188 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N° 189 de 09 de outubro de 2017.
DECRETO N° 190 de 09 de Outubro de 2017.
DECRETO N° 191 de 09 de outubro de 2017.
DECRETO N° 192 de 09 de Outubro de 2017.
DECRETO N° 193 de 09 de Outubro de 2017.
Não
05/10/2017 - ECRETO N°151 de 02 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Esporte de Campo e Praças do MunicípioNão
03/10/2017DECRETO N°152 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°153 de 10 de outubro de 2017.
DECRETO N°154 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°155 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°156 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°157 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°158 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°159 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°160 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°161 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO Nº 162 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°163 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 164 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°165 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°166 de 02 de OUTUBRO de 2017.
DECRETO N°167 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 168 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 169 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°170 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°171 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°172 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 173 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°174 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO Nº 175 de 02 de OUTUBRO de 2017.
DECRETO N°176 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°177 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°178 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 179 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°180 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°181 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°182 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 183 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°184 de 02 de outubro de 2017.
Não
28/09/2017DECRETO N° 148 de 25 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento – COPEA – responsável pelo acompanhamento de forma permanente á aplicação do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Canarana, bem como emitir pareceres, apreciar os requerimentos e exercer as competências que lhes forem devidas.Não
19/09/2017DECRETO N°. 147 de 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Canarana por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.Não
13/09/2017NOTA DE ESCLARECIMENTONão
05/09/2017PORTARIA N° 013, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.Não
05/09/2017DECRETO N°146, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.Não
29/08/2017DECRETO N°145, de 10 de Agosto de 2017.Não
28/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017Não
24/08/2017DECRETO 5 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.287.844,70 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, SETENTA CENTAVOS/// e dá outras providênciasNão
24/08/2017PORTARIA Nº 009, de 20 de Julho de 2017 Não
21/08/2017PORTARIA Nº 012/2017, de 21 de Agosto de 2017Não