| 31/01/2019 | | PORTARIA Nº 04/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 31/01/2019 | | DECRETO N°005 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°006 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°007 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°008 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°009 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°010 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°011 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°012 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°013 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°014 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°015 de 10 de janeiro de 2019. | Não | |
| 24/01/2019 | | DECRETO N° 016 DE 21 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO DE N° 017 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 21/01/2019 | | PORTARIA Nº 001/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 - AUDIÊNCIA PUBLICA. | Não | |
| 21/01/2019 | | PORTARIA N° 012/2018
PORTARIA N° 001/2019 | Não | |
| 18/01/2019 | | Portaria nº 02/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre critérios de distribuição de Carga Horária dos professores e remanejamento da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias
Portaria nº 03/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Normatiza a Jornada de Trabalho dos Servidores do Magistério Público Municipal de Canarana - BA define as Diretrizes para Organização da hora atividade e hora aula nas Unidades de Ensino e dá outras providências | Não | |
| 17/01/2019 | | Portaria n° 01/2019 de 07 janeiro de 2019. | Não | |
| 11/01/2019 | | DECRETO N° 002 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 003 de 10 de Janeiro de 2019.
DECRETO Nº 004, de 10 de janeiro de 2019. | Não | |
| 07/01/2019 | | DECRETO Nº 001 de 02 de Janeiro de 2018 - Concede-se férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana/BA, nos períodos de 15 de Junho de 2019 a 30 de Junho de 2019 e de 16 de Dezembro a 31 de Dezembro de 2019 e dá outras providências
| Não | |
| 07/01/2019 | | DECRETO N° 103 de 31 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de servidores aposentados
| Não | |
| 26/12/2018 | | DECRETO Nº 102 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CANARANA PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 101 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RELATIVO AO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/12/2018 | | ORDEM DE SERVIÇO TP 004/2018 | Não | |
| 17/12/2018 | | LEI Nº 188, de 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências
| Não | |
| 12/12/2018 | | DECLARAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. | Não | |
| 10/12/2018 | | DECRETO 7 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.300,00 ///SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 11 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.198.132,65 ///DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/12/2018 | | PORTARIA Nº 008/2018 de 06 de Dezembro de 2018 | Não | |
| 27/11/2018 | | DECRETO 10 | Não | |
| 12/11/2018 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 226/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 227/2018.
AVISO DE EDITAL PP. 031/2018 | Não | |
| 06/11/2018 | | LEI Nº 187 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - EMENDA MODIFICATIVA A LEI MUNICIPAL Nº 163 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/10/2018 | | DECRETO N°094 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DA DIVISÃO DE PROTOCOLOS E ARQUIVO. | Não | |