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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/10/2019DECRETO N.º079 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 080/2019 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
10/10/2019DECRETO Nº 078 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Não
09/10/2019LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N°020 / 2019Não
30/09/2019DECRETO 15 Agosto / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,166,516.68 ///DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 14 Agosto / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 205,588.00 ///DUZENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.
Não
26/09/2019AVISO DE EDITAL DE LEILÃO 001/2019 BASE LEGAL LEI 8.666/93.
DECRETO Nº077 de 20 de setembro 2019.
PORTARIA Nº003 DE 20 SETEMBRO DE 2019.
Não
26/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019
Não
25/09/2019REGIMENTO INTERNO - CONDEMA.Não
20/09/2019DECRETO N°. 075 de 19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº. 076 de 19 DE SETEMBRO DE 2019.
Não
19/09/2019DECRETO MUNICIPAL N º 074 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.Não
19/09/2019RESOLUÇÃO CMDCA, REPUPLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO DE JULHONão
16/09/2019LEI MUNICIPAL Nº 209 de 13 DE Setembro DE 2019 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências Não
11/09/2019LEI N.º 208 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.Não
11/09/2019PORTARIA PAD N.º 02, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.Não
30/08/2019LEI Nº 205 DE 12 DE JUNHO DE 2019Não
27/08/2019DECRETO 11 - Julho / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,158,240.00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências.Não
27/08/2019DECRETO Nº 073 de 27 DE AGOSTO 2019.
Resolução N° 06/2019.
Não
22/08/2019LEI Nº 163/2015 - REPUBLICAÇÃO.Sim
22/08/2019EDITAL 001/2019 - COMUNICAÇÃO.Não
13/08/2019PUBLICAÇÕES JULHO 2019Não
13/08/2019LEI DE Nº 207 DE 13 DE AGOSTO DE 2019.Não