17/10/2019 | | DECRETO N.º079 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. DECRETO Nº 080/2019 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
10/10/2019 | | DECRETO Nº 078 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
09/10/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N°020 / 2019 | Não | |
30/09/2019 | | DECRETO 15 Agosto / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,166,516.68 ///DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO 14 Agosto / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 205,588.00 ///DUZENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
26/09/2019 | | AVISO DE EDITAL DE LEILÃO 001/2019 BASE LEGAL LEI 8.666/93. DECRETO Nº077 de 20 de setembro 2019. PORTARIA Nº003 DE 20 SETEMBRO DE 2019. | Não | |
26/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019. EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019 | Não | |
25/09/2019 | | REGIMENTO INTERNO - CONDEMA. | Não | |
20/09/2019 | | DECRETO N°. 075 de 19 DE SETEMBRO DE 2019. DECRETO Nº. 076 de 19 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
19/09/2019 | | DECRETO MUNICIPAL N º 074 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
19/09/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA, REPUPLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO DE JULHO | Não | |
16/09/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 209 de 13 DE Setembro DE 2019 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências | Não | |
11/09/2019 | | LEI N.º 208 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
11/09/2019 | | PORTARIA PAD N.º 02, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
30/08/2019 | | LEI Nº 205 DE 12 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
27/08/2019 | | DECRETO 11 - Julho / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,158,240.00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
27/08/2019 | | DECRETO Nº 073 de 27 DE AGOSTO 2019. Resolução N° 06/2019. | Não | |
22/08/2019 | | LEI Nº 163/2015 - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
22/08/2019 | | EDITAL 001/2019 - COMUNICAÇÃO. | Não | |
13/08/2019 | | PUBLICAÇÕES JULHO 2019 | Não | |
13/08/2019 | | LEI DE Nº 207 DE 13 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |