16/12/2019 | | LEI DE N° 211 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
16/12/2019 | | DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA | Não | |
16/12/2019 | | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | Não | |
16/12/2019 | | PORTARIA N.º 013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N.º 014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N.º 015, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N.º 016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N.º 017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
13/12/2019 | | DECRETO Nº 088 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
10/12/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2019. | Não | |
05/12/2019 | | DECRETO Nº 087 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
05/12/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019. | Não | |
05/12/2019 | | DECRETO Nº 086 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
05/12/2019 | | PORTARIA DE N.º 12 PAD – DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
05/12/2019 | | EDITAL 003.2019 - II AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANARANA-BA. | Não | |
29/11/2019 | | DECRETO 18, Outubro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.282.500,00 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
21/11/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | Não | |
21/11/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N°021 / 2019. | Não | |
21/11/2019 | | DECRETO 17 Outubro /2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE CIDD no valor de RS 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
19/11/2019 | | DECRETO N° 082 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
18/11/2019 | | DECRETO 17, Setembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.311.750,00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências. DECRETO 16, Setembro / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 500,00 ///QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
12/11/2019 | | LEI Nº210 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
23/10/2019 | | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL | Não | |
18/10/2019 | | DECRETO Nº 081 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |