PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/12/2019LEI DE N° 211 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
16/12/2019DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICANão
16/12/2019ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
16/12/2019PORTARIA N.º 013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 015, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
13/12/2019DECRETO Nº 088 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019Não
10/12/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2019.Não
05/12/2019DECRETO Nº 087 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 Não
05/12/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019.Não
05/12/2019DECRETO Nº 086 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA DE N.º 12 PAD – DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019EDITAL 003.2019 - II AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANARANA-BA.Não
29/11/2019DECRETO 18, Outubro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.282.500,00 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências.Não
21/11/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
21/11/2019LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N°021 / 2019.Não
21/11/2019DECRETO 17 Outubro /2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE CIDD no valor de RS 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.Não
19/11/2019DECRETO N° 082 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
18/11/2019DECRETO 17, Setembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.311.750,00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 16, Setembro / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 500,00 ///QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências.		Não
12/11/2019LEI Nº210 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
23/10/2019CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Não
18/10/2019DECRETO Nº 081 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.Não