PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/03/2020DECRETO 13, Julho / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.158.240,00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências.Não
28/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020Não
19/02/2020DECRETO Nº 032 de 18 de Fevereiro de 2020.Não
19/02/2020DECRETO N° 016 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 017 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 018 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 019 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 020 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° de 13 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 022 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 023 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 024 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 025 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 026 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 027 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 028 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 029 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 030 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 031 de 13 de janeiro de 2020.		Não
18/02/2020LEI DE Nº 213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI DE Nº 214, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
18/02/2020CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPALNão
17/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº. 016 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO DA TABELA DE RECEITA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (TFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TABELA.		Não
11/02/2020TERMO DE PERMUTA DE FUNCIONÁRIOS - CANARANA/CAFARNAUMNão
11/02/2020DECRETO N° 014 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.Não
11/02/2020PARECER CME Nº 001/2020.
PORTARIA N° 02/2019 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.		Não
10/02/2020PORTARIA N.º 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE N.º 06 - PAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
06/02/2020DECRETO N° 015 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.Não
05/02/2020PORTARIA Nº 04 PAD, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
03/02/2020DECRETO 19 Novembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.303.692,40 ///TRES MILHÕES, TREZENTOS E TRES MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS, QUARENTA CENTAVOS/// e dá outras providências.Não
31/01/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2020.
AVISO DE EDITAL PP. 003.2020.		Não
24/01/2020PORTARIA N° 001 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/2020DECRETO N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 004 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 006 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 007 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 009 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 010 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 011 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.		Não
30/12/2019PORTARIA Nº 004/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
20/12/2019DECRETO Nº 92 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Canarana para o exercício 2020 e dá outras providências.Não
20/12/2019DECRETO Nº 91 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Canarana e dá outras providências.Não