Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/05/2020CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Não
27/05/2020DECRETO 5, Março / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 590,000.00 ///QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.Não
22/05/2020DECRETO Nº 038 DE 22 DE MAIO DE 2020
DECRETO Nº 039 DE 22 DE MAIO DE 2020
Não
22/05/2020DECRETO N.º 037 DE 22 DE MAIO DE 2020.Não
21/05/2020RELATÓRIO FINAL DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.Não
19/05/2020DECRETO 3, Fevereiro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,230,300.00 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 4, Fevereiro / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 448,000.00 ///QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências.
Não
19/05/2020DECRETO N.º 036 DE 18 DE MAIO DE 2020.Não
18/05/2020DECRETO 1 - Janeiro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 652,400.00 ///SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 2 - Janeiro / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 494,300.00 ///QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.
Não
18/05/2020DECRETO N.º 035 DE 15 DE MAIO DE 2020.Não
14/05/2020PUBLICAÇÕES - MARÇO 2020.Não
12/05/2020DECRETO N°093 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
08/05/2020EDITAL Nº 002 DE 07 DE MAIO DE 2020Não
06/05/2020DECRETO N.º 034 DE 06 DE MAIO DE 2020.Não
06/05/2020PORTARIA 20/2020 – Processo Administrativo – 30/04/2020Não
06/05/2020DECRETO N.º 033 DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
05/05/2020PARECER CME Nº 002/2020.Não
30/04/2020PUBLICAÇÕES - FEVEREIRO 2020.Não
30/04/2020DECRETO N.º 032 DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
27/04/2020DECRETO N°031 DE 24 DE ABRIL 2020.Não
24/04/2020DECRETO N°030 DE 23 DE ABRIL 2020.Não