Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/01/2021CRC 007/2021; 008/2021Não
26/01/2021CRC 002/2021; 003/2021; 004/2021; 005/2021; 006/2021Não
25/01/2021DECRETOS.Não
22/01/2021CRC 001/2021 - NUNES ENGENHARIA LTDANão
20/01/2021DECRETO N° 136 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).Não
20/01/2021ERRATA DE CORREÇÃO ITEM 05 EDITAL PP 001/2021Não
20/01/2021PARECER CME 05/2020.
PARECER CME 06/2020.
PARECER CME 01/2021.
Não
19/01/2021DECRETO N° 130 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 131 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 132 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 133 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 134 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 135 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
Não
19/01/2021DECRETO N° 123 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
19/01/2021DECRETO N° 080 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
19/01/2021PORTARIA Nº 004/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.Não
19/01/2021ERRATA DE DECRETO Nº 061.2021.
ERRATA DE DECRETO Nº 129.2021.
Não
19/01/2021TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVANão
19/01/2021DECRETO QDD 20-2020.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 21-2020.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 22-2020.
Não
15/01/2021DECRETOS.Não
13/01/2021DECRETOS.Não
13/01/2021PORTARIA N° 001/2020 DE 12 JANEIRO DE 2021Não
12/01/2021DECRETO Nº 056, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 057, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 058, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Não
12/01/2021DECRETO N° 052 de 04 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 053 de 04 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 054 de 04 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 055 de 04 de Janeiro de 2021.
Não
06/01/2021TERMO DE CESSÃO DE USONão