14/01/2013 | | Decreto nº 028/2013 - Nomeia Sr Wericles Rodrigues de Oliveira, para exercer o Cargo de Coordenador de Alimentação Escolar. | Não | |
14/01/2013 | | Decreto nº 029/2013 - Nomeia Srº Gilenio Gil de Souza, para exercer o Cargo de Administrador Distrital. | Não | |
14/01/2013 | | Decreto nº 030/2013 - Nomeia Sr Edmário Ribeiro Novaes, para exercer o Cargo de Assessor da Divisão Legislativa. | Não | |
14/01/2013 | | Decreto nº 031/2013 - Nomeia Sr Cicéro Franco Carvalho Lima, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de Planejamento e Assistência Técnica. | Não | |
14/01/2013 | | Decreto nº 032/2013 - Nomeia Sr Marcos Andrade Barros, para exercer o Cargo de Chefe da Divisão de Planejamento. | Não | |
14/01/2013 | | Decreto nº 033/2013 - Nomeia Sr Marcos de Souza Andrade, para exercer o Cargo de Chefe do Serviço de Cadastro.
| Não | |
14/01/2013 | | Decreto nº 034/2013 - Nomeia Sr. Rosembergue Fenelon Meira Cordeiro, para exercer o Cargo de Procurador Geral. | Não | |
14/01/2013 | | Decreto nº 035/2013 - Nomeia Sr Frank Slandio Felix de Souza, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de Abastecimento e Comercialização. | Não | |
14/01/2013 | | Decreto nº 036/2013 – Nomeia Sr Fabiano Pereira de Novaes, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de Irrigação e Controle Ambiental. | Não | |
14/01/2013 | | Decreto nº 037/2013 - Nomeia Sr Henrique Evangelista Borges, para exercer o Cargo de diretor da Divisão de Compras do município de Canarana. | Não | |
14/01/2013 | | Decreto nº 038/2013 - Nomeia Sr Jose Geraldo Piton Bittencourt, para exercer o Cargo de Diretor do Hospital Municipal.
| Não | |
14/01/2013 | | Decreto nº 039/2013 - Nomeia Srª Eulalia Paulino Silva Vasconcelos, para exercer o Cargo de Diretora da Divisão de Contabilidade e Faturamento. | Não | |
14/01/2013 | | Decreto nº 040/2013 - Nomeia Agamenon Gomes Dourado, para exercer o Cargo de Divisão de Saneamento e Saúde. | Não | |
14/01/2013 | | Decreto nº 041/2013 - Nomeia Sr Alonso Mendes Santana, para exercer o Cargo de Diretor de Serviço de Controle e Cadastro. | Não | |
14/01/2013 | | Decreto nº 042/2013 - Nomeia Sr Rosemberg Damasceno Seixas, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de Execução e Fiscalização de Obras. | Não | |
14/01/2013 | | Decreto nº 043/2013 - Nomeia Srª Priscila Souza Sampaio, para exercer o Cargo de Assessora da Divisão de Protocolos e Arquivos. | Não | |
14/01/2013 | | Decreto nº 044/2013 - Nomeia Sr Marcelo Dourado Lima, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de Cadastro e Tributos. | Não | |
14/01/2013 | | . | Não | |
07/01/2013 | | Decreto nº 026/2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor do Serviço de Manutenção de Poços Artesianos do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
07/01/2013 | | Decreto nº 027/2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor da Divisão de Compras do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
04/01/2013 | 002 /2013 | Decreto nº 002 /2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infra-Estrutura e Serviços Públicos município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
04/01/2013 | 03/2013 | Decreto nº 003/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 004/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social do Município de Canarana e dá outras providencias | Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 005/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Transporte e Comunicação do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 006/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 007/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura, Abastecimento, Irrigação e Meio Ambiente do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 008/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Esporte do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 009/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração e Planejamento do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 010/2013 - Dispõe sobre a nomeação do ACESSOR DE GABINETE do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 011/2013 Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Divisão de Tesouraria do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 012/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Cultura e Lazer do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 013/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 014/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Cultura do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
04/01/2013 | | DECRETO Nº 015/2013 - Ficam suspensos os efeitos e a eficácia de todos os atos administrativos que implicaram em aumento de despesa com pessoal, concessão de benefícios financeiros e tributários de toda a natureza, violando o art.73 da Lei 9504/97, bem assim da Lei de Responsabilidade Fiscal, até que seja concluído o relatório da Comissão de Transição de Governo, nos termos da Resolução Tcm/BA 1311/12, da Prefeitura Municipal.
| Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 016/2013 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos, Ativos, Inativos e Pensionistas Municipais e dá outras providencias.
| Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 017/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Fazenda do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 018 /21013 - Dispõe sobre a nomeação do Departamento de Recursos Humanos do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 019/2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Técnico e Projetista do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 020, de 01 de Janeiro DE 2013 - Nomeia Membros Para Constituírem as Comissões que Especifica, e dá Outras Providências. | Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 022/2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor da Divisão de Contabilidade do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 023/2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Integração E Assistência Social do município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 024/2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor da Divisão de Tributos e da Dívida Ativa do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 025/2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador do Bolsa Família do Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
04/01/2013 | | Decreto nº 021, de 01 de Janeiro de 2013 - Redefine o horário de expediente dos servidores municipais e o horário de atendimento ao público e dá outras providências. | Não | |
03/01/2013 | 01/2013 | Decreto Nº 01 /2013 - Ficam exonerados dos cargos de provimento em comissão, em 01 de janeiro de 2013, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura Municipal. | Não | |