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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
ERRATA DE ATO DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 013/2017.
PORTARIA Nº 006/2017.
Não
08/03/2017DECRETO N° 094 de 16 DE Fevereiro de 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO DE N° 097 de 01 de Março de 2017.
DECRETO DE N° 098 de 01 de Março de 2017.
DECRETO DE N° 099 de 01 de Março de 2017.
DECRETO N°. 105 de 07 DE MARÇO DE 2017.
Não
07/03/2017PARECER.
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2017.
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2017.
REFIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019A/2017.
PARECER.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2017.
Não
06/03/2017ERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 004/2017.
ERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 005/2017.
ERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 006/2017.
ERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 007/2017.
ERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 010/2017.
ERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 011/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2017.
Não
20/02/2017PORTARIA Nº 01/2017
PORTARIA Nº 02/2017
PORTARIA Nº 03/2017
Não
16/02/2017DECRETO N° 093 de 16 DE Fevereiro de 2017.Não
14/02/2017DECRETO N° 093 de 13 de fevereiro de 2017.Não
13/02/2017DECRETO N° 092 de 09 de fevereiro de 2017.Não
09/02/2017DECRETO N° 092 de 09 de fevereiro de 2017.Não
01/02/2017DECRETO N° 090 de 01 de Fevereiro de 2017.
DECRETO N° 091 de 01 de fevereiro de 2017.
DECRETO N° 088 de 27 de Janeiro de 2017.
DECRETO N° 089 de 27 de Janeiro de 2017.
Não
25/01/2017Decreto Nº 087, de 25 de janeiro de 2017.Não
23/01/2017ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 084.2017Não
23/01/2017PORTARIA Nº 004 de 18 de janeiro de 2017Não
19/01/2017DECRETO N° 085 de 17 de Janeiro de 2017.Não
19/01/2017PORTARIA Nº 003/2017, de 19 de janeiro de 2017 Não
18/01/2017DECRETO N°039 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°040 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°041 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°042 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°043 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°044 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°045 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°046 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°047 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°048 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°049 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°050 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°051 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°052 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°053 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°054 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO Nº055 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°056 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°057 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°058 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°059 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°060 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°061 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°062 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°063 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°064 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°065 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°066 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°067 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°068 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°069 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°070 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°071 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°072 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°073 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°074 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°075 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°076 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°077 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°078 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°079 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°080 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°081 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°082 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°083 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N°084 de 17 de Janeiro de 2017.
Não
18/01/2017DECRETO N° 038 de 10 de Janeiro de 2017.Não
17/01/2017DECRETO N° 085 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO N° 086 de 17 de Janeiro de 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº . 035/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
Não
13/01/2017ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2017.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2017.
Não
12/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº. 037/2017.Não
12/01/2017PORTARIA Nº 002/2017, de 10 de janeiro de 2017.Não
11/01/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 004 de 02 de Janeiro de 2017.Não
10/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº . 035/2017. DE 28 DE ABRIL DE 2011.
DECRETO N° 036 de 10 de Janeiro de 2017.
Não
10/01/2017PROJETO DE LEI 061 DE JUNHO DE 2016.
PROJETO DE LEI 118 DE JUNHO DE 2009.
Não
09/01/2017DECRETO No. 034/2017, de 09 de janeiro de 2017.Não
06/01/2017DECRETO N° 004 de 02 de Janeiro de 2017.Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência SocialSim
06/01/2017ATO DE PUBLICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.
DECRETO N° 033 de 02 de Janeiro de 2017.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO- dispensa emergencial nº 002/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - dispensa nº 002/2017.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO- Termo Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2017.
Não
06/01/2017DECRETO N° 004 de 02 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência SocialNão
05/01/2017DECRETO N° 032 de 05 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência financeira e administrativa no município de Canarana/BA e dá outras providências.
Não
05/01/2017DECRETO N° 029 de 02 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do representante legal com poderes para abertura e movimentação de contas bancárias junto ao Banco do Brasil S/A e da outras providencias correlatas.
Sim
04/01/2017DECRETOSNão
04/01/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 006 de 02 de Janeiro de 2017.Sim
03/01/2017DECRETOSNão
02/01/2017DECRETO N° 001 de 02 de janeiro de 2017.
DECRETO N° 002 de 02 de janeiro de 2017.
Não
02/01/2017 PORTARIA Nº 001/2017, de 02 de janeiro de 2017 Não
06/04/2015Decreto Municipal n° 52/2015Não
06/04/2015Edital de disponibilidade públicaNão
25/03/2015Decreto Municipal Nº 51/2015 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor do Serviços de Limpeza e Iluminação Pública. Jorge Pereira Borges.Não
24/03/2015Decretos nº 39 a 50/2015.Não
13/03/2015Portaria nº 07/2015.Não
13/03/2015Portaria nº 04/2015.Não
13/03/2015Decretos nº 31, 32, 34 a 38/2015.Não
06/03/2015Edital PP N.º 28 e 29/2015.Não
20/02/2015Decreto nº 26/2015Não
20/02/2015Edital nº 01/2015Não
19/02/2015Decretos nº 018 a 025/2015.
Não
12/02/2015Decreto municipal nº 16/2015Não
12/02/2015Decreto Municipal nº04/2015Não
06/02/2015Decreto nº 17/2015.Não
03/02/2015Decretos Municipais nº 15 e 14/2015Não
03/02/2015Decretos Municipais nº 12 e 13/2015Não
03/02/2015Portaria nº 001/2015Não
28/01/2015Portarias nº 009 a 015/2015Não
28/01/2015Decreto municipal nº 11/2015Não
26/01/2015Decreto municipal nº 09
Decreto municipal nº 10
Não
23/01/2015Decreto Municipal nº 08/2015Não
23/01/2015Portaria nº 01/2015Não
23/01/2015Decretos nº 06 e 07/2015.Não
22/01/2015Decretos nº 03, 05/2015 e 165/2014. Não
06/01/2015Decreto Nº 01/2015 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 160/2014, de 23 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.
Decreto Nº 02/2015 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.
Não