PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/05/2020DECRETO N°093 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
06/05/2020DECRETO N.º 034 DE 06 DE MAIO DE 2020.Não
06/05/2020DECRETO N.º 033 DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO N.º 032 DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
27/04/2020DECRETO N°031 DE 24 DE ABRIL 2020.Não
24/04/2020DECRETO N°030 DE 23 DE ABRIL 2020.Não
20/04/2020DECRETO 8, Abril / 2020 - Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 361,452.81 ///TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências.Não
20/04/2020DECRETO N.º 029 DE 19 DE ABRIL DE 2020.Não
09/04/2020DECRETO N° 028 DE 04 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020 DECRETO N° 027 DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020DECRETO N° 026 DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020DECRETO N.º 025 DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
31/03/2020DECRETO Nº 024 DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
25/03/2020DECRETO EXECUTIVO Nº 023 DE 25 DE MARÇO DE 2020Não
23/03/2020DECRETO N.º 021 DE 21 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 022 DE 21 DE MARÇO DE 2020.		Não
20/03/2020DECRETO N.º 020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N.º 019 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETO 21, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.900,00 ///ONZE MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 20, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.224.289,54 ///CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.		Não
17/03/2020DECRETO 1, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.900,00 ///ONZE MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 20, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.224.289,54 ///CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.
Não
17/03/2020DECRETO N.º 018 DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
12/03/2020DECRETO N.º 017 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020Não
04/03/2020DECRETO 13, Julho / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.158.240,00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências.Não
19/02/2020DECRETO Nº 032 de 18 de Fevereiro de 2020.Não
19/02/2020DECRETO N° 016 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 017 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 018 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 019 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 020 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° de 13 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 022 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 023 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 024 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 025 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 026 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 027 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 028 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 029 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 030 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 031 de 13 de janeiro de 2020.		Não
17/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº. 016 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO DA TABELA DE RECEITA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (TFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TABELA.		Não
11/02/2020DECRETO N° 014 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/02/2020DECRETO N° 015 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO 19 Novembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.303.692,40 ///TRES MILHÕES, TREZENTOS E TRES MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS, QUARENTA CENTAVOS/// e dá outras providências.Não
24/01/2020DECRETO N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 004 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 006 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 007 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 009 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 010 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 011 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.		Não
20/12/2019DECRETO Nº 92 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Canarana para o exercício 2020 e dá outras providências.Não
20/12/2019DECRETO Nº 91 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Canarana e dá outras providências.Não
13/12/2019DECRETO Nº 088 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019Não
05/12/2019DECRETO Nº 087 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 Não
05/12/2019DECRETO Nº 086 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
29/11/2019DECRETO 18, Outubro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.282.500,00 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências.Não
21/11/2019DECRETO 17 Outubro /2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE CIDD no valor de RS 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.Não
19/11/2019DECRETO N° 082 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
18/11/2019DECRETO 17, Setembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.311.750,00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 16, Setembro / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 500,00 ///QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências.		Não
18/10/2019DECRETO Nº 081 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.Não
17/10/2019DECRETO N.º079 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 080/2019 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
10/10/2019DECRETO Nº 078 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Não
30/09/2019DECRETO 15 Agosto / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,166,516.68 ///DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 14 Agosto / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 205,588.00 ///DUZENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.		Não
20/09/2019DECRETO N°. 075 de 19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº. 076 de 19 DE SETEMBRO DE 2019.		Não
19/09/2019DECRETO MUNICIPAL N º 074 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.Não
27/08/2019DECRETO 11 - Julho / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,158,240.00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências.Não
09/08/2019DECRETO 10 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 133.856,74 ///CENTO E TRINTA E TRES MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providênciasNão
08/08/2019DECRETO N° 070 DE 19 DE JUNHO DE 2019.Não
06/08/2019DECRETO 09 Maio / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,304,971.00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS/// e dá outras providências.Não
24/07/2019DECRETO 8 Abril / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.189.948,00 ///UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 7 Abril / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 67.800,00 ///SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências.		Não
12/07/2019DECRETO Nº 071 DE 10 DE JULHO DE 2019.Não
11/07/2019DECRETO Nº 071 de 10 de Julho de 2019 - Transferência do Feriado de emancipação politica do dia 16/07/2019 para o dia 15/07/2019 e ponto facultativo no dia 16/07/2019Não
28/06/2019DECRETO 2 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.801.801,00 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E UM REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 1 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 791.610,00 ///SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 4 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.736.445,00 ///DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 3 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 696.279,03 ///SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 5 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 209.000,00 ///DUZENTOS E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências		Não
19/06/2019DECRETO Nº 069 de 19 de Junho de 2019 - Ponto Facultativo dia 21/06/2019 e Mudança da Feira Livre em virtude do feriado de São João dia 24/06/2019Não
11/06/2019DECRETO N.º 068, de 02 de Maio de 2019 - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCANão
23/05/2019DECRETO N°. 058 DE 25 DE MARÇO DE 2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/05/2019DECRETO N° 062 DE 30 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 063 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 064 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 065 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO DE N° 066 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS COM PODERES PARA ASSINAR POR ESCRITO OU DIGITALMENTE, LANÇAMENTOS; CONSULTAR EXTRATOS; SALDO E COMPROVANTES; EFETUAR TRANSFERÊNCIAS E PAGAMENTOS, EMITIR, ENDOSSAR, BAIXAR, CANCELAR, SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES, CADASTRAR E DESBLOQUEAR SENHAS, ABRIR, MOVIMENTAR E ENCERRAR CONTAS, PERANTE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO BANCO DO BRASIL.		Não
23/04/2019DECRETO Nº 057 DE 25 DE MARÇO DE 2019Não
09/04/2019DECRETO Nº 061 DE 09 DE ABRIL DE 2019 - “LUTO OFICIAL“ Não
02/04/2019DECRETO Nº 060 DE 29 DE MARÇO DE 2019.Não
29/03/2019DECRETO Nº 059 DE 25 DE MARÇO DE 2019.Não