PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/01/2022DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ESPECIAL nº 24 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 25 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
05/01/2022DECRETO Nº 368/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMDC.Não
05/01/2022DECRETO Nº 367/2021 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências.Não
27/12/2021DECRETO Nº 366/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANARANA AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4.Não
23/12/2021DECRETO DE PFCD 2022Não
23/12/2021DECRETO DE QDD 2022.Não
16/12/2021DECRETO Nº 365/2021 - Nomeação da Diretora da Divisão de Transporte, Estradas e Rodagens (Raiane Oliveira Lima).Não
16/12/2021DECRETO Nº 364/2021 - Exoneração do Diretor da Divisão de Transporte, Estradas e Rodagens (Tiago Marques de Oliveira).Não
30/11/2021DECRETO DE CONVOCAÇÃO E EDITAL.Não
24/11/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
22/11/2021DECRETO Nº 363/2021 - Exoneração da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social.Não
17/11/2021DECRETO Nº 362/2021 - Institui o Grupo de Trabalho de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos.Não
09/11/2021DECRETO Nº 361/2021 - Nomeação da Secretária do Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva.Não
03/11/2021DECRETO Nº 360/2021 - Dispõe sobre a regulamentação do lançamento do IPTU, para o exercício de 2021.Não
28/10/2021DECRETO Nº 359/2021 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Cadastros e Editais referentes a execução da Lei Aldir Blanc no município de Canarana/BA.Não
25/10/2021DECRETO Nº 358/2021 - Dispõe sobre o feriado do Dia do Servidor Público em 28 de outrubro de 2021.Não
25/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.		Não
27/09/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2021.Não
27/09/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 15/2021.Não
21/09/2021DECRETO N° 356 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/09/2021DECRETO N° 355 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, SOB EFEITOS DE PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DA LEI Nº 14.150/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DA CULTURA.”Não
15/09/2021ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 354/2021.Não
15/09/2021DECRETO Nº 354/2021 - Convocação Conferência Municipal de Saúde.Não
15/09/2021DECRETO Nº 353/2021 - Nomeação ETMA do PME 2021.Não
08/09/2021DECRETO Nº 352.2021 - Licença sem vencimentos (Fábio Marcelo Souza Nascimento).Não
24/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2021.		Não
23/08/2021DECRETO N° 351 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE NÚMERO 267 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/08/2021DECRETO N° 347 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA”.Não
06/08/2021DECRETO N° 346 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA”.Não
05/08/2021DECRETO N° 345 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - “INSTITUI O PROCESSO PARTICIPATIVO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/07/2021DECRETO N° 343 DE 27 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/07/2021REPUBICAÇÃO - DECRETO ALTERAÇÃO QDD.Sim
19/07/2021DECRETO Nº 339/2021 - EXONERAÇÃO DO VICE-DIRETOR DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (CLÉRISTON LIMA MARQUES).
DECRETO Nº 340/2021 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (CLÉRISTON LIMA MARQUES).
DECRETO Nº 341/2021 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (ELZIRA NETA DOURADO PEREIRA).
DECRETO Nº 342/2021 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (MÔNICA BARROS SILVA).		Não
09/07/2021DECRETO N° 336 DE 07 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO”.Não
01/07/2021DECRETO N° 334 DE 01 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.”Não
28/06/2021DECRETO N° 332 DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 330 DE 21 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/06/2021DECRETO N° 330 DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SENHORA ROSILEIDE ROSA DOS SANTOS DOURADO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/06/2021DECRETO 329/2021 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021Não
15/06/2021DECRETO 328/2021 - NOVAS MEDIDAS DE RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19ANão
14/06/2021DECRETO 327/2021 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANANão
14/06/2021DECRETO N° 326 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, NOS PERÍODOS DE 19 DE JUNHO DE 2021 A 04 DE JULHO DE 2021 E DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/06/2021DECRETO 322/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.Não
08/06/2021DECRETO 319/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 320/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 321/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 322/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 323/2021 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA.
DECRETO 324/2021 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA.		Não
07/06/2021DECRETO N° 318 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO DE NOVAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/06/2021DECRETO N° 317 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021”.Não
31/05/2021DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
25/05/2021DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.194.100,00 (Um milhão e cento e noventa e quatro mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.		Não
21/05/2021ERRATA DE DECRETO Nº 313 DE 18 DE MAIO DE 2021.Não
18/05/2021DECRETO N° 313 DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA GILCELIA PEREIRA DO NASCIMENTO, POR PRAZO DETERMINADO.”Não
18/05/2021DECRETO N° 196 DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO”.Não
11/05/2021DECRETO N° 310 DE 11 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MAILENA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/05/2021DECRETO N° 309 DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DISTRITO DE SALOBRO, NO DIA 13 DE MAIO DE 2021, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”Não
05/05/2021DECRETO 303/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANEIDE RIBEIRO DA SILVA ALVES.
DECRETO 304/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANDIRA ANELSINA DOS SANTOS.
DECRETO 305/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILEIDE ROSA DOS SANTOS DOURADO.
DECRETO 306/2021 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS (JOTEVAN MARQUES DE SOUZA).
DECRETO 307/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO (MARIA APARECIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO).
DECRETO 308/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO (POLLY EMORA DE SOUZA).		Não
28/04/2021DECRETO N° 301 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/04/2021DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 27, Dezembro / 2020.		Não
16/04/2021DECRETO Nº 300 DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/04/2021DECRETO N° 299 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/04/2021DECRETO N° 298 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO”.Não
08/04/2021DECRETO Nº 294/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.
DECRETO Nº 295/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 296/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO VICE-DIRETOR DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.		Não
05/04/2021DECRETO N° 293 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA RAILDA PEREIRA DE SOUSA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não