| 02/02/2024 | | DECRETO Nº 607/2024 - Exoneração do Diretor de Esporte de Quadra Poliesportiva. | Não | |
| 01/02/2024 | | DECRETO Nº 606/2024 - Exoneração do Secretário de Cultura e Lazer (Felipe Alves Torres). | Não | |
| 08/01/2024 | | DECRETOS Nº 590 a 595/2024 - Dispõem sobre a extinção de escolas paralisadas. | Não | |
| 08/01/2024 | | DECRETO Nº 589/2024 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2024. | Não | |
| 15/12/2023 | | DECRETO Nº 588/2023 - Revoga o Decreto 587/2023 e dispõe sobre a nova alteração na data das feiras-livres de Canarana e Salobro em dezembro de 2023 e janeiro de 2024. | Não | |
| 14/12/2023 | | DECRETO N° 587 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA FEIRA-LIVRE DE CANARANA, NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL E DA FEIRA-LIVRE DE SALOBRO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DO REVÉILLON. | Não | |
| 14/12/2023 | | DECRETO N° 586 DE 05 DE DEZEMBRO 2023 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, NOS PERÍODOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A 15 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/12/2023 | | DECRETO Nº 583/2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros da COPEA.
DECRETO Nº 584/2023 - Exoneração do Diretor da Divisão de Fiscalização e Arrecadação (Ramon Oliveira Vilela).
DECRETO Nº 585/2023 - Nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ramon Oliveira Vilela). | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 583 GESTÃP DE RISCO LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 584 ETP LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 585 PROCEDIMENTOS AUXILIARES LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 586 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO, MATRIZ DE RISCO ETP LEI 14133 CANARANA. | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 582/2023 - Nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar (Elckson Souza Barreto). | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 581/2023 - Exoneração do Secretário da Junta de Serviço Militar (José Moreira de Oliveira). | Não | |
| 09/11/2023 | | DECRETO Nº 571-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.
DECRETO Nº 568-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.
DECRETO Nº 566-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.
DECRETO Nº 567-2023-ACS ALYSON FERREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 570-2023-ACS JOANDSON MATOS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 573-2023-ACS ARTEMIZIA MARIA ALVES.
DECRETO Nº 572-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.
DECRETO Nº 569-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA. | Não | |
| 06/11/2023 | | DECRETO Nº 574/2023 - EXONERAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (VALDINEIA ROSA DE SOUSA BASTOS).
DECRETO Nº 575/2023 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (VALDINÉIA ROSA DE SOUSA BASTOS).
DECRETO Nº 576/2023 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (MARIA RITA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 577/2023 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 578/2023 - NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 579/2023 - FUNCIONALIDADES BANCÁRIAS (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 580/2023 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (RONALDO MARTINS PINTO). | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 564 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Concede estabilidade financeira aos servidores e dá outras providencias. | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 557/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Canarana afetadas pelos Vendavais, COBRADE 1.3.2.1.5. | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 556/2023 - Nova Convocação da II Conferência Muncipal de Cultura. | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO Nº 555-2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO Nº 554/2023 - Convocação da II Conferência Muncipal de Cultura. | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO Nº 550/2023 - EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA (ERIVELTON NUNES BORGES).
DECRETO Nº 551/2023 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (FELIPE ALVES TORRES).
DECRETO Nº 552/2023 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA E LAZER (FELIPE ALVES TORRES).
DECRETO Nº 553/2023 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS (FÁBIO MARCELO SOUZA NASCIMENTO). | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO N° 549 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, AFETADAS PELA SECA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0. | Não | |