PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/02/2020TERMO DE PERMUTA DE FUNCIONÁRIOS - CANARANA/CAFARNAUMNão
11/02/2020PARECER CME Nº 001/2020.
PORTARIA N° 02/2019 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.		Não
31/01/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2020.
AVISO DE EDITAL PP. 003.2020.		Não
16/12/2019DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICANão
16/12/2019ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
10/12/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2019.Não
05/12/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019.Não
05/12/2019EDITAL 003.2019 - II AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANARANA-BA.Não
21/11/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
23/10/2019CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Não
26/09/2019AVISO DE EDITAL DE LEILÃO 001/2019 BASE LEGAL LEI 8.666/93.
DECRETO Nº077 de 20 de setembro 2019.
PORTARIA Nº003 DE 20 SETEMBRO DE 2019.		Não
26/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019		Não
25/09/2019REGIMENTO INTERNO - CONDEMA.Não
19/09/2019RESOLUÇÃO CMDCA, REPUPLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO DE JULHONão
27/08/2019DECRETO Nº 073 de 27 DE AGOSTO 2019.
Resolução N° 06/2019.		Não
22/08/2019EDITAL 001/2019 - COMUNICAÇÃO.Não
13/08/2019PUBLICAÇÕES JULHO 2019Não
24/07/2019Gabarito CMDA.
Lei nº 206 de 03 de Julho 2019 - Dispõe sobre a Criação do Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva – CEMAE e dá outras providências.		Não
22/07/2019ATOS ADMINISTRATIVOS - JUNHO 2019.Não
26/04/2019REGIMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA-BA.
Resolução 01/2019.
Resolução 02/2019.		Não
12/04/2019EDITALNão
08/04/2019PUBLICAÇÕES - FEVEREIRO 2019.Não
29/03/2019EDITAL Nº 004 DE 28 DE MARÇO DE 2019.Não
27/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019Não
26/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 - AUDIÊNCIA PUBLICA .Sim
19/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 - AUDIÊNCIA PUBLICA.Não
19/02/2019LICENÇAS AMBIENTAIS.
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO; 		Não
14/02/2019AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 012/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 003/2019.
Não
21/01/2019PORTARIA Nº 001/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 - AUDIÊNCIA PUBLICA.		Não
18/12/2018ORDEM DE SERVIÇO TP 004/2018Não
12/12/2018DECLARAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.Não
12/11/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº. 226/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 227/2018.
AVISO DE EDITAL PP. 031/2018		Não
08/08/2018ERRATA DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2018.
ERRATA RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2018.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2018.		Não
08/06/2018ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2018.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.		Não
29/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018Não
17/05/2018ORDEM DE SERVIÇO.Não
16/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR.Não
14/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELARNão
02/03/2018ATOS. Não
01/03/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
27/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018Não
06/02/2018AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2018.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA CP. 001/2018.
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.		Não
19/01/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2018.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº107/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 299/2017.		Não
24/11/2017RESOLUÇÃO Nº 001/2017
RESOLUÇÃO Nº 002/2017
RESOLUÇÃO Nº 003/2017
Parecer de nº 001/2017		Não
22/11/2017DECRETO Nº 203 de 10 de Novembro de 2017.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS 		Não
09/11/2017RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº. 001/2015
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 002/2017		Não
25/10/2017DECRETO N° 185 de 05 de outubro de 2017.
DECRETO N°186 de 05 de outubro de 2017.
Decreto n° 196 de 13 de outubro de 2017.
DECRETO Nº 197 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
Portaria n° 009 de 13 de outubro de 2017.
Portaria n° 010 de 13 de outubro de 2017.
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 004/2017
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 004/2017
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 005/2017
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 003/2017
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 006/2017
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 006/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 150/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 153/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 154/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 156/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 157/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 158/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 159/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 166/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 171/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 266/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 267/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 268/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 269/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 271/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 272/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 273/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 277/2017.		Não
13/09/2017NOTA DE ESCLARECIMENTONão
28/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017Não
21/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
26/07/2017DECRETO N° 141, DE 26 DE JULHO DE 2017.
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO.		Não
13/07/2017ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS.Não
13/07/2017DECRETO N° 131, DE 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 132, DE 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 133, DE 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 134, DE 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 135, DE 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 136, DE 12 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 137, DE13 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 007, DE 11 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 008, DE 12 DE JULHO DE 2017.		Não
21/06/2017DECRETO N° 122 de 13 de Junho de 2017.
DECRETO N° 123 de 13 de Junho de 2017.
DECRETO N° 124 de 13 de Junho de 2017.
DECRETO N° 125 de 13 de Junho de 2017.
DECRETO N° 126 de 13 de Junho de 2017.
DECRETO N° 127 de 13 de Junho de 2017.
DECRETO N° 128 de 13 de Junho de 2017.
DECRETO N° 129 de 21 de Junho de 2017.
PORTARIA N° 06 de 14 de junho de 2017.		Não
07/06/2017DECRETO N° 116 de 05 de Junho de 2017.
DECRETO N°117 de 05 de Junho de 2017.
DECRETO N° 118 de 05 de Junho de 2017.
DECRETO N°119 de 05 de Junho de 2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2017
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 075/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 076/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 077/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 077A/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 078/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 079/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 080/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 081/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 084/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 085/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 117/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 118/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 119/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 120/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 121/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 122/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 124/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 125/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 126/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 127/2017.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2017.		Não
25/05/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017.Não
16/03/2017DECRETO DE N° 100 de 01 DE MARÇO DE 2017.
PARECER		Não
08/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
ERRATA DE ATO DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 013/2017.
PORTARIA Nº 006/2017.		Não
07/03/2017PARECER.
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2017.
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2017.
REFIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019A/2017.
PARECER.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2017.
Não
06/03/2017ERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 004/2017.
ERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 005/2017.
ERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 006/2017.
ERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 007/2017.
ERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 010/2017.
ERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 011/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2017.
Não