PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/06/2022CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 030.2022 - Readequação de estradas vicinais - siconv 9215082021.Não
26/05/2022PROJETO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO CANARANA BA.Não
26/05/2022ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CMS Nº 05/2022Não
25/05/2022LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 022/2022 - Club Capivara.Não
04/05/2022AUTORIZAÇÃO ESPECIAL SMS/VISA Nº 001/2022.Não
04/05/2022SMS - CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - RELATÓRIO FINAL DA REUNIÃO AMPLIADA.Não
29/04/2022REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 021/2022.Não
29/04/2022REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 020/2022.Não
26/04/2022LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 021.2022.Não
26/04/2022LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 020.2022Não
28/03/2022PARECER CACAS/FUNDEB.Não
25/03/2022LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 012.2022.Não
22/03/2022PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA - 2022-2025.Não
16/03/2022DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Não
16/02/2022LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
20/01/2022LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 002.2022 - Posto Planalto.Não
20/01/2022LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 001.2022 - Posto Vereda.Não
19/01/2022RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 01/2022 - Construção da Praça Catão Dourado.Não
18/01/2022DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2022Não
18/01/2022EDITAL CMS 005/2022 - Convite Conferência Municipal de Saúde.Não
18/01/2022PARECER CME 01.2022 - Calendário letivo 2022Não
26/11/2021LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 005/2021.Não
22/11/2021CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 002/2021.Não
03/11/2021RELATÓRIO FINAL DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.Não
11/10/2021Regimento da 8º Conferência Municipal de Saúde.Não
29/09/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 - AUDIENCIA PUBLICANão
08/09/2021Edital nº 004.2021 - Chamamento público de agentes e espaços culturais para o primeiro mapeamento cultural do município de Canarana.Não
31/08/2021PARECER JURÍDICO REC. ADM; DECISÃO CONC. PÚBLICA 001/2021.Não
05/08/2021REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INÍCIO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANARANA.Sim
15/06/2021LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 125/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.ANão
20/05/2021INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE ABRIL/2021.Não
13/05/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO ENSINO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA.Não
03/05/2021EDITAL 001 DE 03/05/2021 - DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020Não
06/04/2021ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP013/2021.
RESULTADO - TP 004/2021.		Não
25/03/2021DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE FEVEREIRO DE 2021.Não
25/03/2021ATA E TERMO DE POSSE.Não
08/02/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CMAS Nº 01/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021Não
03/02/2021Parecer n. 005/2021.Não
26/01/2021CRC 007/2021; 008/2021Não
26/01/2021CRC 002/2021; 003/2021; 004/2021; 005/2021; 006/2021Não
22/01/2021CRC 001/2021 - NUNES ENGENHARIA LTDANão
20/01/2021ERRATA DE CORREÇÃO ITEM 05 EDITAL PP 001/2021Não
20/01/2021PARECER CME 05/2020.
PARECER CME 06/2020.
PARECER CME 01/2021.		Não
19/01/2021TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVANão
06/01/2021TERMO DE CESSÃO DE USONão
29/12/2020TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N.º 002/2020 - MUNICÍPIO DE CANARANANão
15/12/2020DOC CONSELHO DE SAÚDENão
27/11/2020TERMO DE CESSÃO Nº 001 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. Não
15/10/2020AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÕES RDC 002/2020; 003/2020; 004/2020; TOMADA DE PREÇO 006/2020Não
29/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020Não
05/06/2020PUBLICAÇÕES - MAIO 2020.Não
03/06/2020DECISÃONão
28/05/2020CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Não
21/05/2020RELATÓRIO FINAL DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.Não
14/05/2020PUBLICAÇÕES - MARÇO 2020.Não
08/05/2020EDITAL Nº 002 DE 07 DE MAIO DE 2020Não
05/05/2020PARECER CME Nº 002/2020.Não
30/04/2020PUBLICAÇÕES - FEVEREIRO 2020.Não
28/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020Não
18/02/2020CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPALNão