PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/03/2024CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2024.Não
16/02/2024AVISO VI - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final de Habilitação.Não
16/02/2024AVISO IV - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Final de Habilitação.Não
08/02/2024AVISO V - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Parcial de Habilitação.Não
08/02/2024AVISO III - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Parcial de Habilitação.Não
08/02/2024DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2024 - Pavimentação Asfáltica na sede.Não
08/02/2024CERTIDÃO DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
01/02/2024REPUBLICAÇÃO DO AVISO II - EDITAL Nº 002.2023 - Resultado Final de Classificação das Propostas e Convocação para apresentar os documentos de habilitação.Não
29/01/2024AVISO IV - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final das Propostas.Não
29/01/2024REPUBLICAÇÃO - AVISO III - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final e Convocação para Habilitação.Não
29/01/2024REPUBLICAÇÃO - AVISO II - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Final de Classificação das Propostas e Convocação para apresentar os documentos de habilitação.Não
26/01/2024AVISO III - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final e Convocação para Habilitação.Não
26/01/2024AVISO II - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Final de Classificação das Propostas e Convocação para apresentar os documentos de habilitaçãoNão
26/01/2024AVISO II - EDITAL Nº 001/2023 - Resultado Final e Habilitação do Instrutor e Assinatura do Termo de Execução CulturalNão
25/01/2024REPUBLICAÇÃO DO AVISO I - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Provisório - proponentes habilitados.Não
24/01/2024AVISO I - EDITAL Nº 001/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - PROPONENTES HABILITADOS.
AVISO I - EDITAL Nº 002/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - PROPONENTES HABILITADOS.
AVISO I - EDITAL Nº 003/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - PROPONENTES HABILITADOS.
AVISO II - EDITAL Nº 003/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - PROPONENTES NÃO HABILITADOS.		Não
19/01/2024PARECER CME Nº 01/2024 - Aprovação do calendário letivo 2024Não
19/01/2024EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual.
EDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.
EDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar.		Não
08/01/2024EDITAL SMC.PMC Nº 001/2023 (RETIFIÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual.
EDITAL SMC.PMC Nº 002/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.
EDITAL SMC.PMC Nº 003/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementa.		Não
22/12/2023EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual.
EDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.
EDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022.		Não
18/12/2023EDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022.Não
18/12/2023EDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.Não
18/12/2023EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual.Não
30/11/2023EDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022.Não
30/11/2023EDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.Não
30/11/2023EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisualNão
27/11/2023EDITAL SME Nº 003/2023 - Convocação Audiência Pública do PME 2023Não
24/11/2023PARECER CONCLUSIVO CONSELHO FUNDEB.Não
09/11/2023TERMO DE POSSE Nº 06-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.
TERMO DE POSSE Nº 03-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.
TERMO DE POSSE Nº 01-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.
TERMO DE POSSE Nº 02-2023-ACS ALYSON FERREIRA DA SILVA.
TERMO DE POSSE Nº 05-2023-ACS JOANDSON MATOS DOS SANTOS.
TERMO DE POSSE Nº 08-2023-ACS ARTEMIZIA MARIA ALVES.
TERMO DE POSSE Nº 07-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.
TERMO DE POSSE Nº 04-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA.		Não
01/11/2023CONVOCAÇÃO PARA POSSE.Não
25/10/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE.Não
03/10/2023PARECER FINAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.Não
28/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023.Não
22/08/2023REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - Edital 002.2023Não
21/08/2023RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - EDITAL 002/2023.Não
07/08/2023PLANOS TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR ACEITOS - Edital nº 002/2023.Não
03/08/2023Convocação para Entrega do Plano Trabalho de Gestão Escolar - conforme Edital Nº 002/2023Não
03/08/2023Decisão REURB.Não
27/07/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023.Não
21/07/2023RETIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 002/2023 - Processo Seletivo Simplificado de Gestores Escolares da Rede Municipal de EnsinoNão
13/06/2023DECISÃO DA CONCLUSÃO DA REURB.Não
13/06/2023INSTAURAÇÃO DA REURB.Não
01/06/2023REQUERIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA - Renata Batista Rodrigues.Não
01/06/2023RENOVAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DA SERVIDORA - Virgínia Dourado Pereira - Entre o Município de Canarana e Irecê.Não
08/05/2023CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL N. 060/2023.Não
05/05/2023RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CMDCANão
30/03/2023LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 052/2023Não
30/03/2023LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 051/2023 - RODOCONNão
13/02/2023LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 040/2022 - GEOCOMERCIAL.Não
27/01/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023.Não
27/01/2023LO 038/2022 E DISPENSAS DE LICENCIAMENTO 039 E 040 DE 2022.Não
17/01/2023PUBLICAÇÕES DISPENSA 04.04.01.23; RESCISÃO CONTRATUAL 01180821.Não
27/10/2022CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 031/2022 - Recuperação de estradas vicinaisNão
27/10/2022CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 032/2022 - Readequação de estradas vicinaisNão
25/07/2022LICENÇA AMBIENTAL Nº 025.2022 - Posto Capivara.Não
25/07/2022LICENÇA AMBIENTAL Nº 020/2022 - Loteamento Amorim I.Não
27/06/2022LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 050/2022 - Posto JE - Lagoa VelhaNão
07/06/2022CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 031.2022 - Sede a estradas vicinais 2022 - siconv 925156.2021Não
02/06/2022CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 030.2022 - Readequação de estradas vicinais - siconv 9215082021.Não
26/05/2022PROJETO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO CANARANA BA.Não