| 05/01/2023 | 866 | 7 | DISPENSA DEZEMBRO 2022.
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| 04/01/2023 | 865 | 7 | DECRETO Nº 451/2022 - Exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social (Mônica Rodrigues Coimbra).
DECRETO Nº 452/2022 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Mônica Rodrigues Coimbra).
DECRETO Nº 453/2022 - Exoneração da Secretária Municipal de Educação (Márcia Almeida de Novaes Oliveira).
DECRETO Nº 454/2022 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Educação (Márcia Almeida de Novaes Oliveira).
DECRETO Nº 455/2022 - Exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura (Ramon Oliveira Vilela).
DECRETO Nº 456/2022 - Exoneração do Secretário Municipal de Transportes (José Raulino Filho).
DECRETO Nº 457/2022 - Exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 458/2022 - Exoneração da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social (Erla Monique Rosa da Silva).
DECRETO Nº 459/2022 - Exoneração do Coordenador de Cultura (Ednaldo Mendes Araújo).
DECRETO Nº 464/2022 - Nomeação da Secretária Municipal de Educação (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 465/2022 - Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Educação (Sandra Teles Pereira).
DECRETO Nº 466/2022 - Nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura (José Raulino Filho).
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| 29/12/2022 | 864 | 6 | DECRETO DE QDD 2023.
DECRETO PFCD 2023.
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| 28/12/2022 | 863 | 6 | LEI Nº 246 / 2022 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CANARANA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.
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| 26/12/2022 | 862 | 6 | 2º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 03.06.01.21.
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| 23/12/2022 | 861 | 6 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.21.09.21 - CP 001/2021.
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| 22/12/2022 | 860 | 6 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DEZEMBRO/2022.
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| 21/12/2022 | 859 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.21.12.22.
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| 20/12/2022 | 858 | 6 | DECRETO Nº 448/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Canarana afetadas pelas Chuvas Intensas, COBRADE 1.3.2.1.4.
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| 19/12/2022 | 857 | 6 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 004/2022.
DECRETO Nº 446/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS/FUNDEB.
DECRETO Nº 447/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana.
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| 16/12/2022 | 856 | 6 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 004/2022.
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| 14/12/2022 | 855 | 6 | 2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.06.01.21.
DISPENSA DE NOVEMBRO 2022.
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| 13/12/2022 | 854 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 005/2022.
PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO DEZEMBRO/2022 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
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| 06/12/2022 | 853 | 6 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01020922.
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| 02/12/2022 | 852 | 6 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO LICITAÇÃO CP 001/2022.
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| 29/11/2022 | 851 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2022.
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| 28/11/2022 | 850 | 6 | DECRETOS ORÇAMENTARIOS.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 24/11/2022 | 849 | 6 | DECRETO Nº 445/2022 - Dispõe sobre a alteração no funcionamento dos órgãos públicos durante a Copa do Mundo 2022.
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| 22/11/2022 | 848 | 6 | LEI Nº 245 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 05 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO- PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 17/11/2022 | 847 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO TP 003/2022.
DECRETO Nº 444/2022 - Institui a Sala do Empreendedor no Município de Canarana, estado da Bahia.
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| 16/11/2022 | 846 | 6 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 003/2022.
EXTRATO DE CONTRATO CP 001/2022.
ORDEM DE SERVIÇO CP 001/2022.
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| 11/11/2022 | 845 | 6 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CP 001/2022.
RESULTADO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
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| 08/11/2022 | 844 | 6 | RESULTADO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
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| 07/11/2022 | 843 | 6 | DISPENSAS DE OUTUBRO 2022.
PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO OUTUBRO/2022 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE
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| 04/11/2022 | 842 | 6 | RELATÓRIO DE EXAME JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS CP 001/2022.
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| 27/10/2022 | 841 | 6 | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 031/2022 - Recuperação de estradas vicinais
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 032/2022 - Readequação de estradas vicinais
DECRETO Nº 443/2022 - Nomeação da Diretora do Serviço de Administração de Postos de Saúde (Danielle Vilela Dourado Matos).
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| 26/10/2022 | 840 | 6 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
LEI 243 - AUMENTO DE LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO Nº 442/2022 - Dispõe sobre a mudança da data do feriado do Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2022 para 01 de novembro de 2022, e dá outras providências.
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| 25/10/2022 | 839 | 6 | DISPENSA SETEMBRO 2022.
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| 24/10/2022 | 838 | 6 | PUBLICAÇÕES INEX 01.13.09.22.
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| 20/10/2022 | 837 | 6 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 01.01.09.22
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS SETEMBRO.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO E APOSTILAMENTO 01050922.
PORTARIA GP Nº 036/2022 - Dispõe sobre a nomeação da nova Agente Municipal de Desenvolvimento.
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| 19/10/2022 | 836 | 6 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 18/10/2022 | 835 | 6 | DISPENSAS DE SET. 2022.
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| 17/10/2022 | 834 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - ABERTURA ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO CP 001.2022
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| 14/10/2022 | 833 | 6 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 13/10/2022 | 832 | 6 | AVISO E DECISÃO DO JULGAMENTO RECURSOS ADMINISTRATIVOS CP 001/2022.
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| 29/09/2022 | 831 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 27/09/2022 | 830 | 6 | DISPENSA 2022 - AGOSTO.
RECURSO ADMINISTRATIVO CP 001/2022 - ESTRELAS CONSTRUTORA
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| 23/09/2022 | 829 | 6 | DECRETO Nº 441.2022 - Altera o Decreto 440, sobre a suspensão de eventos esportivos em todo o âmbito do município em razão da Micareta 2022.
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| 22/09/2022 | 828 | 6 | PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO - BANDAS LOCAIS MICARANA 2022.
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| 21/09/2022 | 827 | 6 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.01.09.22.
DECRETO Nº 440/2022 - Dispõe sobre a suspensão de eventos esportivos em todo o âmbito do município em razão das comemorações dos dias 23, 24 e 25 de setembro.
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| 20/09/2022 | 826 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2022 PP 007/2022.
PUBLICAÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO CP 001/2022 - ENOVA CONSTRUTORA.
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| 16/09/2022 | 825 | 6 | RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CP 001/2022
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| 14/09/2022 | 824 | 6 | DECRETO N° 439 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA FEIRA-LIVRE DE CANARANA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA MICARETA 2022.”
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| 13/09/2022 | 823 | 6 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 007/2022.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01.19.08.22
EXTRATO DE CONTRATO 01130922.
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| 12/09/2022 | 822 | 6 | ATA DA SESSÃO DE CONTINUAÇÃO ABERTURA ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CP 001/2022.
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| 09/09/2022 | 821 | 6 | DISPENSA AGOSTO 2022.
DISPENSA AGOSTO TUDO VEST 2022.
ADJUDICACAO e HOMOLOGAÇÃO CC 004-2022.
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| 08/09/2022 | 820 | 6 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.06.10.21; PUBLICAÇÕES INEX 01.01.09.22.
EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01160822.
ATA SESSÃO DE ABERTURA ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CP 001/2022;
AVISO DE CONVOCAÇÃO CP 001/2022.
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| 05/09/2022 | 819 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022.
DECRETO Nº 433/2022 - Exoneração do Secretário Municipal de Saúde (Djanilson Lopes Dourado).
DECRETO Nº 434/2022 - Exoneração da Diretora do Serviço de Administração de Postos de Saúde (Mila Charlane Cedro Dourado).
DECRETO Nº 435/2022 - Nomeação da Secretária Municipal de Saúde (Mila Charlane Cedro Dourado).
DECRETO Nº 436/2022 - Exoneração do Gestor do Fundo Municipal de Saúde (Djanilson Lopes Dourado).
DECRETO Nº 437/2022 - Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Saúde (Mila Charlane Cedro Dourado).
DECRETO Nº 438/2022 - Funcionalidades Bancárias (Mila Charlane Cedro Dourado).
LEI 244 de 12 de julho de 2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Canarana - REFIS
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| 02/09/2022 | 818 | 6 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01.19.08.22.
ATA DA SESSÃO FASE DE CREDENCIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022.
LEI N.º 245 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.”
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| 01/09/2022 | 817 | 6 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 154/2022; 156/2020.
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| 30/08/2022 | 816 | 6 | DISPENSA AGOSTO 2022.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL CC 004-2022.
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| 25/08/2022 | 815 | 6 | PUBLICAÇÕES CREDENCIADOS AGOSTO/2022 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE- DR. DENYS GONZALEZ.
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2022
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| 24/08/2022 | 814 | 6 | DECRETO DE ALTERAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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| 23/08/2022 | 813 | 6 | PUBLICAÇÕES INEX CANTORES ROGERINHO E JEFERSON QUEIROZ.
PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO AGOSTO/2022 - PROF. DA SAÚDE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008.2022 - SUPERMERCADO COSTA.
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| 22/08/2022 | 812 | 6 | DISPENSA AGOSTO 2022.
DECRETO Nº 432/2022 - Escolha Diretor e Vice-diretor Escolar.
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| 18/08/2022 | 811 | 6 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01180821.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP. 006.2022.
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| 12/08/2022 | 810 | 6 | PUBLICAÇÕES INEX BANDAS MICARANA 2022
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| 09/08/2022 | 809 | 6 | APOSTILAMENTO DE CONTRATO 02.19.04.21.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01260722.
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| 08/08/2022 | 808 | 6 | DECRETO Nº 430/2022 - Dispõe sobre a regulamentação de pregão eletrônico.
DECRETO Nº 431/2022 - Dispõe sobre a alteração na data feira-livre do dia 15 de agosto de 2022, em razão dos festejos de Nossa Senhora do Patrocínio.
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| 04/08/2022 | 807 | 6 | DISPENSAS DO MES DE JULHO 2022.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 07.04.01.22.
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