| 01/11/2023 | 1046 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 179 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 180 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL 01060122.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 01.11.23.
CONVOCAÇÃO PARA POSSE.
AVISO DE EDITAL PP. 006/2023
AVISO DE EDITAL PP. 007/2023.
AVISO DE EDITAL PP. 008/2023.
DECRETO Nº 564 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Concede estabilidade financeira aos servidores e dá outras providencias.
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| 30/10/2023 | 1045 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 251, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 556/2023 - Nova Convocação da II Conferência Muncipal de Cultura.
DECRETO Nº 557/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Canarana afetadas pelos Vendavais, COBRADE 1.3.2.1.5.
PORTARIA SME Nº 002/2023 - Programa de Lavagem de Mãos.
LEI AUMENTANDO O LIMITE SUPLEMENTAÇÃO.
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| 27/10/2023 | 1044 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 164 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 165 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 178 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO Nº 555-2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/10/2023 | 1043 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 177 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMNTAR DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO DE CONTRATOS.
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| 25/10/2023 | 1042 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE.
DECRETO FINANCEIRO Nº 175 DE ALTARAÇÃO DE QDD DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 176 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 24/10/2023 | 1041 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 173 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMNETAR DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 174 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPENSA 01231023.
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| 23/10/2023 | 1040 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 172 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 20/10/2023 | 1039 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 171 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 19/10/2023 | 1038 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 166 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 169 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 170 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 16/10/2023 | 1037 | 7 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010/2023 - Altera redação da Resolução Nº 009/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011/2023 - Resultado definitivo da eleição dos Conselheiros Tutelares.
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| 11/10/2023 | 1036 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 162 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 163 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARA DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
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| 10/10/2023 | 1035 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 161 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.10.10.23.
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| 06/10/2023 | 1034 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 157 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 158 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 159 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 160 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO Nº 554/2023 - Convocação da II Conferência Muncipal de Cultura.
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| 04/10/2023 | 1033 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 155 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 156 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2023 - Resultado da eleição e formulário para recursos.
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| 03/10/2023 | 1032 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 02.10.23.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01-2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
PARECER FINAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 154 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 02/10/2023 | 1031 | 7 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 02.10.23
DECRETO Nº 550/2023 - EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA (ERIVELTON NUNES BORGES).
DECRETO Nº 551/2023 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (FELIPE ALVES TORRES).
DECRETO Nº 552/2023 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA E LAZER (FELIPE ALVES TORRES).
DECRETO Nº 553/2023 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS (FÁBIO MARCELO SOUZA NASCIMENTO).
DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 152 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 29/09/2023 | 1030 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 150 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
LEI N.º 250 DE AUMENTO DE LIMITE SUPLEMENTAÇÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO N° 549 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, AFETADAS PELA SECA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0.
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| 28/09/2023 | 1029 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023.
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| 27/09/2023 | 1028 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
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| 25/09/2023 | 1027 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 149 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 22/09/2023 | 1026 | 7 | 2º e 3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01060622.
DECRETO FINANCEIRO Nº 148 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 21/09/2023 | 1025 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 147 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 20/09/2023 | 1024 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 146 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 04 DE AGOSTO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
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| 19/09/2023 | 1023 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 145 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
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| 18/09/2023 | 1022 | 7 | ORDEM DE SERVIÇO TP 007/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 143 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 144 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PARECER DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.
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| 15/09/2023 | 1021 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO 01.15.09.23 - TP 007/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 03.04.08.23 DISPENSA DE LICITAÇÃO 02.04.08.23.
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| 14/09/2023 | 1020 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 142 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 13/09/2023 | 1019 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 007/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 140 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.12.09.23.
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| 12/09/2023 | 1018 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 138 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 11/09/2023 | 1017 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 135 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 136 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 137 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 007/2023
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| 06/09/2023 | 1016 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 133 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 548, DE 06 DE SETEMBRO 2023 - “REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANARANA E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA AO TRABALHO.”
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| 04/09/2023 | 1015 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 130 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE CRÉDITO ORÇAMENTÉRIO E SUPLEMENTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 01.09.23
AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TP 007.2023
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| 01/09/2023 | 1014 | 7 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 005/2023.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 01.09.23
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| 31/08/2023 | 1013 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2023
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| 30/08/2023 | 1012 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 29 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 128 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 29 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002.2023.
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| 29/08/2023 | 1011 | 7 | DECRETO Nº 547/2023 - Dispõe sobre a paralisação das atividades dos órgãos da administração pública municipal no dia 30 de agosto de 2023.
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| 28/08/2023 | 1010 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 25 DE AGOSTO DE 2023
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| 25/08/2023 | 1009 | 7 | RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 007/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE CRÉDITO ORÇAMENTÉRIO E SUPLEMENTAR DE 24 DE AGOSTO DE 2023
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| 23/08/2023 | 1008 | 7 | PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.22.08.23.
DISPENSA 01230823.
DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
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| 22/08/2023 | 1007 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 21 DE AGOSTO DE 2023
REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - Edital 002.2023
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| 21/08/2023 | 1006 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO 01.18.08.23 - TP 006/2023
DECRETO Nº 546/2023 - Licença sem vencimentos (Edilmar Pereira Vilela Dourado).
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - EDITAL 002/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023
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| 18/08/2023 | 1005 | 7 | PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 02.18.08.23.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.18.08.23
DISPENSA 04170823.
DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 26 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 26 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 27 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 27 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 28 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 31 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE DRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
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| 17/08/2023 | 1004 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 006.2023
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.03.08.22 PP 035/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 03.09.08.23
DISPENSA 02170823.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 005/2023;
EDITAL DE LICITAÇÃO PP 005/2023 - ALTERADO.
DISPENSA 03170823.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.17.08.23.
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| 16/08/2023 | 1003 | 7 | DISPENSA 01030823.
DISPENSA 01040823.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.09.08.23.
DISPENSA 02090823
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 03.09.08.23.
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| 14/08/2023 | 1002 | 7 | RESOLUÇÃO CMDC Nº 008/2023 - Alterações no calendário e campanha eleitoral.
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| 11/08/2023 | 1001 | 7 | DECRETO N° 545 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CANARANA.
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| 10/08/2023 | 1000 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2023.
AVISO DE EDITAL PP. 005/2023.
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| 08/08/2023 | 999 | 7 | ORDEM DE SERVIÇO TP 001/2023
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| 07/08/2023 | 998 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TP 006/2023.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023 - Aprovados em definitivo.
PLANOS TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR ACEITOS - Edital nº 002/2023.
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| 04/08/2023 | 997 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 03.08.23
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02.04.08.23
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 01.04.08.21.
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| 03/08/2023 | 996 | 7 | HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO INEX 01.01.08.23.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 03.08.23
Decisão REURB.
Convocação para Entrega do Plano Trabalho de Gestão Escolar - conforme Edital Nº 002/2023
DISPENSA 01010823.
DISPENSA 02010823.
DISPENSA 03010823.
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| 02/08/2023 | 995 | 7 | ORDEM DE SERVIÇO TP 002/2023.
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| 01/08/2023 | 994 | 7 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 01.20.07.23.
DECRETO Nº 541/2023 - Exoneração do Diretor de Compras (Romeu Xavier de Sousa).
DECRETO Nº 542/2023 - Exoneração do Diretor da Divisão de Compras da Secretaria de Saúde (José Adriano Pimenta Silva).
DECRETO Nº 543/2023 - Nomeação do Diretor de Compras (Marcelo Serthore do Carmo).
DECRETO Nº 544/2023 - Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Canarana-BA.
PORTARIA GP Nº 054/2023 - Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.
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| 31/07/2023 | 993 | 7 | DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA AVALIAÇÃO DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR.
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR - EDITAL 002/2023.
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR – Edital 002.2023.
REPUBLICAÇÃO DO GABARITO DA AVALIAÇÃO DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR – Edital 002.2023.
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| 28/07/2023 | 992 | 7 | DISPENSA 02200723.
DISPENSA 03200723.
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| 27/07/2023 | 991 | 7 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATOS DE CONTRATOS CD 001/2023 - CREDENCIADOS 26.07.23.
DISPENSA 01210723.
DISPENSA 02210723.
DECRETO Nº 540 DE 12 DE JULHO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023.
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| 26/07/2023 | 990 | 7 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 - PP SRP 004/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 - PP SRP 004/2023
NOTA EXPLICATIVA RREO 3º BIMESTRE
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. HABILITAÇÃO - TP 006/2023
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 26.07.23.
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 002/2023 e Convocação para Curso de Gestão Escolar
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| 25/07/2023 | 989 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 100 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 24 DE JULHO DE 2023
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| 24/07/2023 | 988 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP SRP 004/2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 98 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 21 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 99 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 21 DE JULHO DE 2023.
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| 21/07/2023 | 987 | 7 | PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 10.13.07.23.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.20.07.23.
DECRETO FINANCEIRO nº 97 DE CRÉDITO FINANCEIRO E SUPLEMENTAR DE 20 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 83 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 05 DE JULHO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO nº 84 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE JULHO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO nº 95 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 18 DE JULHO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - Resultado preliminar da prova objetiva, gabarito e formulário de recursos.
RETIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 002/2023 - Processo Seletivo Simplificado de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino
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