| 06/06/2019 | 347 | 3 | AVISO DE EDITAL PP. 025/2019
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| 04/06/2019 | 346 | 3 | PUBLICAÇÃO DISPENSA 058/2019
LEI N.º 196 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 034A/2018
LEI Nº 197, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 198, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 199, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
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| 30/05/2019 | 345 | 3 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CC 006/2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
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| 29/05/2019 | 344 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 175/2019.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 5ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 176/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 177/2019.
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 021/2019.
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 021/2019
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| 28/05/2019 | 343 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2019
DISPENSAS - ABRIL 2019.
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| 24/05/2019 | 342 | 3 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2019.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 141/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2019.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 146/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2019.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 157/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2019.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 169/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 163/2019
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 089/2019
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 090/2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 021/2019
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| 23/05/2019 | 341 | 3 | DECRETO N°. 058 DE 25 DE MARÇO DE 2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/05/2019 | 340 | 3 | 5º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.
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| 16/05/2019 | 339 | 3 | PORTARIA PAD N.º 09, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Determina o Afastamento Preventivo do Servidor Osnir Marcos Alves de Sousa, no exercício de suas funções laborais, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida cautelar requerida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2019
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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| 15/05/2019 | 338 | 3 | AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.
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| 14/05/2019 | 337 | 3 | RESOLUÇÃO 05, 14 DE MAIO DE 2019.
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| 13/05/2019 | 336 | 3 | PORTARIA N.º 08, DE 09 DE MAIO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO - Calendário Letivo 2019.
PORTARIA PAD N.º 07, DE 09 DE MAIO DE 2019.
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| 09/05/2019 | 335 | 3 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 4ª CHAMADA - Credenciamento nº. 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 162/2019.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 002.2019; ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CD. 002.2019; EXTRATO DE CONTRATO 163/2019 CD. 002/2019
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| 03/05/2019 | 334 | 3 | 4º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.
DECRETO N° 062 DE 30 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 063 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 064 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 065 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO DE N° 066 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS COM PODERES PARA ASSINAR POR ESCRITO OU DIGITALMENTE, LANÇAMENTOS; CONSULTAR EXTRATOS; SALDO E COMPROVANTES; EFETUAR TRANSFERÊNCIAS E PAGAMENTOS, EMITIR, ENDOSSAR, BAIXAR, CANCELAR, SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES, CADASTRAR E DESBLOQUEAR SENHAS, ABRIR, MOVIMENTAR E ENCERRAR CONTAS, PERANTE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 002/2019.
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| 29/04/2019 | 333 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 151/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 152/2019.
REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 191 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR UM IMÓVEL PARA FINS DE RESIDENCIA ESTUDANTIL E HOSPEDAGENS DE DOCENTES A SERVIÇO E EM TREINAMENTO NA CAPITAL DO ESTADO
Lei nº. 192, de 05 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Canarana e dá outras providências
LEI Nº 193 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico, do Município de Canarana - BA, e dá outras providências
LEI N.º 194, de 29 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Criação de quatro Creches Municipais, e dá outras providências
LEI N.º 195 de 29 de Abril de 2019 - Altera a Denominação da Creche Casinha Feliz, para ESCOLA MUNICIPAL CASINHA FELIZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019
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| 26/04/2019 | 332 | 3 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 3ª CHAMADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 150/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 153/2019.
REGIMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA-BA.
Resolução 01/2019.
Resolução 02/2019.
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| 23/04/2019 | 331 | 3 | DECRETO Nº 057 DE 25 DE MARÇO DE 2019
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2019.
3º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.
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| 16/04/2019 | 330 | 3 | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 122/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 12/04/2019 | 329 | 3 | EDITAL
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2019.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2019.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019.
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2019.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2019.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019.
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| 11/04/2019 | 328 | 3 | ERRATAS PREGÃO 010.2019
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