| 27/09/2019 | 388 | 3 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 026A/2019.
EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. TP 02/2014.
EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. TP 02/2014.
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| 26/09/2019 | 387 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
AVISO DE EDITAL DE LEILÃO 001/2019 BASE LEGAL LEI 8.666/93.
DECRETO Nº077 de 20 de setembro 2019.
PORTARIA Nº003 DE 20 SETEMBRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019
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| 25/09/2019 | 386 | 3 | REGIMENTO INTERNO - CONDEMA.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
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| 20/09/2019 | 385 | 3 | DECRETO N°. 075 de 19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº. 076 de 19 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 19/09/2019 | 384 | 3 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 218/2019.
RESOLUÇÃO CMDCA, REPUPLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO DE JULHO
PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 091A E 091B/2019 - AGOSTO 2019
DECRETO MUNICIPAL N º 074 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 17/09/2019 | 383 | 3 | PUBLICAÇÕES - AGOSTO 2019.
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| 16/09/2019 | 382 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº 209 de 13 DE Setembro DE 2019 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências
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| 12/09/2019 | 381 | 3 | AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 003/2019.
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| 11/09/2019 | 380 | 3 | PORTARIA PAD N.º 02, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
LEI N.º 208 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 30/08/2019 | 378 | 3 | LEI Nº 205 DE 12 DE JUNHO DE 2019
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| 27/08/2019 | 377 | 3 | DECRETO Nº 073 de 27 DE AGOSTO 2019.
Resolução N° 06/2019.
DECRETO 11 - Julho / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,158,240.00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências.
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| 22/08/2019 | 379 | 3 | EDITAL 001/2019 - COMUNICAÇÃO.
LEI Nº 163/2015 - REPUBLICAÇÃO.
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| 19/08/2019 | 375 | 3 | EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 018/2018
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| 15/08/2019 | 374 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 221/2019.
ORDEM DE SERVIÇO TP 03/2019.
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| 14/08/2019 | 373 | 3 | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2019.
ERRATAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 088.2019
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| 13/08/2019 | 372 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO; ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 003/2019
LEI DE Nº 207 DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
PUBLICAÇÕES JULHO 2019
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| 12/08/2019 | 371 | 3 | PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 077A.2019
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| 09/08/2019 | 370 | 3 | DECRETO 10 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 133.856,74 ///CENTO E TRINTA E TRES MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências
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| 08/08/2019 | 369 | 3 | RESOLUÇÃO 01/2019 DO CMDCA
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA N° 001 / 2019.
DECRETO N° 070 DE 19 DE JUNHO DE 2019.
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| 07/08/2019 | 368 | 3 | ERRATAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2019; APOSTILAMENTO DE CONTRATO 111/2018
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